DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800250
250
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica,
profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista,
Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as
necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme
características e especificações do Termo de Referência. VENCEDORES.: EMPRESA: Clínica
Média Moraes LTDA - CNPJ: 49.290.228/0001-48, valor total R$: 320.000,00 (Trezentos e
vinte mil reais) e os Profissionais; Thales Geovane Rodrigues Maciel, inscrito no CPF nº
008.301.062-XX, valor total R$: 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais), Kácio
de Almeida Brito, inscrito no CPF nº 026.508.741-XX, valor total R$: 20.000,00 (Vinte mil
reais), Raílla Oliveira Nascimento, inscrito no CPF nº 705.151.511-XX, valor total R$:
38.000,00 (Trinta e oito mil reais) , Vitória Fernandes de Souza Duarte, inscrito no CPF nº
060.840.681-XX, valor total R$: 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.
A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO
ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 062.2024 e Pregão
Eletrônico nº 011/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de
Abril de 2024. Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERENCIA 
E 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA -
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. VENCEDOR: EMPORIUM COMERCIO DE
VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº05.163.253/0001-08; VALOR: R$
448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais);
Buriti do Tocantins-TO, 15 de abril de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO
DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA
TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº
70676/2023; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins,
Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 011/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA EMPORIUM COMERCIO DE
VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.163.253/0001-08; VALOR: R$
448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), por
apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de
Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 15 de Abril de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 004/2024. Oriunda da Concorrência Pública nº 001/2024. A
Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao
Processo Administrativo n° 005/2024, julgamento tipo menor preço global, cujo objeto se
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTILCA EM TSD, DRENAGEM
SUBTERRÂNEA, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL. RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU
N° 937608/2022 - OPERAÇÃO 1085475-46 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. correrão
por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: 03.0017.15.451.0147.1018.
Pavimentação Asfáltica com calçadas, meio fio e sinalização . Elemento de despesa:
4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios -
17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como
vencedora a empresa SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.873.295.0001/36, com sede na PR
do Flamengo, n° 66, bloco B, sala 811, bairro Flamengo, Rio de Janeiro, telefone (63) 98468-
4099 - e-mail: scrconstrutora@gmail.com. Com valor total de R$ 3.950.566,77 (três milhões
novecentos e cinquenta mil,quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).
O contrato terá vigência de 304 (trezento e quatro) dias, e está disponível no site
http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01,
Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins/TO,
09 de abril de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, tornou público a todos os
interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, Processo
Administrativo nº. 005/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁTILCA EM TSD, DRENAGEM SUBTERRÂNEA, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA,
CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO
CONTRATO DE REPASSE OGU N° 937608/2022 - OPERAÇÃO 1085475-46 - PROGRAMA
MOBILIDADE URBANA. correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir:
03.0017.15.451.0147.1018. Pavimentação Asfáltica com calçadas, meio fio e sinalização .
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000
Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União.
Tendo como vencedora a empresa SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
RODOVIAS LTDA,
pessoa jurídica
de direito
privado, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
02.873.295.0001/36, com sede na PR do Flamengo, n° 66, bloco B, sala 811, bairro Flamengo,
Rio de Janeiro, telefone (63) 98468-4099 - e-mail: scrconstrutora@gmail.com. Com valor total
de R$ 3.950.566,77 (três milhões novecentos e cinquenta mil,quinhentos e sessenta e seis reais
e setenta e sete centavos). O contrato terá vigência de 304 (trezento e quatro) dias, e está
disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo
Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165.
Cariri do Tocantins-TO, 5 de abril de 2024.
VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2024 - ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
Tendo em vista o de julgamento da Comissão Permanente de Licitação e Parecer
Jurídico, constante no referido Processo Licitatório, considerando que o mesmo está de acordo
com os artigos e parágrafos da Lei n.º 14.133/, o Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins - TO,
no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a proposta vencedora da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE
TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTILCA EM TSD, DRENAGEM SUBTERRÂNEA,
EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.
RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 937608/2022 -
OPERAÇÃO 1085475-46 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, no valor total de R$ 3.950.566,77
(três milhões novecentos e cinquenta mil,quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete
centavos) nos termos desta Concorrência Pública nº 001/2023; DETERMINO que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cariri do Tocantins - TO,
05 de abril de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR - Prefeito Municipal.
Cariri do Tocantins - TO, 16 de abril de 2024.
VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
Gestor do Município de Cariri do Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O Fundo de Educação do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que
realizara a licitação a seguir caracterizada:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 - dia 02 de Maio de
2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS
UNIDADES ESCOLARES DO REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO
Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00
horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br
FRANQUES NAIT S. RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato Administrativo nº 115/2022
Processo Administrativo n° 2022/1305 - Tomada de Preços nº 005/2022
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: CMN CONTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES - EPP - CNPJ 38.251.619/0001-
41
Objeto: Em virtude de atender à solicitação da empresa a qual solicita o desligamento do
processo supramencionado, bem como, o encerramento do contrato administrativo 115/2022
a partir de 15 de abril de 2024.
Formoso do Araguaia-TO, 17 de abril de 2024.
HENO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 012/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará
realizar: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, cujo objeto é Aquisição de livros para os alunos do
Ensino Fundamental, referente a EMENDA Nº 010420.00403/2024 - Projeto Aprova Brasil.
Com base legal da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
Itacajá - TO, 17 de abril de 2024.
JOÃO SOARES CAMPOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADM: Nº 242/2024
Objeto: O Presente Pregão Eletrônico tem por objeto a eventual aquisição de um
Veículoautomotivo Tipo: PICK-UP- 0 (ZERO) KM, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSI DA D ES
DO MUNICÍPIO DELAJEADO- TO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
EMPRESA VENCEDORA VALOR: R$ 151.990,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA - CNPJ sob Nº 23.821.956/0001-50, com lote 1 no
valor total de R$ 151.990,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e Noventa Reais).
Lajeado - TO, 15 de abril de 2024.
LAUANNA PARENTE MONTEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024
PROCESSO N° 1021/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO.
CO N T R AT A D O S :
M L COMERCIAL LTDA- pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº
07.827.673/0001- 69;
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº
30.313.649/0001-23;
STORTE E FONTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº
13.027.126/0001- 00;
SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no
CPF/CNPJ sob nº 09.912.989/0001-84;
MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº
23.384.022/0001-06;
ISABELA MARTINS ANDRADE 00003570142 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ
sob nº 43.152.399/0001-39;
DIGITALPAR INFORMATICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº
18.861.730/0001-42;
GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº
36.521.392/0001-81.
OBJETO: objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de
equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde deste município,
conforme recurso de Emenda Parlamentar da proposta nº11.952.334000/123004 e de acordo
com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital Pregão
Eletrônico Nº 005/2024, que é parte integrante da Ata.
VALOR: R$ 55.998,08 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: DANILO DE OLIVEIRA MARINHO E AS EMPRESAS: M L COMERCIAL LTDA,
SERRANA DISTRIBUIDORA, STORTE E FONTES, SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNAND ES
EIRELI, MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ISABELA MARTINS ANDRADE, DIGITALPAR
INFORMATICA LTDA, GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI.

                            

Fechar