Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800239
239
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 071 a 085/2024-FMS. PROCESSO: nº 6946/2023. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas
de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 120/2023-FMS do Município de
Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR PARA
ATENDER AS DEMANDAS JÁ EXISTENTES E FUTURAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER
DA VIGÊNCIA DESTE CERTAME, A PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO
SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, 
firmada 
com 
as 
seguintes 
empresas: 
ESPECIFARMA 
COM 
DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.285.822/0001-12 com valor total de
R$ 14.144,20; DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº
04.216.957/0001-20 com o valor total de R$ 27.440,92; CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS
DROGARIA LTDA - CNPJ nº 07.124.680/0001-02 com o valor total de R$ 6.745,80;
SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.944.371/0003-68 com valor
total de R$ 11.228,85; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº
10.789.886/0001-58 com o valor total de R$ 86.482,57; EREFARMA PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39 com o valor total de R$ 6.087,25; MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 20.918.668/0001-20 com o valor total de R$
23.302,00; TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
25.296.849/0001-85 com o valor total de R$ 2.643,60; NOVA LINEA COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 32.350.180/0001-28 com o valor total de R$
17.660,40; TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 32.364.822/0001-48
com o valor total de R$ 22.659,00;
AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ nº
39.351.168/0001-87 com o valor total de R$ 147.637,47; CLM FARMA COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 40.274.237/0001-85 com o valor total
de R$ 7.788,80; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº
42.946.717/0001-70 com o valor total de R$ 11.732,60; FARMA LOBO LTDA - CNPJ nº
43.750.122/0001-08 com o valor total de R$ 4.576,00; COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03. . Assinatura: 02/04/2024.Vigência: 12
(doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 055 a 070/2023-FMS. PROCESSO: nº 200/2023. OBJETO: Torno público que
o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de
Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 107/2023-FMS do Município de Bom
Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS
DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as
seguintes empresas: CARDOSO TAVARES DEBOM JESUS DROGARIA LTDA - CNPJ
07.121.680/0001-02 com valor total de R$ 170.174,95; INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA - CNPJ
nº 14.553.228/0001-13 com o valor total de R$ 66.864,50; MED VENDAS COMÉRCIO LTDA
- CNPJ nº 17.504.212/0001-09 com o valor total de R$ 11.925,50; LIS TRANSPORTES E
SERVIÇOS DE BOM JESUS LTDA - CNPJ nº 17.615.098/0001-94 com valor total de R$
154.324,10; PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº
26.686.422/0001-56 com o valor total de R$ 18.620,00; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº
29.081.842/0001-05 com o valor total de R$ 152.132,50; MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 29.325.600/0001-01 com o valor total
de R$ 17.955,00; MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
29.791.821/0001-75 com o valor total de R$ 25.850,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 1.479.962,00; OBEN
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 37.502.052/0001-76 com o valor total de R$ 17.220,00;
MERIDIAN LTDA - CNPJ nº 48.011.287/0001-81 com o valor total de R$ 94.170,00; ALPHES
SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 48.620.460/0001-49 com o valor total de R$
276.770,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com
o valor total de R$ 151.052,00. Assinatura: 28/03/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 024 a 034/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 2194/2023. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas
de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 115/2023-PMBJI do Município de
Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E F I LT R O S
DE AR DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº
115/2023-PMBJI, firmada com as seguintes empresas BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ 00.185.489/0001-13 com valor total de R$ 15.105,40; MIX AUTOMOTIVE
AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ nº 07.356.963/0001-71 com valor total de R$ 1.927,20; CADU
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 16.791.903/0001-78 com valor total de R$ 24.561,98; J.
MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 20.649.395/0001-
65 com valor total de R$ 3.084,00; BRVO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 30.273.846/0001-
66 com valor total de R$ 4.000,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 133.524,54; CARDOSO PEÇAS E ACESSÓRIOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 38.395.237/0001-91 com valor total de R$ 22.182,00; R B C I N CO
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 50.248.216/0001-
49 com valor total de R$ 2.564,94. Assinatura: 02/04/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 009/2023-PMBJI PROCESSO Nº 22144/2022 OBJETO: Torno público
que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 05 de março de 2024, assinou,
nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº009/2023-PMBJI
com a empresa BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME - CNPJ nº 21.253.592/0001-
23, para prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 07/03/2024 a
07/03/2025 nos moldes do art. 57, II e §2º c/c artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS
Adiamento e Remarcação; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2024-Fms Processo nº 27499/2023.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede
na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para
conhecimento dos interessados que devido a RETIFICAÇÃO DO EDITAL após análise de
impugnação, a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada para as 09
horas do dia 12/04/2024 (sexta-feira), fica remarcada para as 09 horas do dia
30/04/2024. O Edital seus anexos, na íntegra, estão disponíveis para download através do
site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou
através
dos 
seguintes
contatos:
(22)
3833-9208 
ou
e-mail
contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023.PMBJI
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023.PMBJI. PROCESSO Nº 7088/2023. OBJETO:
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer
Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº
057/2023.PMBJI, objetivando
o (a)
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO,
PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGIDOS
PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMPREENDENDO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL
(ASO), COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT), PROGRAMA DE CONTROLE
MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET),
LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) OU PROGRAMA
DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO DE INSALUBRIDADE E LAUDO DE
PERICULOSIDADE
A
PEDIDO
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do
processo licitatório nº 7088/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa
vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 4 de abril de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-FMS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-FMS. PROCESSO Nº 19066/2023. OBJETO:
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 107/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS
DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do
processo licitatório nº 200/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa
vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas
do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 28 de março de 2024.
MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023-FMS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023-FMS. PROCESSO Nº 6954/2023. OBJETO:
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 108/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA ÉTICA E REFERENCIA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE PEDIDOS DE DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO
SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 6954/2023. À Comissão de Licitação
para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo
recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 21 de março de 2024.
MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023.PMBJI
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023.PMBJI PROCESSO Nº 2194/2023. OBJETO:
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer
Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 115/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E
FILTROS DE AR DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo
licitatório nº 2194/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora
do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º
da Lei nº 10.520/2002.
Em 2 de abril de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023-FMS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023-FMS PROCESSO Nº 6946/2023. OBJETO:
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
120/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS JÁ
EXISTENTES E FUTURAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE CERTAME, A
PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo
licitatório nº 6946/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do
certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº
10.520/2002.
Em 2 de abril de 2024.
MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023-FME
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0125/2023-FME. PROCESSO Nº 21668/2023. OBJETO:
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
- RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 0125/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos
do processo licitatório nº 21668/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa
vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 3 de abril de 2024.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL

Fechar