DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041900179
179
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
I - Razão Social: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo
CNPJ: 61.599.908/0001-58
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Programa de Capacitação de Profissionais da Área da
Saúde na Beneficência Portuguesa de São Paulo"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.057447/2015-76
Período analisado: Exercício 2017
Embasamento: Parecer Técnico nº 164/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039493671) e Despacho GAB/SGTES (0039994540)
Resultado: Aprovada
II - Razão Social: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo
CNPJ: 61.599.908/0001-58
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Programa de Capacitação de Profissionais da Área da
Saúde na Beneficência Portuguesa de São Paulo"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.057447/2015-76
Período analisado: Exercício 2018
Embasamento: Parecer Técnico nº 164/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039493671) e Despacho GAB/SGTES (0039994540)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 508, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos Ademar Boldrini
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Município/UF: Campinas/SP
Título do projeto: "Avaliação do DNA circulante tumoral como ferramenta de
monitoramento dos pacientes pediátricos com tumores sólidos".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.012259/2019-42
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 51/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039731550).
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 509, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Medicina Personalizada e Aplicada para o Monitoramento
Terapêutico do Paciente Oncológico"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.055121/2015-12
Período analisado: Exercício 2022
Embasamento: Parecer Técnico nº 54/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039748187)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 510, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado
no âmbito
do Programa
Nacional de
Apoio à
Atenção
da Saúde
da
Pessoa com
Deficiência
(Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
CNPJ: 17.209.891/0001-93
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Qualificação profissional para comunicação eficaz com
indivíduos surdos-mudos".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.000491/2017-76
Período analisado: Exercício 2018
Embasamento: Parecer Técnico nº 125/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038869761) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038952338).
Resultado: Aprovada
II - Razão Social: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
CNPJ: 17.209.891/0001-93
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Qualificação profissional para comunicação eficaz com
indivíduos surdos-mudos".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.000491/2017-76
Período analisado: Exercício 2019
Embasamento: Parecer Técnico nº 163/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039485060) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039965517).
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 511, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina.
CNPJ: 56.577.059/0006-06.
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Capacitação em Atenção ao Paciente Oncológico Crítico e
Diagnóstico por Imagem na Oncologia".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.057433/2015-52
Período analisado: Exercício 2018.
Embasamento: Parecer Técnico nº 177/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039589002) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039794107)
Resultado: Aprovada
II - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0006-06
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Capacitação em Atenção ao Paciente Oncológico Crítico e
Diagnóstico por Imagem na Oncologia".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.057433/2015-52
Período analisado: Exercício 2019
Embasamento: Parecer Técnico nº 177/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039589002) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039794107)
Resultado: Aprovada
III - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0006-06
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Capacitação em Atenção ao Paciente Oncológico Crítico e
Diagnóstico por Imagem na Oncologia".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.057433/2015-52
Período analisado: Exercício 2020
Embasamento: Parecer Técnico nº 178/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039589026) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039794107)
Resultado: Aprovada
IV - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0006-06
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Capacitação em Atenção ao Paciente Oncológico Crítico e
Diagnóstico por Imagem na Oncologia".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.057433/2015-52
Período analisado: Exercício 2021
Embasamento: Parecer Técnico nº 178/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039589026) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039794107)
Resultado: Aprovada
V - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0006-06
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Capacitação em Atenção ao Paciente Oncológico Crítico e
Diagnóstico por Imagem na Oncologia".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.057433/2015-52
Período analisado: Exercício 2022
Embasamento: Parecer Técnico nº 178/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039589026) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039794107)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA