DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1804037/2024-GP

INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEGER O
NOVO CONSELHO DE SAÚDE BIÊNIO 2024/2026 DO
MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE.

Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação vigente,
CONSIDERANDO, a necessidade imperiosa de adequar-se à Lei
8.142/90 que institui os Conselhos de Saúde no âmbito da União
Federal, Estados e Municípios.
CONSIDERANDO, a necessidade de formação de um novo mandato
de Conselheiros Municipais de Saúde e a obrigatoriedade da
convocação de eleições para a escolha dos novos membros.

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os integrantes abaixo listados para compor a
Comissão Eleitoral para o processo de eleição do novo Conselho de
Saúde do Município de Abaiara – CE:
Elenita Rayane Gonçalves Tavares
Diogo Freire Grangeiro
Elysabeth Diodato Tavares
Isaac Cabral Sampaio Grangeiro

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as posições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
18 de abril de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:11BC3308

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.04.2024/01

Extrato de Contrato nº 17.04.2024/01 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.04.03.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Administração
de Abaiara e a empresa I J DE MATOS MAGALHÃES, inscrita no
CNPJ nº. 22.354.132/0001-54. Objeto: Contratação de Serviços
especializados a serem prestados de assessoria, consultoria e
operacional
técnico
especializado
para
acompanhamento
da
estruturação e gerenciamento das informações dos servidores públicos
municipais junto ao -SST – Segurança e Saúde do Trabalho, bem
como, nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho
junto a Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).
Vigência do Contrato:De 09 (nove) meses.Signatários: Raimundo
Moreira da Silva e Italo Fabrício Ferreira Maciel. Data de Assinatura
do Contrato: 17 de Abril de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:16308B9E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.04.2024/03

Extrato de Contrato nº 17.04.2024/03 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.04.03.03. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de
Abaiara e a empresa I J DE MATOS MAGALHÃES, inscrita no
CNPJ nº. 22.354.132/0001-54. Objeto: Contratação de Serviços
especializados a serem prestados de assessoria, consultoria e
operacional
técnico
especializado
para
acompanhamento
da
estruturação e gerenciamento das informações dos servidores públicos
municipais junto ao -SST – Segurança e Saúde do Trabalho, bem
como, nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho