DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRT21-GP Nº 125, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 1671/2024, resolve:
Dispensar ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula nº 308.21.1047, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Ronaldo
Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 1º/05/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 126, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 1672/2024, resolve:
Designar CAMILA NOBRE AUGUSTO ARANHA, matrícula nº 308.21.1552, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 1º de maio de 2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
PORTARIA CRA-MT Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, o
Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, o Regimento
do CRA-MT aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 498, de 29 de Março de 2017:
resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado (CC-04) Assessor da Diretoria Executiva
a Srª. PRISCILA ROSA DA SILVA, à partir de 12 de Abril de 2024;
CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS N° 387, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do
regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 24 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no art. 84 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023;
CONSIDERANDO a deliberação da 115ª Reunião Plenária Ordinária realizada em
23 de março de 2024; resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Controle e Finanças do CREF11/MS.
I.Marcos Borges Ortega CREF 001222-G/MS
II.Marcos Roberto Pereira Preza CREF 000583-G/MS
III.Dircelei Inês Bergmann CREF 001760-G/MS
IV.Ana Claudia Silva Meireles Rodrigues CREF 007346-G/MS
V.José Alberto Lechuga de AndradeCREF 001429-G/MS
Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos
pelo Plenário a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 25 de março, revogando os dispositivos em contrário
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS N° 388, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do
regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 24 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no art. 79 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023;
CONSIDERANDO a deliberação da 115ª Reunião Plenária Ordinária realizada em
23 de março de 2024, resolve:
Art. 1º - A Câmara de Fiscalização do CREF11/MS passa a vigorar com a
seguinte composição.
I.André Silveira Sandim CREF 007150-G/MS
II.David Ferreira NantesCREF 001990-G/MS
III.Oswaldo dos Santos NetoCREF 003168-G/MS
IV.Max William da SilvaCREF 004274-G/MS
V.Marcio Sampaio CostaCREF 001172-G/MS"
Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos
pelo Plenário a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 25 de março de 2024, revogando os dispositivos em contrário.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF16/RN Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª
REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso
XI, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO, o ANEXO I DA RESOLUÇÃO 082/2023, publicada no DOU n°
46, fls 446/448, de 08.03.2023, Regimento Interno das Câmaras Permanentes e
Temporárias no âmbito do CREF16/RN, em seu Art. 5º, que regulamenta a composição
de no mínimo 03 (três) Conselheiros Regionais,
CONSIDERANDO, ausência de 1 (um) membro, que foi conduzido ao cargo
2º Tesoureiro deliberado na Reunião Plenária do CREF16/RN realizada no dia 30 de
maio de 2023,
CONSIDERANDO, o que ficou deliberado na Reunião Plenária do CREF16/RN
realizada no dia 16 de março de 2024, resolve:
Art. 1º. Recompor, a Câmara de Controle e Finanças do Conselho Regional
de Educação Física da 16ª Região, passando a ter a seguinte composição:
Presidente Severino Medeiros da Cunha - CREF 001865-G/RN; Secretário
Joaquim Aprígio Neto - CREF 001738-G/RN e Membro Fábio Bezerra da Costa - CREF
000722-G/RN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
DECISÃO COREN-RO N° 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM RONDÔNIA, representado por seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de
12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia;
CONSIDERANDO que a Conselheira Regional Suplente Sra. Tainá Gisele Hidalgo
da Cruz, assumiu de forma definitiva o mandato de Conselheira Regional Efetiva em
substituição a então Conselheira Sra. Silvia Maria Neri Pidedade, que renunciou
formalmente ao seu mandato, ato que mereceu a aprovação do Plenário do Coren-RO;
CONSIDERANDO que o indicado preenche todos os requisitos de elegibilidade e
que não ostenta nenhum fato que indique qualquer inelegibilidade nem incompatibilidade,
estando apto a assumir a designação de Conselheiro Regional do Coren-RO;
CONSIDERANDO a deliberação da 109ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-
RO, realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, e tudo o mais que consta nos autos do
processo SEI nº 00246.000532/2024-40, decide:
Art. 1º Aprovar a a indicação do Sr. Tadeu Aparecido de Matos Cordeiro, Coren-
RO nº 67.057-ENF para exercer mandato de Conselheiro Regional Suplente, Quadro I,
Gestão 2024/2026 .
Art. 2º Esta decisão entra em vigor após homologação pelo Plenário do Cofen.
JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 41 CREMESP, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a bem do serviço público, no dia 03 de abril de 2024, o Sr. Pedro
Eduardo Soares de Sousa do cargo de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 55 CREMESP, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 01/04/2024, a Sra. Marcia da Silva Castanho, para
exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 56 CREMESP, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Maria Aparecida da Silva Leite, classificado(a) em 04º da lista geral, no cargo de
Analista de Gestão Financeira e Contábil - (Contabilidade). Exercerá suas funções na
Gerência Financeira do CREMESP, a partir do dia 16 de abril de 2024 perante esta
autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 57 CREMESP, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Rosa Maria Leite Lopez, classificado(a) em 76º da lista geral, no cargo de Oficial
Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a
partir do dia 16 de abril de 2024 perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 58 CREMESP, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Thainã Felix de Araújo, classificado(a) em 16º da lista da cota racial, no cargo de
Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Processos Ético-
Profissionais do CREMESP, a partir do dia 16 de abril de 2024 perante esta autarquia
federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 63 CREMESP, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 01/04/2024, o Sr. Victor Silva de Aquino, para exercer
o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) -
Bahia e Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo
Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as
disposições contidas nas Resoluções 279/2002, 367/2005 do CFN e Resolução CFN nº 690,
resolve:
Art. 1º. Fica designada a Sra. Leny Strauch Ferreira, brasileira, viúva,
nutricionista, inscrição CRN-5 nº 1580, para a função de confiança, designada por livre
provimento e exoneração, de Assessora do Setor de Ética, nos termos da Resolução
690/2021.
Data da posse da servidora no setor: 15/04/2024.
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO