DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Contrato nº 041/2023-PMBJI Pregão Eletrônico nº 042/2023 OBJETO: O
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de aditamento contratual para
o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal
nº 8.666/93, inerente ao Contrato nº 041/2023, firmado com a empresa CARLETTO
GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 08.569.404/0001-30, determina, pelo presente
TERMO DE APOSTILAMENTO, a utilização do quantitativo da prestação de serviços de
gerenciamento de frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Recursos Hídricos pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil no
valor de R$95.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMBJI
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 6997/2024
OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, situado na Av. Governador Roberto
Silveira, nº68, Centro, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos
interessados 
que 
será 
realizado 
PREGÃO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS 
(MICROTRATORES
COM 
CARRETA
TRACIONADA), 
REFERENTE
AO
CONVÊNIO 942043/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-
RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 06/05/2024 às 09
horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 06/05/2024 às 09 horas
01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 06/05/2024 às 09 horas e 59 min.
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 06/2024, será realizada no dia
06/05/2024, às 10 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do
site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SAAE
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SAAE. PROCESSO Nº 5687/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo:
Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 07/05/2024 às 09 horas; início da
sessão com análise das propostas comerciais - dia 07/05/2024 às 09 horas 01 min; fim da
análise das propostas comerciais - dia 07/05/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA
REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 04/2024-SAAE, será realizada no
dia 07/05/2024, às 10 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial
da
PMBJI, a
saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes,
bem como
através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP). Maiores
informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana
- RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO
Presidente da SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS; PROCESSO Nº 5545/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas
comerciais - dia 08/05/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia
08/05/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 08/05/2024
às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo
Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - FMS, será realizada no
dia 08/05/2024, às 10 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site
oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana
- RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Revogação e Arquivamento do Pregão Eletrônico nº 3/2022 - Processo Administrativo nº 11799/2021.
A Prefeitura Municipal de Mangaratiba vem informar a todos os interessados
que conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, fica
Revogado e com posterior ARQUIVAMENTO do processo, o Pregão Eletrônico Nº 003/2022
, tendo como objeto a Aquisição de recursos digitais - lousas digitais, notebooks e
equipamentos de transmissão digital para implantação do ensino remoto, visando atender
as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e
Lazer, conforme termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Encartes
Anexo I do Edital.
Mangaratiba-RJ, 9 de abril de 2024.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PPSRP Nº 34/2023
Anulação e Arquivamento do PPSRP Nº 34/2023. Processo Administrativo nº 9239/2022.
O
Município de
Mangaratiba
- RJ,
pessoa
jurídica
de direito
público,
considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município Nº 012/2024 de 22 de janeiro
de 2024 e aprovação da Secretaria Municipal de Segurança, recebido pela Secretaria
Municipal
de
Compras e
Suprimentos
em
03/04/2024,
comunica a
Anulação
e
Arquivamento do Processo Licitatório em tela.
Mangaratiba-RJ, 9 de abril de 2024.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
Tipo: Menor Preço Global. Processo: 32.602/2022. Objeto: Serviço de complementação da
infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Arsenal,
Cruzeiro do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, Almerinda, Jockey, Itaúna e Porto do
Rosa no Município de São Gonçalo.
Tendo em vista alteração no Edital, fica REMARCADO para o dia 27/05/2024, às
10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos
poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico:
https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e
Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do
Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: cpl.semcomp@gmail.com ou
telefone: (21) 2199-6382.
ISABELLA PRISCYLLA LEAL LALANNE
Presidente da Comissão
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
Proc. Proc. 3172/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item -
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Uniformes,
Realização: 08/05/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e
www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.
CLAUDIO GIANELLI SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3218/2023.
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido
Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Eliene da Silva, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de
licitação, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, dia
02/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: " REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Valor
estimado: R$ 811.079,30 (oitocentos e onze mil, setenta e nove reais e trinta centavos).
O 
Edital
e 
sessão 
está
disponível 
em:
https://licitanet.com.br/ 
e
http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min
(Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.
Em 16 de abril de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE REINÍCIO DE OBRA
PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.139.487/000104.
OBJETO: Onde se lê: " Termino previsto: 18/04/2024", deve-se considerar como sendo "
Termino previsto: 17/04/2024".
Esta retificação se faz necessária para garantir a precisão e exatidão das informações
contidas no referido documento. Alto Paraíso/RO 15 de abril de 2024. Obs.: Contrato
assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE REINÍCIO DE OBRA
Processo: 2462/2022/SEMOSP, Contrato: nº 015/2023, Contratante: Municipio de Alto
Paraiso - RO. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.
CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA CO M
DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA E TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO
DE ALTO PARAÍSO - CONVÊNIO SICONV N° 914153/2021- REINICIO DA OBRA: 18 de abril de
2024. Alto Paraíso/RO 16 abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Adendo Modificador do Pregão Eletrônico nº 7/2024.
A Prefeitura de Cacaulândia, através da pregoeira vem comunicar aos
interessados no PE 07/2023, que tem por objeto Aquisição de móveis, eletrônicos e
eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial, o seguinte adendo
modificador:Modifica a descrição dos ares condicionados itens 19, 20, 21 e 22, retirando a
exigência de Dual Inverter Voice, para constar somente a exigência de Inverter,
permanecendo as demais descrições das especificações dos referidos itens.Dessa forma, fica
marcada a nova data de abertura do certame para o dia 03 de maio de 2024, com envio da
proposta até às 09:30 horas (horário de Brasília) inicio da sessão virtual no mesmo endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ .: Permanecendo os demais dizeres do edital.
Cacaulândia - RO, 16 de abril de 2024.
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023
PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.
CNPJ:08.408.495/0001-02
Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área
total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no
Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA .
Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 15/04/2024 e findando dia
15/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

                            

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