DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023
PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001053.6.1-2022- SEMSAU
TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.
CNPJ:08.408.495/0001-02
Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de
Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av.
Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao
solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de
Costa Marques/RO
Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 19/04/2024 e
findando dia 20/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV,
da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 1990/2024.
Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei
14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como
objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL,
SENDO SERVIÇOS DE: Construção de pavimentação em estradas vicinais dos Distritos Flor
da Serra e Novo Paraíso, neste município de Espigão do Oeste/RO., conforme apresentado
em projeto e demais anexos do Edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ 2.622.928,74 (dois milhões
seiscentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos),
o cadastro das propostas será a partir do dia 18/04/24 das 08h00 às 08h31 do dia
09/05/24. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 09/05/24
às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à
Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no
portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone
(0xx69) 3481-1400 ramal 130.
Espigão do Oeste-RO 11 de abril de 2024.
ELAINE BATISTA SANTOS
Coordenadora de Compras Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - SRP
Processo: 1-3284/2023, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto consiste
no Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais básicos, elétricos,
hidráulicos, de pintura e de acabamento sob maior desconto percentual sobre a tabela do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI (tabela
vigente), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município-
SEMOSP, no Município de Ji-Paraná/RO, Empresas Adjudicatárias: F LUZ MATERIAIS
ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, COMERCIO DE TINTAS RIO MACHADO LTDA, HILGERT &
CIA LTDA, SCL DISTRIBUIDORA LTDA.
JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/GAB/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua
Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão
Eletrônico nº 09/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas
alterações, Decreto Municipal 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de
veículos para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração,
conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo
de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 813/2024. O envio das propostas será das
09h00min do dia 15/04/2024 até as 08h30min do dia 30/04/2024. Início da sessão pública
virtual será às 09h00min do dia 30/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$
185.180,79 (cento e oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e setenta e nove centavos).
O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da
Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das
07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro -
Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail:
cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 43/SEMED/2024
PROCESSO GLOBAL Nº 320/SEMED/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público o aviso de
Contratação de uma Empresa para Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de
Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais
serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria
Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores
de Resultados), através da Inexigibilidade Nº 043/SEMED/2024 CONTRATADA: Editora FTD SA,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob 61.186.490/0001-57.
Informações
pelo
telefone
069-3448-2361
ou
pelo
e-mail
e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 17 de abril de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/SUPEL/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/SUPEL/2023
PROCESSO: 0000930.03.01-2023
EMPRESA: P. M. V. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 29.829.338/0001-32.
OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.M.E.I.E.F. MÁRIO PALMÉRIO
(EXTENSÃO). VALOR: Permanece o valor global do contrato em R$ 1.060.902,82. VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência da execução do serviço, por 90 (noventa) dias a contar de 17 de abril
de 2024 à 16 de julho de 2024. Fica prorrogada a vigência do contrato nº 105/SUPEL/2023, por
90 (noventa) dias a contar de 06 de junho de 2024 à 04 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2/ PMT/SEMOSP/2024
TOMADA DE PREÇO N° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/SEMOSP/2021
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2:
CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n.º 07.577.306/0001-54. O Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Ponte Mista
(Aço e concreto armado) sobre o rio Soledade na linha 601, referente ao convênio n°
897902/2020 - Ministério da Defesa, programa Calha Norte. Através da secretaria
municipal de Obras e Serviços públicos do Município de Theobroma-RO. Valor: Fica Aditado
ao contrato nº 002/PMT/SEMOSP/2024 o VALOR R$: 60.849,88 (Sessenta mil Oitocentos e
quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO Nº 040/2023.
Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Concorrência Pública
nº 002/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 040/2023, licitada
conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de
julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: N
R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, com valor de: R$ 14.190.250,19
(Quatorze milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos),
valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso
para homologação, na forma da Lei.
Alto Alegre - RR, 2 de abril de 2024.
LUIS VIEIRA BARBOSA
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
PROCESSO Nº 041/2023.
Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Concorrência Pública
nº 003/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 041/2023, licitada
conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de
julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa:
CAPITAL
CONSTRUÇÃO,
INDUSTRIA,
SERVIÇOS
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
Nº
22.890.123/0001-88, com valor de: R$ 3.349.148,93 (Três milhões, trezentos e quarenta e
nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), valor este que se
encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação,
na forma da Lei.
Alto Alegre - RR, 2 de abril de 2024.
LUIS VIEIRA BARBOSA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 7/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO Nº 040/2023.
HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Concorrência Pública nº
002/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 040/2023, cujo objeto é a:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR
OS SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NO
MUNICÍPIO
DE
ALTO
ALEGRE.
(CONVÊNIO
Nº
928009/2022/DPCN), para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos
e legais em favor da Empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, com
valor de: R$ 14.190.250,19 (Quatorze milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta
reais e dezenove centavos), sendo este abaixo do estimado processual.
Alto Alegre - RR, 8 de abril de 2024.
VALDENIR SOARES ALVES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 6/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
PROCESSO Nº 041/2023.
HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Concorrência Pública nº
003/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 041/2023, cujo objeto é a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022
MDR/CAIXA), para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e
legais em favor da Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO
LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, com valor de: R$ 3.349.148,93 (Três milhões,
trezentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três
centavos), sendo este abaixo do estimado processual.
Alto Alegre - RR, 8 de abril de 2024.
VALDENIR SOARES ALVES
Prefeito