DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº072  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
DE ASSESSORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01014, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01014 e Termo 
de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado da ASSINATURA DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS 
E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 297,99 
(duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES 
DE MESQUITA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMANNUELLY DE 
ALMEIDA LEAO, 02- WIRLAN CHAGAS DA SILVA. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049079/2024-85 - IG: 1308200
CONTRATANTE: A EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, S/N inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514./0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª KELE CRISTINA BEZERRA CONTRA-
TADA: M A PINHEIRO PAPELARIA-ME, com sede na Rua Doutor João Pessoa, nº 93 - Centro, Iguatu - CE, CEP: 63.500-000, Fone: (88)3581-1560, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03697, 
Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03697 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023 FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) 
ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.452,50 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.5
0000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA - CONTRATANTE – Marcos Alcântara 
Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054335/2024-56 - IG: 1308979
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro,Quixeramo-
bim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA 
AMANCIO CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES-ME, com sede na End.:Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Loja A, Centro, Canindé-CE, CEP: 
62.700-000,Fone: 85-99832-4007 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimenticios, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº2024/03193 , Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03193 e Termo de Participação nº 01/2024 , e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.816,64 (vinte e três mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril 
2024. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE – ISMAEL FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051965/2024-79 - IG: 1309436
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 
1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Sra. MARTA NEIVA SILVA LIMA CONTRATADA: L & E BARROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, com sede na rua São José, 
nº 1126, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000, Fone: (88) 3418-1260, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.846.852/0001-58, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gonzaga Barros Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios 
por classe de material destinados a preparação da merenda escolar dos alunos da EEMTI Manuel Sátiro, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/03020, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03020, Termo de Participação nº 2024/0003 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.442,00 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: MARTA NEIVA SILVA 
LIMA - CONTRATANTE – Luiz Gonzaga Barros Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Renato da Silva, 02- Ana Teresa Oliveira 
Gonzaga e Silva. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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