DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024
PROCESSO N° 242/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO.
CONTRATADO: COMERCIAL DINÂMICA DE VEICULOS LTDA - CNPJ:
23.821.956/0001-50.OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de um veículo
automotivo tipo: pick-up- 0 (zero) km, destinado a suprir as necessidades do Município de
Lajeado- TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência,
anexo I do Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2024, que é parte integrante desta Ata.
VALOR: R$ 151.990,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: (15/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura 15/04/2024).
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR, A EMPRESA COMERCIAL DINÂMICA DE
VEICULOS LTDA.
Lajeado - TO, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 009/2024
PROCESSO N° 110/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO.
CONTRATADO: TUDO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - AVENIDA MULTIRÃO - CNPJ:
14.234.954/0001-73.
OBJETO: Registro de preço para aquisição um (1) veículo tipo Sedan 0km, de passeio de 5
lugares, no intuito de atender as necessidades inerentes as atividades das equipes de
Atenção Primaria Básica deste município. Conforme emenda parlamentar e especificações
contidas no termo de referência anexo 1 deste edital, anexo I do Edital Pregão Eletrônico
Nº 006/2024, que é parte integrante da Ata.
VALOR: R$124.790, 00(cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: (11/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura 11/04/2024). SIGNAT Á R I O S :
DANILO DE OLIVEIRA MARINHO E A EMPRESA TUDO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA.
Lajeado - TO, aos 11 dias do mês de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Prorrogação, Credenciamento nº 001/2023, publicado na página
227, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15 de abril de 2024. Onde se lê: A data
para protocolar os documentos para credenciamento será a partir da data de publicação
deste aviso ATÉ O DIA 31/04/2024. Leia-se: A data para protocolar os documentos para
credenciamento será a partir da data de publicação deste aviso ATÉ O DIA 31/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 038/2024.
DISPENSA ELETRÔNCICA Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 051/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.878.149/0001-79.
OBJETO: Contratação de empresa para construção, aquisição e instalação de Academia ao
Ar Livre no Distrito de Campo Alegre e na sede do município de Paranã-TO.
VALOR TOTAL: R$ 99.999,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.1102,
Natureza da Despesa: 4490510000000000; Fonte: 1.500.1002.000000/1.632.0000.000009.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade a partir da assinatura do mesmo com a
vigência até 31 de dezembro de 2024.
DATA ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 022/2022. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: CONSTRUTORA FERNANDES E
ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.137.127/0001 - 12. Objeto: Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução dos serviços de Revitalização
da Orla do Município de Paranã Tocantins, Nº 022/2022, de acordo com o preceituado art. 57,
II da lei nº 8.666/93 por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 11 de abril de 2024 a 08 de
outubro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 013/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: R P NOGUEIRA ENGENHARIA ,
inscrita no CNPJ sob o nº: 46.878.199/0001 - 79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato de Contratação de empresa para execução e os materiais para a
construção da Feira Municipal Coberta no Povoado do Campo Alegre de Paranã Tocantins,
Nº 013/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 180
(cento e oitenta) dias, sendo de 11 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024. Phabio
Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME
Repetição
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará
realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 037/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2024/FME - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da fachada da Escola
Municipal professora Floracy Bonfim Pereira de Araújo em Paranã/TO. Data da sessão:
02/05/2024 às 09h00min.
No sistema: https://bnc.org.br/; acesso
ao edital
e
anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e
mais
informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará
realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 033/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME - Tipo: MENOR PREÇO ITEM. Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material de copa e cozinha para atender as unidades
escolares do município de Paranã Tocantins. Data da sessão: 03/05/2024 às 09h00min. No
sistema:
https://bnc.org.br/;
acesso
ao
edital
e
anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e
mais
informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PM Nº 1/2024
Pregão Eletrônico FME-PM 001/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios
para a Merenda Escolar, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia
01/05/2024 ás 09h00min. Os edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão
Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO
através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do
e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 3425-1325.
Pau D'arco-TO, 17 de abril de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará
realizar no portal de compras públicas:
PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SMGG, dia 03 de maio de 2024 às 09:30
horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (VIATURA POLICIAL) PARA ATENDER A
DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
(GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERENCIA.
O
Edital
encontra-se
disponível
Junto
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 17 de abril de 2024.
JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO
Secretário Municipal de Gestão e Governança - Autoridade
competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que
fará a seguinte Licitação: Dia: 28/03/2024 as 11:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 001/2024.
Do tipo menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL PERMANENTE
DIVERSIFICADO (EQUIPAMENTOS ELETRO-HOSPITALAR, BENS PERMANENTES, ETC.), A FIM
DE SEREM UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO (UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE) DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES MINIMAS E
DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS NO PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N°
DA PROPOSTA 11910.226000/1230-01. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no
end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/
ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que
fará a seguinte Licitação: Dia: 28/03/2024 as 09:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 002/2024.
Do tipo menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE, DE ACORDO
COM O QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES MINIMAS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS NO
PROJETO
BÁSICO,
ATRAVÉS
DE
EMENDA
PARLAMENTAR
N°
DA
PROPOSTA
11910.226000/1230-03. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de
Janeiro,
890
-
Também
pelo
e-mail:
licitacoes.santatereza@gmail.com
e/
ou
www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Tereza do Tocantins - TO, 13 de março de 2024.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento
de interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 001/2024, será realizada no dia 03 de
maio de 2024 às 09:30, Objeto: Contratação da empresa para construção do Centro de
Comercialização de Tocantínia, conforme convênio nº 940378/2022 e operação nº
031047/2022.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura
Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 -
TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins-TO, 16 de abril de 2024.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, Estado do Tocantins,
inscrita no CNPJ 14.792.446/0001-00, com sede na Rua Belchior Gaspar de Queiroz s/n,
Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, torna público
que realizará, no dia 07 de maio de 2024, às 10h30min licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços póstumos para Fundo
Municipal de Assistência Social, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do
município de Tocantinópolis-TO, conforme Planilha e Termo de Referência anexo do Edital. A
sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O
edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão
Permanente de Licitação, a partir do dia 19 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou
através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br
ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br
Tocantinópolis-TO, 17 de abril de 2024.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
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