DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.104, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006637/2024-41;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ALBERTO MACEIRAS, matrícula
PF nº 19.525, da função de Chefe do Setor de Planejamento Operacional da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.172, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001815/2024-02;
resolve:
DESIGNAR a Agente Administrativo LEILA SOARES ALVES DA COSTA, matrícula PF nº 5.022,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 20222, resolve:
Nº 733 Designar JANILSON SILVA DOS SANTOS, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1072369, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE
1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 734 Dispensar RODRIGO VOLPONI FILARDI, matrícula SIAPE nº 3268373, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Setor de Integração Nacional de Inteligência, código FCE 1.02, da Coordenação de
Análise de Inteligência, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, Diretoria de
Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 735 Dispensar, a pedido, TIAGO ANDERSON BATISTA, matrícula SIAPE nº 3312440,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amapá.
Nº 736 Dispensar FELIPE GUILHERME GOMES COSTA, matrícula Siape nº 3157989, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Operações Correcionais, código FCE 1.01, da Coordenação de Investigação
Correcional e Assuntos Internos, da Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correicionais,
da Corregedoria- Geral, da Polícia Rodoviária Federal;
Designar JULIANA MARTINS LIMA, matrícula SIAPE nº 2313824, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Operações Correcionais, código FCE 1.01, da
Coordenação de Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Coordenação-Geral de
Gestão e Logística Correicionais, da Corregedoria- Geral, da Polícia Rodoviária Federal, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 128, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Designar ALESSANDRA LIMA DA SILVA ROSA para exercer o encargo de 2ª
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Internacional
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 22.190, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
RAFAEL JACQUES RODRIGUES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais deste Ministério, para participar da Missão Presidencial para Bogotá,
Colômbia, de 16 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 241, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01,
página 55, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2760349, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Federados, da Diretoria de
Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 242, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada Portaria GM/SECEX nº
1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01, página 55,,
e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JULIANA KOEHLER, matrícula SIAPE nº 2280965, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Federados, da Diretoria de
Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 244, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01,
página 55, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar THAIS NEVES MIRANDA SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1029215,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Negócios do SICAR, da Coordenação-Geral
do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 247, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01,
página 55, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DALINE VINHAL PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1661601, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 248, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024,
Seção 01, página 55, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ALESSANDRA ALVES MARINHO DE ALCÂNTARA, Matrícula SIAPE nº
1765308, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e
Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 250, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024,
Seção 01, página 55, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCELO DE MACEDO REIS, Matrícula SIAPE nº 1764810, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto
I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos
de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
abril de 2024, Seção 01, página 55, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar TATIANA AZEVEDO BRANCO CALÇADA, Matrícula SIAPE nº 1766824,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação - Geral do SICAR, da Diretoria de Regularização
Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 254, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
abril de 2024, Seção 01, página 55 e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2760349, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação - Geral do SICAR, da Diretoria de
Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO