DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMEDUCA
Tipo de licitação: Menor Preço por Item
REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento
parcelado, para composição da alimentação escolar do ensino infantil e fundamental da
rede Educação do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica:
Até às 08h30min do dia 30/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da
Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor
de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 17 de abril de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Licitatório 008/2024 - EDUCAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024
Caracterização da Situação: O município de Porto União tem a necessidade de
contratação do curso de aprimoramento pessoal, por meio de uma parceria intersetorial para
ampliação do atendimento da educação em tempo integral, visando contribuir para o exercício
da cidadania por meio do desenvolvimento relativo à introdução a programação e robótica
nos Núcleos Educacionais Jornalista Hermínio Milis, João Fernando Sobral e Frei Deodato.
Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação do curso
de aprimoramento pessoal, por meio de uma parceria intersetorial para ampliação do
atendimento da educação em tempo integral, visando contribuir para o exercício da cidadania
por meio do desenvolvimento relativo à introdução a programação e robótica nos Núcleos
Educacionais Jornalista Hermínio Milis, João Fernando Sobral e Frei Deodato, considerando o
Procedimento Administrativo n. 09.2020.00001264-8 do Ministério Público de Santa Catarina.
Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sita na Rua Felipe Schimidt, nº 785,
6º andar, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, CEP 88.010-002, inscrita no
CNPJ / MF sob o nº 03.603.739/0001-86 para oferta do curso de aprimoramento pessoal,
por tratar-se de uma instituição brasileira incumbida regimentalmente de ensino, além de
ser entidade sem fins lucrativos e de inquestionável reputação ético-profissional.
Do Preço: O valor a ser pago pelo município será de R$ 206.940,00 (duzentos
e seis mil novecentos e quarenta reais).
Da vigência: O prazo de vigência da contratação será até 30 de dezembro de
2024, não sendo prevista sua prorrogação.
Justificativa: A presente dispensa encontra respaldo no art. 75, XV da Lei n.º 14.133/2021.
Porto União - SC, 17 de abril de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo licitatório 9/2024
Concorrência eletrônica 1/2024.
Objeto: contratação de empresa com fornecimento de toda mão de obra,
material, ferramental e equipamentos para construção de seis unidades habitacionais,
conforme memorial descritivo e demais projetos. Considerando a regularidade do
procedimento, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14133, homologar e
adjudicar os lotes 1, 2 e 3 a empresa Empreiteira Sgm Ltda.
Rodeio, 17 de abril de 2024.
VALCIR FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 10/2024
Empresas: MONARCA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
21.940.780/0001-20
OBJETO: Modernização do campo de futebol no Fernandes, através da execução
de uma estrutura com áreas de vestiários, banheiros e bar ao lado do campo de futebol,
no município de São João Batista, SC. Considerando tudo quanto relatado no Processo
Licitatório 10/2024 da Concorrência Eletrônica nº 05/2024 e considerando que está
Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei
nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa
MONARCA CONSTRUÇÕES E PRE. DE SER. LTDA - CNPJ Nº 21.940.780/0001-20, no valor
total de R$ 384.999,00 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove
reais). Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no
Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça
Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até
05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação.
São João Batista, 17 de abril de 2024.
GELIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 009/2024
Empresas: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.820.854/0001-14
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação
asfáltica nas Ruas Augusto Correia Neto, João Vicente Gomes, Praça Walter Vicente Gomes,
Zunino Neto, Alfredo Cuque, Nereu Ramos, Benjamim Duarte, Getúlio Vargas, Valério Gomes e
Ex-Combatente Narcizio Cim, município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos
complementares, parte integrante do edital.
Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 009/2024 da
Concorrência Eletrônica nº 005/2024 e considerando que está Licitação atendeu a todos os
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR
e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº
00.820.854/0001-14, no valor total de R$ 3.345.000,00 (três milhões trezentos e quarenta e
cinco mil reais).
Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no
Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado
Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias
consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação.
São João Batista, 17 de março de 2024.
GELIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos
interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 2/2024 Pregão Eletrônico nº 2/2024, a
qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B" E "E" CONFORME RDC 306 DA ANVISA.
Tangará, 16 de abril de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº CONTRATO Nº 53/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro
do Município de Tubarão/SC.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$74.424,09
Vigência: 12/04/2024 até 12/04/2025
Data da Assinatura: 12/04/2024
TCE/SC 506B8A9F25E2ED3365BA8F5FFE67E3172D6064CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 5
Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 00472805000138
Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de
seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-
390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC.
Valor: 21.336.236,15
Valor Aditivo: 1.009.271,42
Vigência: 17/01/2024
Data da Assinatura: 11/04/2024
TCE 610E35EE712FB167C73AF469DA07ABCF9F59073F
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 6
Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 00472805000138
Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de
seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-
390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC.
Valor: 21.336.236,15
Vigência: 17/01/2024
Nova Data Vigência: 17/07/2024
Data da Assinatura: 12/04/2024
TCE 5FCF0F7FEF05FB1E9398FA05835801FA1EC6D29C
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SMS
O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas,
Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo
é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde
especializadas através de profissionais médicos para a realização de regulação de
procedimentos ambulatoriais na secretaria municipal de saúde, de acordo com a Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições
aplicáveis.
O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser
encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 18 de abril de 2024, pelo prazo
de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do
Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de
Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão, 12 de abril de 2024.
MARCELO CESAR RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar
licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL para a Contratação de Empresa
Especializada objetivando a Construção de Campo Society localizado à Rua Caetano Ramires no
município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma FísicoFinanceiro, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O certame será do tipo "Menor Preço
Global". O protocolo dos envelopes deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 09h00m do
dia 30/04/2024 à Avenida Santa Cecília, nº 596 - Cep: 17.410-039, Centro - Álvaro de
Carvalho/SP.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar
licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL para a Contratação de Empresa
Especializada objetivando a execução dos serviços e o emprego de materiais para o
recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a quente (C.B.U.Q.) nas vias urbanas do
município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O certame será do tipo "Menor
Preço Global". O protocolo dos envelopes deverá ser realizado, impreterivelmente, até às
11h30m do dia 30/04/2024 à Avenida Santa Cecília, nº 596 - Cep: 17.410-039, Centro - Álvaro
de Carvalho/SP.
Editais completos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame
poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo
telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.
Álvaro de Carvalho/SP, 17 de abril de 2024
ADILSON DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito