DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 80, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar HERTONY SPINDOLA DE MORAIS, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-
5, da Gerência da Solução para Decisões, no período de 24 de abril a 03 de maio de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04293/2021, resolve:
PRORROGAR, até 21 de junho de 2025, a cessão da servidora ELISA RORIZ
MENDES DOMENICI DE MORAES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente 6,
nível FC-6, na Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 222, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000003153-0, resolve:
Dispensar, a pedido, a Doutora Célia Regina Ody Bernardes, Juíza da 4ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Tocantins, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, das
funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques, a partir
de 20 de março de 2024.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 286, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado William Alves de Araújo, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 287, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 16 de abril de 2024, Sérgio Félix dos Santos,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Renato Rodrigues de Sousa, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 310, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO DE SOUZA COSTA, matrícula S065018, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos
Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Diogo Salles Faria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 311, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELY ASSUNÇÃO SILVERIO, matrícula S066138, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-
2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga:
Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da exoneração
de Patrícia Queiroz Carvalho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 312, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME DE SOUZA ROCHA ALCÂNTARA, matrícula S077970,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Bruno Mendonça Lopes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 313, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO FELIPE ATAÍDE DA CUNHA RÊGO, matrícula S057090, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Aline Bona de Alencar Araripe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 219, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora JULIA DE FARIA SOUSA DE ABREU E LIMA, código
55134, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3.
2 - Designar a servidora LUCIANA PAULA LEITE MULLER, código 40946, para
exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 221, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor WILLIAM BARBOSA DUTRA, código 61122, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Assessor-Chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, Nível CJ-3, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 229, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora LARISSA KIELING BEZERRA DA SILVA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Luiz José Dezena da Silva.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 253, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1296 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 15/04/2024, resolve:
Designar o servidor MARLON CAMPOS DA SILVA, código 68750, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 258, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1302 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 17/04/2024, resolve:
Dispensar o servidor DERICK HANNEY BATISTA DE OLIVEIRA, código 67850,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da ENAMAT - Coordenadoria de Pesquisa, em virtude de posse em cargo inacumulável,
com efeitos a contar de 16 de abril de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 259, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1301 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 17/04/2024, resolve:
1 - Designar a servidora LILIAM GEISA FROSI, código 48677, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora THAYNARA VILAR SANTIAGO, código 67420, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 379, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000005385-0, resolve:
Art.1° Tornar sem efeito a Portaria TRE/CE n.º 325/2024 que dispensou
Francitânia Batista Bastos Sobreira, servidora requisitada deste Regional, da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Icó/CE.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 387, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000008806-8, resolve:
Art.1º Designar FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária
do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento.
Art.2º Designar SOCORRO MARIA LIMA AGUIAR, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Seção de Magistrados e Quadro Complementar.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS