DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528004446202445. Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido, a
fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável na forma do art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e arts. 147 c/c arts. 149, I, e 150,
§1º do RLCE 2.0., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 17h00.
Endereço: Av.
Nilo Peçanha,
270, Petrópolis
- Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/04/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528001473202466. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
de
Monitoramento
de
Esterilização (Indicadores
Químicos,
Físicos
e
Biológicos),
Embalagens, Saneantes, Preparações Antissépticas ou Sanitizantes e Insumos para Uso no
CME, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
270,
Petrópolis,
Natal,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/04/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVÁDO E
DO AVE (IPCA) E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) IAP: 002424
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e o Instituto Politécnico
do Cávado e do AVE (IPCA). RESUMO DO OBJETO: promover a cooperação académica entre
ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: 1. intercâmbio de
docentes e investigadores; 2. elaboração conjunta de projetos de pesquisa; 3. organização
conjunta de eventos científicos e culturais; 4. intercâmbio de informações e publicações
académicas; 5. intercâmbio de estudantes; 6. intercâmbio de membros da equipa técnico-
administrativa e 7. cursos e disciplinas partilhados. VIGÊNCIA: 15/04/2024 A 15/04/2029
DATA E ASSINATURA: 15/04/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e
Profa. Doutora Maria José Fernandes, Presidente PROCESSO Nº 23078.450106/2023-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-
Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário
por mais 02 (dois) meses, com data de encerramento para o dia 24/06/2024. VIGÊNCIA: 18/04/2024
a 24/06/2026. DATA E ASSINATURA: 18/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.560625/2021-61.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153114
Nº
Processo:
23078533466202393.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a confecção e instalação de corrimão, guarda-corpo e anteparo em aço
galvanizado com pintura, incluindo a instalação, adequação e fornecimento de materiais
necessários para atender ao projeto apresentado.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90035-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Depcomp
(SIASGnet - 19/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO DE ESTUDANTES ENTRE O INSTITUTO POLITÉCNICO DO
CÁVADO E O DO AVE (IPCA) E A UNIVERSIDADE FEDRAL DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) IAP 002524
PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto Politécnico do
Cáva e do Ave (IPCA). RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de estudantes
proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento
cultural . O presente convênio inclui as seguintes escolas/faculdades/institutos, departamentos
ou centros: 1.1 Na UFRGS: Todas as áreas acadêmicas. 1.2 No IPCA: Todas as áreas acadêmicas.
VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2029. DATA E ASSINATURA: 15/04/2024 Prof. Dr. Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Profª. Doutora Maria José Fernandes, Presidente do IPCA.
PROCESSO nº: 23078.450107/2023-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/UFRGS/FAURGS2024 IAP 002761
CONVENENTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS.
RESUMO DO OBJETO: Execução dos PROCESSOS SELETIVOS para ingresso em
cursos de graduação na UFRGS, na modalidade EaD, no formato de programa
especial de
graduação PEG,
para o
ano 2024,
sendo eles:
CURSO DE
LICENCIATURA
EM
GEOGRAFIA
e
CURSO
DE
BACHARELADO
EM
COOPERATIVISMO. VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 18/04/2025- DATA E ASSINATURA:
18/04/2024 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e, Ana Rita
Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.450018/2024-
36.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 275, DE 18 DE ABRIL DE 2024
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - ALTERAÇÕES DO EDITAL Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital no 54, de 30 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de
fevereiro de 2024, na forma a seguir.
1. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas MC-023 e MC-
024 passam a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação": Graduação em
Medicina / Doutorado.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.234830/2023-25
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E I N OV AÇ ÃO
Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., CNPJ nº 04.033.958/0001-30, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Projeto de Pesquisa intitulado"LignoOil Catalysis - Desenvolvimento de catalisador
otimizado para hidrotratamento de óleos de pirólise de biomassas lignocelulósicas.
Valor Total: R$ 5.255.290,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa reais).
Vigência: O prazo de expiração deste Contrato é de 48 (quarenta e oito) meses de duração,
com início a contar da data de assinatura do presente Contrato.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.223085/2023-99
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 201/2024
Contratante: Laboratórios Servier do Brasil LTDA
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação José Bonifácio (FUJB), CNPJ 42.429.480/0001-50
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Avaliação do grau de
micronização de frações de flavonoides purificados presentes em comprimidos orais de
diosmina/hesperidina disponíveis comercialmente no mercado brasileiro.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua assinatura;
Data de Assinatura: 11/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.209253/2024-14.
Instrumento Jurídico: TERMO Nº 0050.0126645.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Maturação artificial de
rochas geradoras e protótipo em micro-escala".
Valor Total: R$ 11.448.588,78 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).
Vigência: 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 19/04/2024
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
EDITAL Nº 273, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e
Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União
n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do
processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº
197 de 28 de março de 2024, publicado no Diário Oficial nº 63, de 02 de abril de 2024,
divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação.
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
Setor: Métodos Quantitativos
1º RICARDO MONTES DE MORAES
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE FÍSICA
EDITAL Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física
Aplicada do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006, 02/2006, 118/2022 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas de 01/04/2024 a 07/06/2024 as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em
Física Aplicada, turma de 2024/2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.Inscrições: de 01 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no sítio do programa
https://www.if.ufrj.br/mestrado-academico-em-fisica-aplicada/
MARCELO BYRRO RIBEIRO
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