DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
REPETIDO I - RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5600/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.904/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 08 de MAIO de 2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 08 de MAIO de 2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO C.M.S. Enf.
Kimiko Yuta - LOCAL: Rua Lourenço Rolfsem - Jardim Iguatemi - Araraquara/SP. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no
link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 17 de abril de 2024.
ELIANA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
REPETIDO VIII - RETIFICADO III - Processo n.º 1391/2023.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 14 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD
CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR
LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através
do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município
de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 17 de ABRIL de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
REPETIDO VIII - RETIFICADO IV - Processo n.º 1423/2023.
ABERTURA: 14:30 horas do dia 14 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD
CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR
LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através
do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município
de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 17 de abril de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
REPETIDO VIII - RETIFICADO III - Processo n.º 1425/2023.
ABERTURA: 14:30 horas do dia 20 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD
CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR
LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através
do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município
de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 17 de abril de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
REPETIDO V - RETIFICADO IV - Processo n.º 4032/2023.
ABERTURA: 14:30 horas do dia 21 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD
CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR
LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através
do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município
de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 17 de abril de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais; OBJETO: 16º aditamento do contrato n.º 048/2020, prorroga-se o
contrato a partir de 25/05/2024 até 25/05/2025, o valor da renovação é de R$ 360.124,29,
devendo ser pagos em 06 parcelas mensais consecutivas após emissão da apólice e
apresentação da fatura. As demais cláusulas permanecem inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão
Presencial nº 017/2020. Bastos/SP, 15 de abril de 2024. Manoel Ironides Rosa- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO N° 020/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de medicamentos, para a secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes
do anexo I - Termo de referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/04/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09h00. Mais Informações e Editais completos no Site do Município: www.canitar.sp.gov.br.
Canitar, 16 de Abril de 2024.
JOEL RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL ALTERADO.
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 14/2024,
cujo objeto é contratação de sistema de ensino e serviços de empresa especializada em
fornecimento de livros didáticos escolares, com conteúdo didático, conforme as
especificações no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br na data de 3 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das
propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 03/05/2024 às 09h15. O
edital
licitatório
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email:
compras2@chavantes.sp.gov.br.
Chavantes-SP, 17 de abril de 2024.
NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA:
White Martins Gases Industriais Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato LT N°: 031/2023; - Valor R$ 69.999,00 - ASSINATURA: 13/03/2024; OBJETO:
Locação de cilindro com recarga de oxigênio medicinal para ambulâncias e remoção de pacientes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, página 259, de 17 de abril
de 2024, no Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2024 Processo nº 27/2024,
ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria
e consultoria na gestão de sistemas de saúde do SUS com ênfase na especialidade da
gestão pública de saúde e contabilidade pública. LEIA-SE: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de sistemas de
saúde do SUS com ênfase na especialidade da gestão pública de saúde.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROC. 053/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO
Fica suspensa a sessão do Pregão Eletrônico nº 014/2024 inicialmente
agendada para 17/04/2024 às 09h00, para readequação do edital.
Dracena, 16 de abril de 2024.
CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK
Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Formalização do Termo Aditivo nº 28/2024, referente ao Termo de Contratualização nº
01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;
Objeto: "Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários
transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da
Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024; Lei
Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo
Federal" - Valores R$ 63.025,31 - Recurso Federal; Vigência: 18/04/2024 a 30/06/2024.
José Luis Rici- Prefeito. Barra Bonita, 17 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023
RECORRENTES: COMERCIAL TEXTIL DFM LTDA
RECORRIDA: LEFLEX MAGAZINE LTDA
Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica,
acolhendo-se na íntegra o parecer técnico antecedente e integrando-o a presente decisão,
pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO,
mantendo a decisão do Sr. Pregoeiro. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro
teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 03/04/2024.
Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.
Itu, 3 de abril de 2024.
JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS 008/2023 - Contrato 016/2024 - Contratação de Empresa para
Construção de Areninha e Playground - Alpes do Guaçu - São Roque/SP. Contratada: VALOR
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 25/03/2024. Valor: R$ 381.437,38. Vigência: 07
meses. São Roque, 9 de abril de 2024. Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2024
PROCESSO N° 0326/2024
Torna público que se encontra aberto objeto: Contratação de empresa para
atendimento ao programa municipal de ação da emenda parlamentar 202330520002 -
plano de ação 09032023-035681. Edital completo desta licitação estará disponível para
consulta e aquisição junto a CML na sede desta Prefeitura, no endereço: Avenida Adélia
Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131.