DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO Nº 040/2023.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre,
torna público o resultado da Concorrência Pública nº 002/2023, autorizada através do
Processo Administrativo nº 040/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
OS SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NO
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN), tendo como vencedora
a empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, com valor de: R$
14.190.250,19 (Quatorze milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais e
dezenove centavos), sendo este abaixo do estimado processual.
Alto Alegre - RR, 9 de abril de 2024.
LUIS VIEIRA BARBOSA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
PROCESSO Nº 041/2023.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre,
torna público o resultado da Concorrência Pública nº 003/2023, autorizada através do
Processo Administrativo nº 041/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO
ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA), tendo como vencedora a
empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº
22.890.123/0001-88, com valor de: R$ 3.349.148,93 (Três milhões, trezentos e quarenta e
nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), sendo este abaixo do
estimado processual.
Alto Alegre - RR, 9 de abril 2024.
LUIS VIEIRA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023
Processo nº: 072/2022
Tomada de Preços nº: 009/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº: 08.828.271/0001-41
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo vigência
contratual.
Fundamento: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
Vigência: 365 (trezentos e sessenta) dias, a partir de sua assinatura.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023
Processo nº: 008/2022
Tomada de Preços nº: 003/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº: 08.828.271/0001-41
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual.
Fundamento: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
Vigência: 365 (trezentos e sessenta) dias, a partir de sua assinatura.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 05 de abril de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 42, de 01 de março de 2024; referente ao Extrato
de Contrato nº 003/2024- Pregão presencial nº 022/2023-CPL, Processo nº 077/2023-SAAS:
Onde se lê: Fonte de Recursos: 400.002-RP / 410.001-SUAS; Leia-se: Fonte de Recursos:
400.002-RP / 410.005-SUAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo Objeto: Reajuste financeiro por tudo que consta nos autos do o
valor licitado através do Pregão presencial n° 011/2022 processo administrativo nº
170/2022,
objeto: EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS VICINAIS DE IRACEMA-RR, LOTE I: foi
de R$ 3.012.703,78 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 162.461,22
valor total será de 3.175.165,00 , LOTE II: foi de R$ 3.536.674,22 haverá reajuste dos
preços passara para denominador R$ 371.470,11 valor total será de 3.908.144,33 , LOTE III:
foi de R$ 3.622.720,85 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$
367.355,13 valor total será de 3.990.075,98 , LOTE IV: foi de R$ 3.010.056,60 haverá
reajuste dos preços passara para denominador R$ 285.276,63 valor total será de
3.295.333,23 , LOTE V: foi de R$ 2.034.076,45 haverá reajuste dos preços passara para
denominador R$ 144.150,73 valor total será de 2.178.227,18 Entre as Partes: Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
EIRELI, CNPJ n° 07.024.593/0001-75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SLC/PMR
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 004/2024-SEMOI/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados,
que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS CONFORME CONVÊNIO MDR/CAIXA 894436/2019".
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 10/05/2024, na sala de
reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva,
n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a
entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e
Contratação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira,
na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando
solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados
Rorainópolis-RR, 17 de abril de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº 417/2023
HOMOLOGO 
referente 
ao 
Processo
Nº 
417/2023, 
Pregão 
Presencial
nº002/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em aquisição de
veículos automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da
Baliza - RR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, do Município de São João da Baliza/RR após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, sendo HOMOLOGADO a empresa: RIO BRANCO COMÉRCIO DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ:
05.665.702/0001-08,
Valor:
348.550,00
(trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais).
São João da Baliza-RR, 20 de março de 2024.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 15 de dezembro
de 2023 fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, para Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de Reforma do Centro Comunitário da
Comunidade 25 de Maio, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento,
cronograma e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Os envelopes
deverão ser entregues até o dia 15/12/2023, às 08:45 horas, no Setor de Licitações. A
íntegra do edital poderá ser obtida no site oficial www.abelardoluz.sc.gov.br, ou junto à
Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais
informações fone (49) 3445-4322, Ramal 1013.
Abelardo Luz - SC, 29 de novembro de 2023.
NERCI SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
PROC. LICITATÓRIO 019/2024
PARTES: GOVERNO FEDERAL
A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo
Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do Processo licitatório nº.
019/2024 - Concorrência n° 002/2024. Vencedora a empresa: ARTEFATOS DE CIMENTO
SANTA TERESA LTDA com o valor total de R$ 716.492,76 (setecentos e dezesseis mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).
Aurora, SC, 17 de abril de 2024.
ALEXSANDRO KOHL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 - FME
Comunica-se que o processo em epígrafe, que tem por objeto a futura
contratação de empresa especializada para execução da reforma do sistema elétrico do
Centro Integrado de Ensino Fundamental Profª. Mirian Geny Friedrischsen - CIEF, publicado
no DOU em 13/03/2024, edição 50, sessão 3, p. 280, encontra-se temporariamente
SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta à impugnação apresentada
por empresa interessada, a ser realizada pela secretaria requisitante. Registrado no TCE
com a chave: 0E019882D12F51AC9BD7A63510A9103AD75541A9.
Balneário Piçarras, 17 de abril de 2024.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMCB
Objeto: Serviços de engenharia para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e
sinalização viária na Rua João Ernesto Ramos - Etapa 3, no Bairro Centro, no Município de
Capivari de Baixo/SC, objeto de Convênio Federal com Ministério das Cidades sob Contrato de
Repasse nº 931515/2022., tipo Menor preço global. Data Abertura: 06/05/2024 às 09hs00min,
na sala de Licitações, Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, Prefeitura Municipal. Maiores informações
em (48) 3621-4400 das 07hs às 13hs ou pelo site www.capivaridebaixo.sc.gov.br.
Capivari de Baixo/SC, 17 de abril de 2024.
MARCIA ROBERG CARGNIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/PMC/2024
Processo Administrativo N.º 694374
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços
necessários à implantação das obras de pavimentação com revestimento em blocos de
concreto (lajotas), drenagem pluvial, terraplenagem e sinalização viária nas ruas Nair Machado
da Rosa, Terezinha Elisete Melo Acordi, Número 1476, Izaurina Duarte Melo e SD-517-060,
localizadas no BAIRRO VERDINHO, Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº
0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS
pelo site: https://bllcompras.com/Home/Login. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: até 27/05/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 27/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas
poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL
COMPRAS pelo site: https://bllcompras.com/Home/Login ou na página eletrônica do município
no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48)
3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 17 de abril de 2024.
JORI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana