DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. UASG: 929873. COMPRASNET: 99001/2024. ÓRG ÃO :
FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônica.
FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de hortifrútis, destinados à Fundação Mariliense de
Recuperação Social - FUMARES. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/05/2024
às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras
do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.
O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato.
FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da FUMARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Edital Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3018/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024
OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento
asfáltico e sinalização viária em vias do Bairro 1.ª Aliança, no Município de Mirandópolis-
SP, conforme Termo de Convênio 102746/2023, celebrando entre o Estado de São Paulo,
por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de
Mirandópolis.
Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de
suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem,
com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, em favor da empresa ENGENHARIA E
MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 11.077.551/0001-70, pelo
preço total de R$ 124.920,29 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e vinte
e nove centavos), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e
Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar
o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na
aplicação das penalidades cabíveis e providências ulteriores.
Mirandópolis, 17 de abril de 2024.
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Edital Nº 56/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 EDITAL Nº 56/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para
promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo
de 2.024.
SEXTA DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA A
RETOMADA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Considerando
as razões
expostas
pela
Nutricionista deste
Município,
responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na
plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, fica a seguinte empresa desclassificada no
respectivo item objeto deste certame, a saber: MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item:
108.
Assim, convoco todos os licitantes para a retomada da sessão pública de
julgamento deste certame, nos termos da cláusula 9.10 do Edital, a ser realizada no dia 24
de Abril de 2024, às 08h30, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Mirandópolis-SP, 17 de abril de 2.024.
GEUZELI RIBEIRO LOPES ALBANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Do Contrato Nº 22/2024
Tomada De Preços 004/2023 - ProcessO Nº 92/2023
Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: ZAMPA
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução
das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, Com
Sinalização Horizontal, Na Estrada Vicinal Josué Palim (Map-455), Trecho Entre Monte Azul
Paulista À Turvinea, Município De Monte Azul Paulista-Sp, Com Recursos Provenientes Do
Contrato De Repasse Nº 938755/2022/Mdr/Caixa, Celebrado Entre A União Federal, Por
Intermédio Do Ministério Do Desenvolvimento
Regional, Representado Pela Caixa
Econômica Federal E O Município De Monte Azul Paulista, Objetivando A Execução De
Ações Relativas Ao Desenvolvimento Regional, Territorial E Urbano, E Também Por Uma
Contrapartida Municipal. Valor Total: 433.279,06. Data da Assinatura: 10/04/2024.
Vigência: até 06 meses, a contar a partir da data de início dos serviços. Recursos
Orçamentários:
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
Urbanismo
Obras
E
Instalações
020800.15.451.0038.1068.4.4.90.51-387. Contrato De Repasse Nº 938755/2022/Mdr/Caixa,
Celebrado Entre A União Federal
Extrato Do Contrato Nº 025/2024 - Concorrencia Eletrônica Nº 001/2024 - Processo Nº
018/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada:
FABIO
DOMINGUES
DE
OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
41.767.061/0001-66. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de
Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista; conforme segue : LOTE 2
- construção de galeria de águas pluviais em tubos de concreto, na Rua André Ernesto
Favero, residencial Nestor Elias David, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar
nº 202190890002 ; LOTE 5 - Construção de calçadas , na Rua Joaquim Da Costa Penha,
município de Monte Azul Paulista. Valor: Lote 2= R$ 25.000,00 lote 5 = 63.000,00. Valor
total: R$ 88.000,00. Data da Assinatura: 12/04/2024. Vigência: até 06 meses, a contar a
partir
da
data
de
início
dos
serviços.
