DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200065
65
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.043366/2023-35 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇ ÃO
TÉCNICA Nº 84/2022/AT-GAB celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC
e a Prefeitura Municipal de Gaspar. OBJETO: Alteração da cláusula nona do Termo de
Cooperação vigente, o qual tramitou pelo Sistema Integrado de Patrimônio, Administração
e Contratos, por meio do processo 23292.025011/2022-45, e foi publicado no Diário Oficial
da União de 30/01/2023, com vigência até 25/01/2024, prorrogando a cooperação até
25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC, e Sr. Kléber Edson Wan-
Dall, Prefeito do Município de Gaspar.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.022609/2023-13.
Dispensa Nº 90254/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto "ampliação da oferta de vagas nos cursos EJA EPT nos Campus do IFSP, conforme
Ofício Circular nº 137/2023/GAB/SETEC/SETECMEC", a ser executado nos termos do plano
de trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa
e financeira e à execução técnica de projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a
16/04/2027. Valor Total: R$ 4.320.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 65154/2022.
Nº Processo: 23305.009277/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
59.754.648/0001-04 - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 65-154/2022, celebrado em 12/08/2022, tem por objeto o
aditamento de valor contratual, em R$ 4.428,60 (quatro mil, quatrocentos e vinte e oito
reais e sessenta centavos), para acrescer a diferença entre o valor original da contratação,
subsidiado pelo Município de Ilha Solteira, e a tarifa da faixa de consumo correspondente,
com fulcro no artigo 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a
11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.928,60. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2023.
Nº Processo: 23305.007685/2023-91.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
11.368.661/0001-90 - J.A.D MAGRO TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 26-154/2023, celebrado em 20/04/2023, tem por objeto a
prorrogação do vínculo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal: artigos
106 e 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95200/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305022948202391. Objeto: Contratação empresa especializada
para prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor e sem combustível, por
quilometragem livre, para atender as necessidades do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95200-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações Ifsp
(SIASGnet - 19/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 13583/2022.
Nº Processo: 23428.000978/2022-70.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 -
PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 referente à
convenção coletiva 2023/2023
do contrato nº 13-583/2022
relativo a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de portaria e segurança patrimonial para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus barretos, em conformidade
com os artigos artigos 53 ao 58 da instrução normativa nº 5 de 26/05/2017..
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
311.757,60. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COODENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23312.001700.2023-06
Interessado: SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA
Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Bragança Paulista, intimo,
através do Diário Oficial da União em razão da recusa no recebimento da intimação,
a Empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 39.151.848/0001-
57, vencedora do Pregão n. 05344/2023, formalizado no Contrato nº 06344/2023 e
com fundamento no item 23.2 do Termo de Referência do Pregão n. 05344/2023 e no
artigo 7º da Lei n. 10520/2020, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 3077
a 3078 dos autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor
Procurador Federal, autorizando a rescisão contratual por ato unilateral e confirmando
a aplicação das penalidades: 1) multa no valor de R$ 66.525,75 (sessenta e seis mil,
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba
Contratado: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA BORGES
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Mecânica, em regime de 40
horas semanais.
Vigência: 15/04/2024 a 21/07/2024
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 1.
Assinaturas: Patricia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Daniel Augusto de
Souza Borges, contratado.
Data da Assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.003580.2023-62
Interessado CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA
Aplicar à empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 17.422.140/0001-50, as penalidades de multa
contratual calculada em R$ 24.552,61 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois
reais e sessenta e um centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento nos itens 13.30, 13.36,
8.9.1.34, 10.10, 13.35.2, 16.10.3, 13.9, todos do Termo de Referência, anexo ao Edital do
Pregão Eletrônico n. 03.750/2022 e art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Art. 87 Lei n. 8.666/93,
haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do
estabelecido
no
Contrato
04.750/2022,
conforme
consta
no
Processo
nº23305.003580.2023-62, contados a partir da data de 27/07/2023, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA
Diretora-Geral
Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158750
Número do Contrato: 2750/2019.
Nº Processo: 23305.002495/2019-09.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 24.996.516/0001-04 -
CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.EPP.. Objeto: Com base
nas correções inflacionárias do ipca (ibge), o valor mensal do aluguel do contrato
reajustado fica estabelecido em r$995,27 (novecentos e noventa e cinco reais e vinte e
sete centavos), aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação
das perdas inflacionárias no período de abril/2023 a março/2024, correspondendo a 3,93%
de reajuste, nos termos da cláusula terceira do termo do contrato nº 02.750/2019, a partir
de 01/04/2024.. Vigência: 10/04/2019 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.943,24. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23060.002246/2019-25.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A alteração do valor global e
mensal do contrato, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº
8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 54, § 1º da instrução normativa/slti/mpog nº
05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 09/2019, com efeitos financeiros a contar de
01/01/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de
trabalho 2023/2023, registrada sob o nº se00003/2023 e seu termo aditivo, com vigência a partir de
01/05/2023, registrado sob o nº se00094/2023. Ademais, para os postos de motoristas, com efeitos
financeiros a contar de 01/03/2022, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct -
convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registrada sob o nº se000214/2022.. Vigência: 18/12/2019
a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.750,80. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); 2) impedimento de licitar
e contratar com órgãos e entidades da União, com consequente descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano. Esta decisão teve como base a confirmação da
ausência de fraude ou má fé por parte da Contratada e os prejuízos causados à
Administração.
Fica também a Empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA,
INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/
93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins.
Os
autos
permanecerão
à
disposição
do
interessado
ou
de
seu
representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a
clt.bra@ifsp.edu.br,
e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente do comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II,
26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Bragança Paulista, 18 de abril de 2024.
ADILSON DE SOUZA CÂNDIDO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
Fechar