DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS,
EDUCAÇÃO,
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE INFRAESTRUTURA E
DE SAÚDE, através do secretário o Sr. FRANCISCO FELIPE
LEAL CAVALCANTE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ORDENADOR DE
DESPESAS INTERINO DAS DEMAIS SECRETARIAS, faz
publicar o extrato da rescisão dos contratos de nº 202401120001,
202401120002, 202401120003, 202401120004 e 202401120005 da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – INEX,
firmado
junto à empresa
ATAC-ASSESSORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA
&
CONTÁBIL
S/S.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EM
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE
PÚBLICA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, na data
de 02 de Abril de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Rescisão contratual em questão
encontra amparo no disposto nos termos do art. 137, inciso I e art.
138, inciso I da Lei nº 14133/2021.
DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão do contrato em
epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer
das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a
relação
jurídica
do
que
se
pactuou
no
processo
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2024-INEX.
DA JUSTIFICATIVA: O motivo da RESCISÃO CONTRATUAL
dar-se no atraso da conclusão da contabilidade comprometendo
diretamente o funcionamento dos serviços públicos, prejudicando a
tomada de decisões financeiras e a transparência das operações
contábeis.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:452170C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 26/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve

Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCO RAFAEL MOTA DE
SOUSA, conselheiro tutelar efetivo, inscrito no CPF n° 048.706.713-
44, do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Aiuaba.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições contrarias.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 18 de abril de 2024

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:6EF7FFB6