DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
.
Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação Final por UF
Classificação Final Nacional
UF de Lotação
.
10005476
ROBERTO SILVA DE ALMEIDA
AMPLA CONCORRÊNCIA
SE
10
462
DF
.
10025334
FERNANDO YGOR OLIVEIRA SILVA
CANDIDATO NEGRO
PA
25
658
DF
.
10208614
ZAINA VICTOR VIEIRA FORTES
AMPLA CONCORRÊNCIA
PI
13
671
DF
.
10173980
INACIO ARAUJO DE MEDEIROS
AMPLA CONCORRÊNCIA
RN
11
694
DF
.
10149674
MARIANE NARDI SANTOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PR
24
734
DF
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 723, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV,
código da vaga nº 427106, ocupado pelo servidor Vinícius Ferreira, matrícula SIAPE nº
2341199, lotado na DITEC-PI, a partir de 09/04/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo
nº 02020.000566/2024-12).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 14, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para
capacitação do servidor:
GILVAN RODRIGUES DA SILVA, Agente Temporário Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Curso S131 - Brigadista Avançado,
em Cali, Colômbia, de 20 a 25 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento
Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo
nº 48500.000621/2024-64, resolve:
Art. 1º Nomear o empregado público José Augusto Carvalho de Oliveira em
Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Assessoria Institucional da Diretoria - AID.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento
Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo
nº 48500.000621/2024-64, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 453, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
D.O. de 14 de dezembro de 2023, seção 2, p. 39, n. 237.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 306, de 28 de agosto de 2023, publicada do
D.O. de 31 de agosto de 2023, seção 2, p. 71, n. 167.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 113, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento
Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo
nº 48500.000621/2024-64, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 4º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro
de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.4º
..................................................................................................................................
I - José Augusto Carvalho de Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador do Núcleo de Criação e Produção, vinculado à
Assessoria de Comunicação; e
(...)" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que
consta do Processo nº 48500.000678/2024-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, da Instrução Normativa nº 24, de 28 de julho
de 2023, e da Instrução Normativa nº 52, de 21 de dezembro de 2023, conforme dados a
seguir:
NOME: Aislan Rodrigues de Sousa. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE: Participação em Programa de Gestão - Modalidade Teletrabalho
Integral. PERÍODO: 3/6/2024 a 2/12/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, Decreto nº 11.072/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 115, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001313/2024-56,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Carlos Alberto Calixto Mattar. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente - CGE
I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional nos eventos "10º Encuentro
Latinoamericano de Energía" e "1º Foro de Comercialización AICE". PERÍODO: De 21 a 25
de maio de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 98, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000336/2023-
05 resolve:
DESIGNAR,
GERALDO MARCOS
DE MORAES,
para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Secretaria Nacional de
Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 100, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002848/2024-
89 resolve:
NOMEAR, BRUNO RODRIGUES NORONHA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Inovação da Aquicultura, do
Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 101, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº00350.003217/2024-
87 resolve:
EXONERAR, MÔNICA DE HOLANDA CAVALCANTI, do Cargo de Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral , código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cadeias
Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA MPA Nº 228, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, na Lei n° 14.600,
de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, na Portaria n°
1.531, de 1º de julho de 2021 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo no
03870.000028/2019-12, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Tomada
de Contas Especial, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura - CPTCE/SAP/MPA .
Art. 2º Fica instituída a seguinte composição:
I - Andrea Takeuti - Presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial;
II - Thamara Siqueira de Freitas - Presidente da Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial - Substituta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA