DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOAO CARLOS HERTEL
SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2116666, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar do evento de capacitação "Microsoft Build 2024", em Seattle - Estados Unidos da
América, no período de 19 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.004446/2024-24.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RICARDO OVIDIO RIBEIRO
DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, e FABIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº
1586710, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem na
auditoria das empresas "Parker CFCD" e "Sonic Industries", fornecedores da Embraer S.A.,
em Ogden e Torrance - Estados Unidos da América, no período de 09 a 22 de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002973/2024-02.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
conferem o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o
disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o que consta
do processo nº 00065.005446/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor BÊNESSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1329226, autorização para teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos da América, em
substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge servidor público, deslocado
para trabalho no exterior, nos termos da art. 12, inciso VIII, alínea "c", do Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 105, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as
disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º
de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº
15000.001326/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CLARA BITTES BECKER, CPF ***.735.948-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio
do Gabinete da Secretaria Executiva, deste Ministério.
ELOY TERENA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 832, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.002287/2024-13, resolve:
Nomear CIRO DE LARA BORSATO para exercer o mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos,
a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 906, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.005528/2024-78, resolve:
Nomear CLEBER PEREIRA LEITE COUTINHO para exercer o mandato de
Conselheiro Representante dos Trabalhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Minas Gerais para o período de 03 (três) anos a contar da
data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 909, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.002613/2024-84, resolve:
Nomear ARAI DE LARA BELLO FILHO para exercer o mandato de Conselheiro
Representante dos Trabalhadores na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Paraná, no período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 948, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.005859/2024-16, resolve:
Nomear FABIO CRISTIAN GOMES DE OLIVEIRA SOBRINHO para exercer o
mandato de Conselheiro representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, para o período de 03 (três) anos a
contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.033, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005851/2024-
41, resolve:
Nomear VALERIA DA SILVA MACHADO BRAGA para exercer o mandato de
Conselheira Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de
03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.034, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006312/2024-
20, resolve:
Nomear LUIS ANDRE NOGUEIRA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.080, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.447800/2023-11 e
14022.024778/2024-46, resolve:
Dispensar, a pedido, WILLIAM FERREIRA SOUZA, matrícula nº 2.019.446, CPF nº
021.XXX.XXX-89, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.081, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.447800/2023-11 e
14022.024778/2024-46, resolve:
Designar THELMA THE DIAS, matrícula nº 1.451.020, CPF nº 793.XXX.XXX-91,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.084, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.082297/2024-24 e
14022.028445/2024-96, resolve:
Designar GIOVANA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.450.484, CPF nº
423.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1;089, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.095449/2024-59 e
14022.028466/2024-10, resolve:
Designar JAILSON FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 2.033.073, CPF nº
055.XXX.XXX-71, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.094, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.092705/2024-56 e
14022.028465/2024-67, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, ANA DEISE MAIA
SANTANA, matrícula nº 0.752.899, CPF nº 177.XXX.XXX-04, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.096, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.079885/2024-81 e
14022.028453/2024-32, resolve:
Designar ROBERTA DE OLIVEIRA BEZERRA DE MACÊDO, matrícula nº 2.022.741,
CPF nº 032.XXX.XXX-19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA