DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A Seção 6.2 – Análise da Viabilidade estabelece os critérios para
realizar o estudo de viabilidade econômica de um projeto de
eficiência energética com fontes incentivadas.
A Seção 6.3 – Medição e Verificação dos Resultados estabelece os
requisitos a considerar para apuração dos resultados da parte de
geração do projeto.
3.9 Módulo 7 – Cálculo da Viabilidade
3.9.1 O Módulo estabelece os diferentes fatores e formas de cálculo que são considerados para verificar se um projeto é viável e pode ser executado no âmbito do PEE, assim
como considerar outros possíveis benefícios que podem ser obtidos por um projeto.
3.9.2 Seções do Módulo 7:
A Seção 7.0 – Introdução apresenta o objetivo, abrangência e
conteúdo do Módulo.
A Seção 7.1 – Regra Geral estabelece a regra que deve nortear o
cálculo da Viabilidade Econômica para os projetos ao PEE.
A Seção 7.2 – Outros Benefícios Mensuráveis estabelece como
incorporar outros benefícios mensuráveis, além dos energéticos, no
Cálculo da Viabilidade.
A Seção 7.3 – Benefícios Não Mensuráveis estabelece como deverá
ser feita a avaliação de projetos cuja mensuração dos benefícios
energéticos seja de difícil concepção e execução.
3.10 Módulo 8 – Medição e Verificação de Resultados
3.10.1 O Módulo 8 estabelece os procedimentos para uma avaliação confiável dos benefícios energéticos auferidos com os projetos.
3.10.2 Seções do Módulo 8:
A Seção 8.0 – Introdução apresenta o objetivo, abrangência e
conteúdo do Módulo.
A Seção 8.1 – Fundamentos e fases do processo de M&V no PEE
apresenta o conceito e fundamentos da M&V, a relação entre o
PIMVP e o PEE e as fases constitutivas da M&V em projetos do PEE.
A Seção 8.2 – Elementos da M&V orienta no desenvolvimento das
diversas fases de M&V ao longo de um projeto do PEE.
A Seção 8.3 – Aspectos Adicionais estabelece diretrizes adicionais
para as atividades de M&V relativas à incerteza aceitável, seleção de
opção do PIMVP e projetos para Baixa Renda.
3.11 Módulo 9 – Avaliação dos Projetos e Programa
3.11.1 O Módulo 9 estabelece os procedimentos para a avaliação dos projetos do PEE, inicial e final, e do programa como um todo para o seu aprimoramento.
3.11.2 Seções do Módulo 9:
A Seção 9.0 – Introdução apresenta o objetivo, abrangência e
conteúdo do Módulo.
A Seção 9.1 – Avaliação Inicial estabelece os critérios e projetos que
deverão ser submetidos a Avaliação Inicial e os tipos desta avaliação.
A Seção 9.2 – Avaliação Final estabelece os critérios e
consequências da Avaliação Final dos projetos.
A Seção 9.3 – Avaliação do Programa estabelece os critérios e
procedimentos para avaliação do programa das distribuidoras e do
PEE como um todo.
3.12 Módulo 10 – Controle e Prestação de Contas
3.12.1 O Módulo 10 estabelece as diretrizes para a contabilização dos gastos dos projetos.
3.12.2 Seções do Módulo 10:
A Seção 10.0 – Introdução apresenta o objetivo, abrangência e
conteúdo do Módulo.