DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041900049
49
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial,
Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete
do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ADES JOSÉ DE OLIVEIRA, ponto n.º 119725, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a partir
de 16 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA, ponto n.º 123255, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRE VELLOSO BELLEZA CORTES, ponto n.º 125816, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDREZA LIMA NASCIMENTO, ponto n.º 125107, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ARIÁDNES DAYENE BRAGA RIBEIRO DE CASTRO, ponto n.º
122605, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Governo na
Câmara dos Deputados, a partir de 01 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CINTIA MARI DE MATIAS, ponto n.º 125476, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 01 de abril
de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLÁUDIA FERNANDES ALMEIDA, ponto n.º 125411, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático
Brasileiro, a partir de 02 de abril de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DANIEL DAS NEVES GOMES, ponto n.º 119422, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 05 de abril
de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ENEAS OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 125856, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 04 de
abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FAUSTO SILVA CALADO, ponto n.º 120706, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Secretaria da Mulher.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FELIPE ANDRADE FIDALGO CUNHA, ponto n.º 125596, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Trabalho, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDA BRITO LOPES, ponto n.º 122768, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDO SOARES DE ANDRADE, ponto n.º 125571, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder da Minoria no Congresso Nacional.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO LUIZ LIMA ROCHA FERREIRA, ponto n.º 121610, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GELMARA GRÜNDEMANN PAGGI, ponto n.º 125710, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Trabalho, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILIARDE ALVES DE CARVALHO, ponto n.º 125499, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder da Minoria, a partir de 15 de
abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IRAM DE SENA ALFAIA, ponto n.º 119395, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ÍRIS LÚCIA COSTA SANTOS, ponto n.º 125750, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a partir de
02 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IVANA DE FIGUEIREDO BASTOS, ponto n.º 120700, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 16
de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IVANI GONÇALVES DE ANDRADE, ponto n.º 124991, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IZABEL CARNEIRO SILVA, ponto n.º 116462, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LETÍCIA CAMARGO, ponto n.º 123747, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, a partir de 22 de
março de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUANA GASPERRINI BERGAMIM, ponto n.º 123798, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro,
a partir de 17 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUANA LÔBO DE ALMEIDA OLIVEIRA, ponto n.º 124293, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUANA NOBREGA CAMARGOS, ponto n.º 120099, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUCIENE APARECIDA DUARTE PEREIRA DE CARVALHO, ponto n.º
125290, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a partir
de 02 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIO VINICIUS BALIZA BARROS, ponto n.º 123830, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Departamento de Apoio Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAIRA SANTOS DE LIMA, ponto n.º 125737, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 01 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO HERINGER MOTA ANUNCIAÇÃO, ponto n.º 123330, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA CLARA ALVES BRASIL, ponto n.º 125783, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANA TABATA NESSESIO, ponto n.º 124344, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANY PAULA DE SÁ, ponto n.º 125767, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que
exerce na
Comissão de Fiscalização
Financeira e
Controle, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAYRA KAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA, ponto n.º 121376, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, NATALIA VIANA REIS, ponto n.º 124249, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 27 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NATHÁLIA AFFE FERREIRA DE ARAUJO, ponto n.º 124338, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RAQUEL ABDALA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ponto n.º 122967, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, a partir de 08 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTO SANTOS DE ARAUJO, ponto n.º 121003, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBSON CLEBIO FERREIRA DAVILA, ponto n.º 122664, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TAMIRES MARTINS VIANA, ponto n.º 121283, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
10 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAYNARA OLIVEIRA SANTOS, ponto n.º 125502, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THIAGO PERRONE CAMPOS ROCHA, ponto n.º 125346, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático,
a partir de 12 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VINICIUS PONTES LANNES TORRES CRUZ, ponto n.º 125768, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Legislação Participativa, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WELINGTON LUCIO REGO, ponto n.º 125629, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, a partir de 09 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, YOLANDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA, ponto n.º 125209, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Trabalho, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA para exercer, na Comissão de Direitos
Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA RABELLO para exercer, no Gabinete do Quarto-
Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.