Recursos
Orçamentarios:
Lote
2
020800.15.451.0038.1063-4.4.90.51 - 358 Obras E Instalações - Rec Conta Corrente 17.617-
6 1 Emenda Parlamentar Nº 202190890002 Lote 5 020700.15.452.0040.1072 -4.4.90.51 -
340 Obras E Instalações - Recursos Finisa Recursos Emprestimo Caixa Federal.
Extrato Do Contrato Nº 026/2024 - Concorrencia Eletrônica Nº 001/2024 - Processo Nº
018/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: SW
CONSTRUTIRA EIRELI - CNPJ. 28.591.984/0001-41. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Serviços de Engenharia para execução no municípío de Monte Azul
Paulista; conforme segue : LOTE 1 - implantação de iluminação pública LED, para a Praça
formada pelo prolongamento da Rua Santos Dumont, bairro do Cruzeiro; LOTE 3 -
Construção de banheiros e deposito no complexo esportivo " Berto Ferro", na Rua Andrè
Ernesto Fávero, residêncial Nestor Elias David; LOTE 4 - Construção da Praça denominada
"Julio Gerominin", no residêncial São Judas Tadeu. Valor: Lote 1= R$ 64.000,00 lote 3 =
106.398,69; lote 4 = R$ 84.500,00. Valor total R$ 255.298,69. Data da Assinatura:
12/04/2024. Vigência: até 06 meses, a contar a partir da data de início dos serviços.
Recursos Orçamentarios: Lote 1 020800.15.451.0038.1075-4.4.90.51 - 357 Obras E
Instalações - Rec Conta Corrente 22.140-6 Emenda Parlamentar Nº 202330520002 Lote 3
020900.27.812.0043.1072 -4.4.90.51 - 343 Obras E Instalações - Recursos Finisa Recursos
Emprestimo Caixa Federal Lote 4 020800.15.451.0038.1063-4.4.90.51 - 358 Obras E
Instalações - Rec Conta Corrente 17.617-6 Emenda Parlamentar Nº 202190890002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 265/2024 Contratante: Município de Motuca. Contratado: NEW CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de
pavimentação asfáltica em ruas do município, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária
e rede de água e esgoto, no município de MOTUCA/SP. Modalidade: TOMADA DE PREÇ O.
Vigência: 90 dias. Valor: R$ 265.000,00. Data da Assinatura: 26/03/2024.
Contrato: 26/2024 Contratante: Município de Motuca. Contratado: EAS CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução das
obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viária no loteamento João
Batista Zilio Fascineli, no município de MOTUCA/SP. Modalidade: TOMADA DE P R EÇO.
Vigência: 90 dias. Valor: R$ 641.550,00. Data da Assinatura: 26/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Retificação
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (genuínas da marca do veículo ou
originais de fábrica), destinados à frota da Prefeitura de Oscar Bressane.
O encerramento dar-se-á no dia 7 de maio de 2024, às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José
Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser
obtidas
ainda
através
do
Fone
(14)
3457-1105
ou
por
e-mail:
licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane, 17 de abril de 2024.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
REF.: REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
PROCESSO Nº 017/2024.
O Prefeito do Município de Pauliceia, Exmo. Srº Antonio Simonato, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a seguinte DECISÃO:
Diante das informações da Coordenadoria Municipal da Saúde, que acolho
como fundamento, decido pela REVOGAÇÃO do certame cujo objeto é a Aquisição de 2
(dois) veículos automotores tipo veículos de passeio, novos, ano de fabricação 2024/2024,
com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de
Trânsito, para serem utilizados no Setor de Saúde - Emenda Parlamentar nº 39770011 do
Ministério da Saúde.
Pauliceia, 16 de abril de 2024.
ANTÔNIO SIMONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de
licitações Processo Administrativo nº 25/2024.
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRONICA
Nº
01/2024
-
Referente
a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DA
TIROLESA E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CABOS NO MUNICIPIO DE PEDRA BELA, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS ANEXOS;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00h do dia 17/04/2024 às 08:00 horas do dia
24/05/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 24/05/2024 às
09:00 horas do dia 24/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do
dia 24/05/2024 - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado.
Informações:
www.pedrabela.sp.gov.br.
(11)4037-1277
-
R.119
/
pedrabelalicitacoes@gmail.com.
Pedra Bela-SP, 16 de abril de 2024
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
OBJETO: Registro de preços de prestação de serviços de coleta e análises diária de exames
laboratoriais, do tipo maior desconto sobre a tabela de preços sus, tabela unificada do
SIGTAP, mês 12/2023.
DATA
E
HORA
DA
SESSÃO:
06/05/2024 ÀS
09:00
H.
EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 16 de abril de 2024.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Proc. Adm. N° 048/2024. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Sessão Pública: 02/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Eq u i p a r a d a s :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito