DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 056/2024.
Proc: 23074.019290/2024-21 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) visitante - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade Federal da
Paraíba e Alejandro Cayetano Garcia Cintado - Vig: 09.05.2024 a 08.05.2026 - Signatários: Liana
Filgueira Albuquerque (contratante) e Alejandro Cayetano Garcia Cintado (contratado) (a).
Liana Filgueira Albuquerque. Vice-Reitora No Exercício da Reitoria. Em 15 de abril de 2024
EDITAL Nº 31
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01
(um) ano, a partir de 16/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto na área de Secretariado Executivo, promovido pelo
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
Campus IV, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU
nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº
85, publicado no DOU nº 156, em 16/08/2023, seção 3, pág. 67 (Processo nº
23074.030627/2024-54).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23075.032215/2020-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor inicial atualizado
do contrato em 5,37%, calculado com base na variação do índice previsto no termo de
referência, anexo i do edital 11/2021, ipca, no período compreendido entre fevereiro/23
até fevereiro/24, conforme memorando do fiscal do contrato. Portanto, com efeito do
reajuste acima mencionada, o valor total do contrato passará de r$ 500.855,15, para r$
527.771,31. Os prazos de vigência e execução, serão prorrogados por mais 365 dias,
passando de 1096 dias, para 1462 dias corridos, a contar da data de assinatura do
contrato, ocorrida em 30/04/2021. Desta forma, a vigência e a execução do contrato têm
seus términos alterados de 29/04/2024 para 30/04/2025, de acordo com o que dispõe o
57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência: 18/04/2024 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 527.771,30. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho
(desktop), equipamentos móveis (notebooks) e monitores de vídeo, com garantia on-site
Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 19/04/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2024
Processo: 23075.068813/2023-23
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto
intitulado:
"PARCERIAS
ESTRATÉGICAS
NOS
ESTADOS
III
(CAPES/FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA/UFPR)".
Valor: R$
3.067.095,00.
Vigência
do Acordo:
16/04/2024
a
16/07/2028. Data de Assinatura: 16/04/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor
Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) -
FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e
Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2024
Processo: 23075.045197/2023-32
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S
DO
PARANA
- FUPEF.
Resumo
do
Objeto:
Dar
apoio ao
Projeto
denominado
"Desenvolvimento aplicado de laboratórios do Setor de Tecnologia", na prestação de
serviços laboratoriais em diversas áreas da engenharia" Valor: R$ 1.875.431,70. Vigência do
Acordo: 16/04/2024 a 16/04/2027. Data de Assinatura: 16/04/2024. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR, Alexandre França Tetto - FUPEF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.117599/2023-83. / Convênio n° 08/2024-UFPE, firmado em
15.04.2024, entre
a UFPE,
CNPJ: 24.134.488/00001-08,
e a
União, por
intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
CNPJ:
05.465.986/0005-12.
/
OBJETO:
Realização
do
Projeto
Elaboração de Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) dos Municípios de
Jaboatão dos Guararapes/PE e Olinda/PE. / VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES: Sr. Guilherme Simões Pereira - Secretário.
Processo nº 23076.021673/2024-85. / Convênio n° 18/2024-UFPE, firmado em 10.04.2024, entre
a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84, o CENTRO DE INFORMÁTICA, unidade
acadêmica da UFPE, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Projeto
Desenvolvimento e Inovação na Qualidade de Produtos e Software baseados em Técnicas de IA,
Robótica, Automação e Engenharia de Software. / VALOR: R$ 9.355.650,90. / VIGÊNCIA: Da data
de sua assinatura até 30.04.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
MOTOROLA: Sr. Gaspar Lopes Romão Júnior - Diretor Executivo CFO, e Sr. José Henrique Arantes
Soares - Diretor Executivo P&D; CIn: Sr. Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 75, DE
18
DE ABRIL
DE
2024, SEÇÃO
3,
PÁGINA
67 E
QUE
CONSTA NO
PROCESSO
23076.029097/2024-39.
Onde se lê:
Nº 0067/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: BRUNO MELO MOURA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.113110/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ADMINISTRATI VAS. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos
e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Leia-se:
Nº 0067/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: BRUNO MELO MOURA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029097/2024-39. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
23007.00006237/2024-49
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUANA BASTOS SANTOS.
CPF: 04XXXXX0503. Objeto: Retificação da remuneração e da classe/nível do contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Remuneração: R$ 3.412,63. Classe A, Auxiliar, Nível 01. Data de assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato de Trabalho Temporário nº 7/2024, celebrado entre a
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Campus de Cruz das Almas/Ba e ALEX VINÍCIUS
SOUZA ARAÚJO, a partir de 08/04/2024. Data de assinatura: 03/04/2024. Assinam: GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALEX VINÍCIUS SOUZA ARAÚJO - Contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23077.075178/2022-30.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa para destinação
(recebimento) de resíduos sólidos da construção civil, para atender demandas da ufrn.
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.750,00. Data
de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23077.075178/2022-30.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de locação e transporte de caçambas estacionárias
para atender demandas da ufrn. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.200,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia da construção do prédio de medicina multicampi, no
ceres, em caicó/rn, de acordo com o projeto básico e demais anexos do rdc eletrônico nº
030/2017-dmp.. Vigência: 16/04/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.479.297,04. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE LEILÃO
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o
Leilão presencial do tipo maior oferta n 02/2024 de semoventes bovinos ociosos no dia
23/05/2024, às 9 horas, no Setor de Bovinocultura da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia
RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n.º
14.133/2021, do Decreto nº 11.461/2023, do Decreto n.º 9.373/2018, Instrução Normativa
nº
11/2018,
do
Ministério
da
Economia.
O
edital
está
disponível
no
site
<www.proad.ufrn.br>
e
mais
informações
através
do
email
licitacaocompras@proad.ufrn.br.
Natal/RN, 19 de abril de 2024
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Leiloeira administrativa da UFRN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), homologada
como Instituição Supervisora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no
estado do Rio Grande do Norte, por meio do Edital nº 1, de 23 de agosto de
2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR E SUPERVISOR ACADÊMICO DO PROJETO
MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) nas regiões de saúde sob
responsabilidade da UFRN e convoca os (as) selecionados (as) para atuação
como tutores e supervisores, de acordo com a parametrização das regiões do
Estado do Rio Grande do Norte. A listagem pode ser consultada através do
link: <https://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/
pmmb_202401/informacoes.php>
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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