DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é a aquisição de
pneus, câmaras de ar, óleos lubrificantes e afins, visando atender as necessidades da Frota
Municipal. A sessão pública ocorrerá no dia 02/05/2024 às 10h, no sistema da Fiorilli,
através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão
acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que
for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload
através do mesmo site.
Taiuva, 17 de abril de 2024.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024
Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo
nº 5.392/2024, Processo de Compras nº 113/2024, reconhecemos a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, posteriores
alterações, visando a contratação da empresa R.S. OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E
DISTRIBUIDORA- EIRELI- ME, com sede na Rua Minoro Toyoda, nº 871, Vale Verde, CEP:
13.279-150, na cidade de Valinhos/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.356.278/0001-90,
para Aquisição de LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES UPA24h e UPINHA, nos termos da tabela
abaixo, pelo período de 90 (noventa) dias, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais), conforme descrição abaixo:
. ITEM
U N D.
QTDE.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
. 1
SER
12
R$ 4.000,00
R$ 48.000,00
. ES P EC I F I C AÇ ÃO
. Locação climatizadores de ambientes externo por meio de nebulização de água, através
de evaporação instantânea de micropartículas, proporcionando a convecção e constante
oxigenação do ar ambiente. Tipo: disco nebulizador cabeça com movimento oscilante
reservatório com capacidade para aproximadamente 90 litros de água área de
abrangência de 100 mz volume de 3.200m3/hora tempo de uso carregado de 8 a 10
horas monofásico, 420 w altura aproximadamente 2 metros
Valinhos, 11 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Licitações
JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário de Saúde"pro tempore"
ANDREA APARECIDA PANDOLFO - Diretora do Departamento de Unidades de
Pronto Atendimento
Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº
5.392/2024, Processo de Compras nº 113/2024, em especial o reconhecimento da
DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo
75, inciso VIII e Artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valinhos, 11 de abril de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3791/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento
a mandados judiciais.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e
Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2024. Objeto: Reurbanização da Praça Frei
Miguel Serafini, no Bairro América - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR
DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.595.732,82. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por
cento).
Vencedora:
ANDRADE
CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS
LTDA.
Valor
Global:
R$
1.944.054,29 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil, Cinquenta e Quatro Reais
e Vinte e Nove Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 240 (Duzentos e
Quarenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS
PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação
Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa:
4.4.9051, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei
Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais
legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.
Aracaju-SE, 15 de abril de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n°. 001/2024, Sub-Rogante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Sub-Rogada EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZ AÇ ÃO,
Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objeto: Sub-Rogar o Contrato,
no valor de R$ 18.830.853,22, visando a Reestruturação da Avenida Presidente Tancredo
Neves, no Município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação
Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Cedro de São João/SE, oriundos de
emenda parlamentar especial, decorrente do plano de ação n°. 09032023-030862; Data do
recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 03/05/2024 às 09:00 hs; Tipo:
Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de
Empreitada por Preço Global; Prazo de Execução: 03(três) meses; Fonte de Recursos:
1706.3110; Parecer Jurídico Nº 21/2024; Base
legal: Leis nº. 14.133/2021, Lei
Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 601.836,27;
Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados, no setor de licitações, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de
São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às
12hs, ou Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br.
A COMISSÃO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024/FMS. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº
001/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
002/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº
12.099.581/0001-40 Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17 Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO Valor Do Contrato: R$
695.400,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais). Data De Assinatura:
15/04/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da
assinatura, ou seja, 15 de abril de 2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de abril de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira Decreto n°031/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATOS N° 11, 12, 13, 14, 15/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°356/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de
Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22, Gestora Carmelita Saraiva da Conceição. ASSUNTO
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar vinculado ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar-PNAE, para atender a rede municipal de ensino para exercício
2024. Agricultores vencedores do certame: COOPERAMAZÔNIA CNPJ: 18.768.592/0001-51,
R$ 19.517,64;Elias Cruz Saraiva da Silva total R$12.243,75; José Hélio Pereira da Silva, R$
3.887,74; Leudivan José de Sousa, R$ 7.556,10; Valdeir Gomes da Silva, R$ 4.570,00. No
valor global R$ 47.775,23 Vigência: 31/12/2024. Assinatura dos contratos: 12/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024
PROCESSO 154/2024 - CONCORRÊNCIA 002/2024. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por
intermédio
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO.
CONTRATADA: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.374.896/0001-
93. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para
execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de uma Ponte de
Concreto, sobre o Córrego Mato Alto no Município de Brejinho de Nazaré - TO.
CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa
Econômica Federal. Termo de Repasse: 922382/2021. VALOR: R$ 405.002,39 (quatrocentos
e cinco mil e dois reais e trinta e nove centavos). BASE LEGAL: Processo: 154 /2024, nos
termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Marco
Aurélio Bispo Nobre, brasileiro, Maior, capaz, portador do RG n°. ***.*** SSP-TO, e do CPF
(MF) n°. ***.***.***-** e Luzo Ferreira Pires, brasileiro, Maior, Capaz, portador do CPF
(MF) n°.: ***.***.***-** e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Juliana Oliveira
Leite, brasileira, maior, capaz, inscrita no CPF nº ***.***.***-** e RG º *.***.***. DATA DE
ASSINATURA: 15/04/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Brejinho de Nazaré - TO, 15 de abril
de 2024. Marco Aurélio Bispo Nobre - Prefeito Municipal - Contratante; Luzo Ferreira Pires
- Secretario - Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
Extrato de Contrato nº 060/2024, assinado em 15/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946406/2023/
Operação 1089249-90/MDASCF /CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 57365/2023.
Processo Administrativo nº 054/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 004/2024.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.739.198/0001-34,
CONTRATADO: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79. Valor
Global: R$ 252.418,01 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e um
centavo). Vigência Inicial: 15 de Abril de 2024. Vigência Final: 15 de Abril de 2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público
para o conhecimento dos interessados que resolve SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2024 que tem como OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação
de Empresa para Aquisição de medicamentos de farmácia básica, controle especial,
insumos hospitalares e instrumentais, conforme especificações do Termo de Referência,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, por
determinação cautelar do órgão de controle para readequação do Termo de Referência.
Em 16 de abril de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024.
A Prefeita Municipal LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente
licitação nestes termos do processo nº. 064/2024 e Pregão Presencial nº 004/2024; DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de Abril de 2024. Objeto da licitação: Registro de preço para
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