DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITALÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir
da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 55/2024 - PROCESSO 24.0.000005365-8 para
aquisição de equipamentos médicos - monitor de sinais vitais e eletro cautério para o Hospital de
Pronto Socorro de Porto Alegre/RS, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às
10h do dia 2 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 - EDITAL RETIFICADO
A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público
que o Pregoeiro Alcemar Quevedo de Moraes, designado pela Portaria Municipal de nº
01/2024, de 05/01/2024, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO
ELETRÔNICO nº 25/2024, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do
tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 14:00 horas do dia
30/04/2024, cujo OBJETO é a Aquisição de Um Veículo Tipo Van de Transporte Sanitário
com Acessibilidade, Para Transporte de Pacientes da UBS, conforme especificações do
Edital. O Edital foi retificado nesta data, admitindo direção hidráulica ou elétrica e exigindo
bancos reclináveis, conforme descrição do objeto. Edital disponível no site da Prefeitura
www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão
pertencente a BLL COMPRAS (bll.org.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua
Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 3279-1077.
Quevedos, 17 de abril de 2024.
NEUSA DOS SANTOS NICKEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Contratação de empresa especializada para capeamento asfáltico, recuperação
de solos moles e sinalização, no bairro Imocasa, Nas Ruas Pedro Alfredo Theisen, Fredolino
Fagundes, Gustavo Reinaldo Sohne, Danilo Armando Gutheil, Oscar Guilherme Fleck,
Projetada01 E Armando Balduino Gutheil, Conforme Convênio FPE Nº2023/5204, com
fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a
perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:11/06/2024,
09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia
02/05/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante-RS, 16 de abril de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024
Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada:
PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13. Objeto: Realização de obra
de Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Pedro Adão Hummes, localidade de Linha
Comprida, com 290,00m de extensão, conforme Contrato de Repasse MIDR 945205/2023 -
Operação 1087592-42, Proposta Transferegov.br: 043713/2023. Valor: R$ 497.613,90. Prazo
de execução: 03 meses a contar da Ordem de Início. Assinatura do Contrato: 17.04.2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aquisição de material permanente. Início do Recebimento das Propostas: das
10h dia 18/4/2024 às 8h59 do dia 30/4/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do
dia 30/4/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 30/4/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem
ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
Santa Margarida do Sul/RS, 17 de abril de 2024.
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.
Data de abertura: 03 de maio de 2024. Horário: 13:30 horas. O Prefeito
Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 03/2024, de critério de julgamento de menor preço por
item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. O edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpalma.com.br
e
no
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av.
Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.
GILBERTO SZIMAINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
de escolar (menor preço, cotação por item). Propostas: 06/05/2024 às 8:30h. Abertura:
06/05/2024 às 9:30h no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital:
www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na
Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400.
ERNESTO VALIM BOEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
Proc. de Lic. Nº 15/24. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação com pedras
irregulares de basalto nas Ruas 10 de Novembro, Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua
1º de Maio, com recursos do MCIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse nº 943323/2023 e
contrapartida do Município conforme projetos técnico, conforme especificações constantes
no edital e anexos. Recebimento das propostas de 22/04/24 à 08/05/24, até às 09h.
(horário
de
Brasília).
Sessão
de
lances:
08/05/24
às
10h.
Edital
no
site:
www.saojosedasmissoes.rs.gov.br ou em: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Inf., no e-
mail: licitacao@saojosedasmissoes.rs.gov.br ou fone: (55) 3753.1106.
GILMAR WEBER TOLFO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024- contratação de empresa especializada para, via
empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, executar 2.208,00m² de
pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) e 552m de meio-fio. Sendo a abertura
deste no dia 27 de maio de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site
www.bll.org.br.
Maiores
informações,
através
dos
telefones
(55)3363-2100,
licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das
13:00h ás 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, execução do projeto de Pavimentação com
pedras irregulares nas Ruas Gustavo Langsch,São Francisco, Presidente Costa e Silva,
Monsenhor Wolski e Avenida do Comércio, conforme Contrato de Repasse OGU nº
954641/2023 - Operação 1092350-89. Sessão marcada para às 09 horas, do dia
07/05/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-
1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões(RS), 17 de abril de 2024.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 03/2024, referente à contratação de obras e
serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de pavimentação
asfáltica (CBUQ) da rua Adão Vieira, com recurso referente ao Programa Pavimenta -
Processo nº 23/2600-0001245-0 | FPE nº 2023/5166, firmado entre a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul e o município de
São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Viterpa
Viegas Terraplenagem e Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 93.383.206/0001-29,
foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 1.243.279,00.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 05/2024, referente à contratação de obras e
serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica (CBUQ)
de diversas ruas do município, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades
Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. -
Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial
descritivo e anexos do edital. A empresa Viterpa Viegas Terraplenagem e Pavimentação
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 93.383.206/0001-29, foi a vencedora do lote 01, com o
valor global de R$ 1.260.000,00. A empresa Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens
e Pavimentações, inscrita no CNPJ sob o nº 89.723.977/0001-40, foi a vencedora do lote 02,
com o valor global de R$ 2.563.210,84.
São Sebastião do Caí-RS, 17 de abril de 2024.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Seleção projetos culturais categoria audiovisual, financiados pelo Governo
Federal LC nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, c/objetivo incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do município, homologado em 15/04/2024 empresas: Arison Martins
Pereira 00821332040 cnpj nº 31794982000164 valor R$ 15.805,97 - Celso de Oliveira
Munareto 01584211083 cnpj nº 46630248000137 valor R$ 15.805,97 - Centro de Tradições
Gaúchas Cancela da Fronteira cnpj nº 88685839000151 valor R$ 15.800,00 e CP Saúde Centro
Profissional de Saúde Ltda ME cnpj nº 07275669000135 valor R$ 15.805,97, documentos em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/
São Vicente do Sul/RS, 17 de abril de 2024
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Aquisição de material permanente e equipamentos para contemplar o Projeto
Avançar Suas "Por um CRAS mais equipado". Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº
10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. A documentação e
propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras
até às 9h do dia 2/5/2024, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-
3300,
sites:
www.tapera.rs.gov.br
e
www.bnc.org.br,
e-mail:
licitacoes@tapera.rs.gov.br.