DOE 18/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº072  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2024
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.827,00 (dezessete 
mil, oitocentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.33903
0.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE – Leonardo 
Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046058/2023 27 IG 1310388
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Monsenhor Furtado - CREDE 
06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-33 - no Município de Meruoca/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Janilson de Oliveira Gomes 
CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-27 - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco 
Marcelo Magalhães do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a construção de uma sala de aula, na EEFM Monsenhor Furtado, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Meruoca/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta 
dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição 
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 97.535,77 (Noventa e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.449051.544400.1 - 378704. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA - Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento e TESTEMUNHAS: 
1 - Carolina Araújo Severiano 2 - Ana Lúcia Tavares Gomes, Fortaleza 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037089/202-47 - IG: 1307112
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, situada na Travessa Dona Maria Motão, S/N, Bairro Sumaré, Município 
Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Jorge Celio 
Coelho Aguiar CONTRATADA: KARINA DA COSTA OLIVEIRA ME, com sede na Avenida Perimetral, n° 24, Bairro Centro, Município de Granja/CE, 
CEP:62.430-000, Fone: (88) 99986-7070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA VIABILIZAR O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03358, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03358 e Termo de 
Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.274,00 (cinco 
mil duzentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.33
9030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Karine da Costa 
Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isadora Fernandes dos Santos Adriano, 02- Silvia Maria Ponte Prado. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053856/2024 96 IG 1309703
CONTRATANTE: EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, neste 
ato representada pela Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, representado neste ato pelo Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02346, Termo de Participação nº 
05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02346 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte ) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.247,40 (Dezesseis mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA - ROBERTO DE OLIVEIRA 
NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - Graziela Antônia Gonçalves Medeiros 2 - Alana de Paiva Melo, Fortaleza 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039771/2024-03 - IG: 1307525
CONTRATANTE: A EEMTI Sinhá Sabóia, situada(o) na Rua Mauro, S/N, Dom Expedito, Municipio de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0105-
11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: L G ENGENHARIA 
LTDA com sede na Sobral/CE, CEP: 62.010-790, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.276.039/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Luis Gonzaga Prado Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIO DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 003/2024, Termo de Participação nº 2024/04065, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01941 e Termo de Participação 
nº 003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é