DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº072  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.001493/2024-35
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 161/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.748.297/0001-54, com sede na Praça Severiano Morel, s/n, Centro, CEP: 62.400-000, Arneiroz-CE, neste 
ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 834.116.743-34, residente e 
domiciliado na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP: 63.670-000, Arneiroz- CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 
1.586.099,35 ( Um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, noventa e nove centavos e trinta e cinco centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as 
demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 03/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO (Prefeito do Município de Arneiroz-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002311/2024-43
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº251/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 251/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Rua Raimundo 
Simplício de Carvalho, s/n, Centro, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DE CASTRO 
MENEZES JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 626.959.673-49, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Vila Requeijão, 
CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.892.297,68 ( um milhão, oitocentos e noventa 
e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSI-
NANTES: 08/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JÚNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002450/2024-77
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº255/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 255/2022 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,-
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSE ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO, Brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – bairro Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o de outro lado 
o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.598.709/0001-80, com sede na Rua: Vereador Marcolino Olavo, 770, Groaíras-CE, 
CEP: 62.190-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 752.053.787-
00, portador do RG sob nº 20085476085 - SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida São José, nº 1155, bairro Paulo Malaquias, Groaíras- CE, CEP: 
62.190-000, doravante denominado Convenente.; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 
epigrafado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/10/2024.; III - VALOR GLOBAL: 239.758,90 ( duzentos e trinta e nove mil, setecentos e 
cinquenta e oito reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausula; V - DATA E ASSINANTES: 10/04/2024: JOSE 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ADAIL ALBUQUERQUE MELO (PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001874/2024-14
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº313/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 313/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 
62.044-400, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito muni-
cipal SR. JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 02/11/2024; III - VALOR 
GLOBAL: 223.881,69 ( Duzentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as 
demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 04/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO (Prefeito do Município de Bela Cruz – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022001508/2024-65
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº406/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 406/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prazo, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE JAGUARETAMA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO GLAIRTON 
RABELO CUNHA , devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 23/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 594.748,11 
( Quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - 
DATA E ASSINANTES: 04/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO GLAIRTON 
RABELO CUNHA (Prefeito do Município de Jaguaretama – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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