DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aviso De Licitação - Chamamento Público Nº 008/2024 - Processo Licitatório
nº 1384/2024. Objeto: Credenciamento eletrônico de empresas aptas à prestação de
serviços de Oficinas para O SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Data:
de
19
a
30/4/2024,
no
Portal
de
Compras
Publicas,
pelo
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
sites:
www.tapera.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br,
fone:
(54)
3385-3300,
e-mail:
licitacoes@tapera.rs.gov.br.
Tapera/RS, 17 de abril de 2024.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 7 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
computadores e notebooks. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até
as 13h do dia 7/5/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-
se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital
em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção
licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas p/ serviços de profissionais
odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, p/ atender a
demanda da população do município, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente.
Credenciamento: a partir de 18/04/2024. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações:
(51) 3759-1122 ou licita@travesseiro.rs.gov.br.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Três Palmeiras, pessoa jurídica de direito público,
com sede na Praça 12 de Maio, n° 763, Centro, CEP 99675-000, nesta cidade, no uso de
suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei n°11.947/2009 e nas
Resolução n°26/2013 de 17/06/2013 e na Resolução n° 04/2015 de 02/04/2015, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de
19.04.2024 à 08.05.2024 os interessados (Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação e Projeto de Venda no
período de 08 horas às 17 horas, nos dias úteis, na sede da Setor de Licitações localizada
à Praça 12 de Maio, n°863, Centro, CEP 99675-000.
Três Palmeiras, 15 de abril 2024.
CLAUMIR CESAR DE OLIVERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais
na pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Francisco Balduíno
Rhoden, com recurso do Contrato de Repasse nº 936161/2022/MAP/Caixa - Operação
1084520-00, que firmam o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Tupandi,
e com recurso de transferência especial, código do Plano de Ação nº 09032023-2-042012,
conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura: dia 3/5/2024, às 9h, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
site:
www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040.
Tupandi/RS, 17 de abril de 2024.
BRUNO JUNGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico nº 03/2024, exclusivo para beneficiários da lei 123/2006, aquisição de
Medicamentos.
Abertura
03/05/2024,
às
09h.
Pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de
Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n,
centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço
ou
pelo
telefone
(53)
32771282,
ramal
210,
ou
ainda
pelo
e-mail:
rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.
Turuçu, 17 de abril de 2024
NATÁLIA SCHERDIEN
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo
objeto é aquisição de mini tratores. A abertura das propostas será no dia 06/05/2024, às
09
horas. Cópias
do
Edital
contendo detalhes
poderão
ser
obtidas no
site
www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 17 de abril de 2024
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 23
de maio de 2024, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Objeto - Contratação
de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-
obra), para execução de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ, sobre calçamento construído
com pedras irregulares no Acesso à Comunidade de Esquina Redim, interior do Município
de Vitória das Missões/RS, perfazendo 12.480,00 m², através do Programa PAVIMENTA 2 e
Emenda Parlamentar 202340730007, conforme Memorial Descritivo e Anexos. Edital e
maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: compras@pmvm.rs.gov.br,
site: www.pmvm.rs.gov.br, sítio eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vitória das Missões (RS), 15 de abril de 2024.
CORNÉLIO LUÍS GRIMM,
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à
Reforma total da Praça de Vargem Alegre, conforme as especificações constantes do
Projeto básico (anexo III). Processo Administrativo nº 2462/2024, na modalidade
Concorrência Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no
dia 29 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores
informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Piraí, 16 de abril de 2024.
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 008/2024-PMBJI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023(SRP) - Processo
nº 7088/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana,
assinou, nos termos da Lei 8.666/93, instrumento contratual oriundo do Pregão
Eletrônico nº 057/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E
SEGURANÇA
DO
TRABALHO,
EXIGIDOS
PELA
LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA,
COMPREENDENDO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), COMUNICAÇÃO DE
ACIDENTE DO TRABALHO (CAT), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE
OCUPACIONAL (PCMSO), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), LAUDO TÉCNICO
DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO
PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) OU PROGRAMA DE
GERENCIAMENTO
DE
RISCO
(PGR),
LAUDO
DE
INSALUBRIDADE
E
LAUDO
DE
PERICULOSIDADE A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a
seguinte empresa PREVENÇÃO - MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA - CNPJ nº
21.440.586/0001-85 no valor total de R$ 131.100,00. Assinatura: 04/04/2024. Vigência:
12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 018 a 023/2024-FME. PROCESSO: nº 21668/2023. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas
de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 0125/2023.FME do Fundo
Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS,
A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 125/2023-FME, com as
empresas J. TADEU RODRIGUES ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 01.512.463/0001-03 com valor
total de
R$ 12.682,80;
UTIBRINK COMÉRCIO &
REPRESENTAÇÕES LTDA
- CNPJ
03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 15.120,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS
FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com o valor total de R$ 4.455,60;
TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total
de R$ 21.467,00; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com o valor
total de R$ 55.490,30; ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 47.206.779/0001-60
com o valor total de R$ 10.416,00. Assinatura: 28/03/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 039 a 052/2023-FMS. PROCESSO: nº 6954/2023. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº
8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 108/2023-FMS
do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA
ÉTICA E REFERENCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PEDIDOS DE DEFENSORIA
PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL
SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas:
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53 com valor
total de R$ 7.098,80; DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ nº 04.216.957/0001-20 com o valor total de R$ 3.024,00; CARDOSO TAVARES DE
BOM JESUS DROGARIA LTDA - CNPJ nº 07.124.680/0001-02 com o valor total de R$
992,133,65; VIVA FARMACÊUTICA S.A - CNPJ nº 10.447.355/0001-87 com valor total de
R$ 22.131,60; TEGRAPHARMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº
10.693.290/0001-50 com o valor total de R$ 17.760,00; DROGARIA DE BOM JESUS
FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 com o valor total de R$
1.607.789,78; CM HOSPITALAR S.A - CNPJ nº 12.420.164/0009-04 com o valor total de
R$ 63.781,28; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39
com o valor total de R$ 24.752,50; VERDEMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº
27.218.747/0001-77 com o valor total de R$ 17.880,00; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ
nº 29.081.842/0001-05 com o valor total de R$ 146.334,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA
-
CNPJ nº
46.440.212/0001-90 com
o valor
total de
R$ 9.490,60;
COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0002-20 com o valor total de R$
58.758,76; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ nº 73.856.593/0001-66 com o valor
total de R$ 2.688,00; A G KIENEN & CIA LTDA - CNPJ nº 82.225.947/0001-65 com o
valor total de R$ 530,40. Assinatura: 21/03/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
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