DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº072 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 04.16.01/2024, cujo objeto é a aquisição de
kit´s bebê, para atender as necessidades das gestantes atendidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama/CE.
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/05/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.
com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 02/05/2024, às 13h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio https://m2atecnologia.com.
br/. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E CIDADANIA, torna público que realizará as 08:30, do dia 23 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº
20240417. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas a serem destinadas as famílias/cidadãos uruoquenses identificados
ou acompanhados na situação de vulnerabilidade social.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua
João Rodrigues, nº 173, Centro e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 18 de abril de 2024. Sonia Regia
Albuquerque Silveira - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de
Preços de N.º 005/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-
61. Empresas Classificada: Rcanuto Engenharia LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.604.927,63 (dois milhões e seiscentos e quatro mil e novecentos
e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das
Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 17 de abril de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/24-PE-FMS–
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS,
ODONTOLÓGICOS, HOSPITALAR E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS A ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE MAIO DE 2024 (02/05/2024), ÀS 08:00HS
PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica CE 02/2024-SEINFRA, cujo objeto é o serviço de requalificação e ampliação de iluminação pública no distrito de
Juá dos Vieiras e Síito Tope, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 06 de maio de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às
08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 17 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.004/2024. As Unidades Administrativas
do Município de Novo Oriente/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:30h, do dia 03 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.004/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender a demanda
das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.
php. Novo Oriente/CE, 18 de abril de 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 39/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de urbanização da Alameda da Educação. Foi declarada
VENCEDORA a Proposta, por Menor Valor Global, da empresa: PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, com o VALOR GLOBAL de
R$ 172.604,44 (Cento e Setenta e Dois Mil Seiscentos e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Aracati-CE, 17 de Abril de 2024. Cíntia Magalhães
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Prefeitura de Municipal de Icó - Aviso de Suspensão de Licitação - A Agente de Contratação torna público para o conhecimento dos interessados que o
processo da seguinte licitação de Concorrência Pública Nº 22.003/20213 - CP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para o gerenciamento,
manutenção corretiva, ampliação, melhoramento e projeto de eficiência energética do parque de iluminação pública de domínio do município, incluindo
todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos necessário para realização dos serviços, fica suspensa.
Motivo: Para um melhor atendimento as determinações do Despacho singular Tribunal de Contas do Ceará (TCE) nº 2589/2024 de 03/04/2024 referente à
Medida Cautelar. Sendo posteriormente republicadas atendendo os prazos legais previstos em Lei. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS N°
2023.12.18.01-TP. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a APRESENTAÇÃO DE RECURSOS na Licitação Tomada
de Preços N° 2023.12.18.01-TP, em face do julgamento relativo a fase de habilitação desta Comissão, conforme alegações acostadas aos autos do presente
Processo. Portanto fica aberto o prazo para apresentação de Contrarrazões/Impugnações. Interessados em maiores informações deverão se encaminhar para
a Sede da Prefeitura Situada à Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00h às12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
002/2024 - SESA. Objeto: Aquisição de Veículos (Zero Quilometro) Tipo Ambulâncias simples remoção tipo “A”, destinados ao atendimento do Sistema
de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do
edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 30.04.2024 às 08:00
horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE/130324/01/SAS – Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social
atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 15/04/2024 – Horário: 09H30M –
Situação: FRACASSADA – Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 1604.01.2024 PE. Objeto: locação de maquinas pesadas destinadas
a atender as demandas das Secretarias Diversas do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 06 de Maio de 2024, às
14:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site:
www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 17 de Abril de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.