DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº072  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.002246/2024-56
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº304/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 304/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 01/12/2024.; 
III - VALOR GLOBAL: 331.771,49 ( trezentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e BISMARCK BARROS BEZERRA (Prefeito do Município de Piquet Carneiro-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001492/2024-91
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 054/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando 
em 21/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 4.223.080,86 ( quatro milhões, duzentos e vinte e três mil, oitenta reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) e JOSÉ ADAIL VIEIRA JÚNIOR (Prefeito do Município de Quixelô-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001964/2024-13
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2022, CELEBRADO ENTRE A SUom sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo 
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domi-
ciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO-CE, 
devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, devidamente qualificado 
no termo originário, doravante denominado CONVENENTEPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 11/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
1.399.122,83 ( um milhão, trezentos e noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002058/2024-28
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 083/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, 
engenheiro, portador da cédula de idenƟdade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto 
Botelho, nº 290 – Aptº 502 – bairro Guararapes e, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, devidamente 
qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. IVO FERREIRA GOMES, devidamente qualificado no termo originário, 
doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 18/10/2024. oitenta) dias, findando em 18/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 11.400.564,17 ( onze milhões, quatrocentos 
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
05/04/2024; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IVO FERREIRA GOMES (PREFEITO DE SOBRAL/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001547/2024-62
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº281/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 281/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro 
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 21/11/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 4.086.103,96 ( quatro milhões, oitenta e seis mil, cento e três reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 11/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP) E ELIZEU CHARLES MONTEIRO (Prefeito do Município de Itarema-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002546/2024-35
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 079/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Joaquim de Sousa, nº 10, 
Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca-CE, representado pelo prefeito municipal SR. MATHEUS PEREIRA MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
628.295.593- 72, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/10/2024.; III - VALOR GLOBAL: 799.680,94 ( setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta 
reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/04/2024; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MATHEUS PEREIRA MENDES (Prefeito do Município de Pedra Branca– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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