DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A Seção 3.0 – Introdução apresenta o objetivo, abrangência e
conteúdo do Módulo, descrevendo como devem ser selecionados e
implantados os projetos.
A Seção 3.1 – Contratos de Desempenho Energético descreve as
formas pelas quais estes contratos podem ser firmados com apoio
do PEE.
A Seção 3.2 – Chamada Pública de Projetos apresenta o mecanismo
pelo qual os projetos são apresentados por agentes, em atenção a
uma chamada pública, concorrendo em regime de leilão de
qualidade e preço.
3.6 Módulo 4 – Tipologias de Projeto
3.6.1 O Módulo 4 apresenta os tipos de projetos do PEE e suas características principais.
3.6.2 Seções do Módulo 4:
A Seção 4.0 – Introdução apresenta o objetivo, abrangência e
conteúdo do Módulo.
A Seção 4.1 – Tipologias estabelece as diretrizes para os projetos e
suas características.
A Seção 4.2 – Ações de Eficiência Energética estabelece as diretrizes
para os projetos por tipo de ação de eficiência energética envolvida:
melhoria de instalação e seus usos finais (com um item específico
para Baixa Renda) e gestão energética.
A Seção 4.3 – Outras Ações Integrantes de Projetos estabelece as
diretrizes para ações que devem ser observadas em todos os
projetos – treinamento e capacitação e descarte de equipamentos.
A Seção 4.4 – Dados de Projeto estabelece os dados de projeto que
devem ser enviados à ANEEL e define o formato e momento de
envio.
3.7 Módulo 5 – Projetos Especiais
3.7.1 O Módulo 5 versa sobre projetos que, por sua relevância ou característica não típica, merece atenção especial, tanto da distribuidora quanto do regulador.
3.7.2 Seções do Módulo 5:
A Seção 5.0 – Introdução apresenta o objetivo, abrangência e
conteúdo do Módulo.
A Seção 5.1 – Projeto Prioritário trata de projetos de grande
relevância e/ou abrangência, com a função de testar / incentivar /
definir ações de destaque como política pública para incrementar a
eficiência energética no país.
A Seção 5.2 – Projeto de Grande Relevância trata de projetos com
impacto socioambiental relevante, que apresentem contribuições
claras e significativas para a transformação do mercado de energia
elétrica ou que tragam benefícios relevantes além do impacto
energético.
A Seção 5.3 – Projeto Piloto trata de projetos promissores, inéditos
ou inovadores, incluindo pioneirismo tecnológico e buscando
experiência para ampliar, posteriormente, sua escala de execução.
A Seção 5.4 – Projeto Cooperativo trata de projetos envolvendo
mais de uma distribuidora, buscando economias de escala,
complementaridade de competências, aplicação das melhores
práticas e melhores produtividade e qualidade dos projetos
realizados.
3.8 Módulo 6 – Projetos com Fontes Incentivadas
3.8.1 O Módulo 6 aborda os projetos de eficiência energética com adição de fonte incentivada para atender a unidade consumidora.
3.8.2 Seções do Módulo 6:
A Seção 6.0 – Introdução apresenta o objetivo, abrangência e
conteúdo do Módulo.
A Seção 6.1 – Dados Requeridos estabelece os dados que deverão
ser enviados à ANEEL para avaliação de um projeto de eficiência
energética com fontes incentivadas.