DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 1.659 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de abril de 2024, ROBERTA BATISTA BORGES SILVA, ponto n.º
257207, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON
P R A D O.
Nº 1.660- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do gabinete
do(a) Deputado(a) PAULÃO, exercido pelo servidor(a) JAMES FRANCISCO DA SILVA, ponto
n.º 263599, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02 de fevereiro de 2024.
Nº 1.661 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de abril de 2024, MEIRIELE RODRIGUES LELIS BARROSO, ponto n.º
273302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA .
Nº 1.662 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de abril de 2024, JULIANO SILVA DA SILVA, ponto n.º 273512, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO.
Nº 1.663 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de abril de 2024, EWERTON DE LISSA SOUZA, ponto n.º 274469, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE.
Nº 1.664 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de abril de 2024, DANIELLE WEI CHYN TUNG, ponto n.º 274842, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO.
Nº 1.665 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de abril de 2024, FRANCISCO JOSÉ INÁCIO DANTAS, ponto n.º
274879, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 1.666 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de abril de 2024, JOAO RICARDO MATIAS DE MELO, ponto n.º
275155, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO LITR O.
Nº 1.667 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 17 de abril de 2024, VINÍCIUS TEJADAS MAIA, ponto n.º 275724, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO.
Nº 1.668 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BARBARA FONSECA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEZ E N T I ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 1.669 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
CARLOS HENRIQUE
DE ASSUMPÇÃO para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) HUGO LEAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.670 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CHARLES HENRIQUE DOMINGOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.671 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CYNTIA SUELLEN DE ARAÚJO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO MINEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.672 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEASSIS ALVES DA COSTA SOBRINHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEISE LUCY GONÇALVES VELLOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GIACOBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.674 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEVONISE DE ALMEIDA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AFONSO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GERVESON TRAMONTIN SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALIEL MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
GLAUCIA
RENATA
ARAUJO FERREIRA
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) LUIS TIBÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELE ROSAS BURGOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE VICTOR BARBOZA TEÓFILO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO MARCOS MATTOS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELLEN APARECIDA DA SILVA
PINTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS FERNANDO GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS BARBOSA DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.683 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIA SEBASTIANA ALVES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.684 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA PAIVA DA SILVA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADOLFO VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.685 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO VIEIRA DA SILVA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.686 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RODRIGO RAMOS DE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1339567, resolve:
Nº 1.294 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA JOSÉ DIANA NASCIMENTO MOURA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340015, resolve:
Nº 1.295 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
OLGA MARTINS
SIQUEIRA para
exercer o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340281, resolve:
Nº 1.296 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NATALHA PALOMA DE ARAÚJO RODRIGUES VERISSIMO para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340434, resolve:
Nº1.297 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112,
de 1990, AYLA ISABELA FARIAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340543, resolve:
Nº 1.298 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA CAROLINA NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340567, resolve:
Nº 1.299 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ADIRÇO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340608, resolve:
Nº 1.300 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RENAM FELIPE ANDRADE DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340663, resolve:
Nº 1.301 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112,
de 1990, ELOI TAVARES PESSOA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire.
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