DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200074
74
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE FARMÁCIA
EDITAL Nº 277, DE 19 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS/FF
O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Prof. Dr. Carlos Rangel Rodrigues, SIAPE nº 1172460, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria
nº 2369 de 25/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, seção 2, pág. 33, de 30/03/2022,
resolve:
Tornar público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto do
Departamento de Fármacos e Medicamentos/FF, Edital nº197 de 28 de março de 2024,
para preenchimento de 1 (uma) vaga, conforme tabelas abaixo:
SETOR: FARMACOTÉCNICA HOMEOPÁTICA E ESTÁGIO EM FARMACOTÉCNICA
H O M EO P ÁT I C A
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O S
.
1º
GLAUCE CARDOSO DESMARAIS
.
2º
MARIA PAULA GONÇALVES BORSODI
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
CARLOS RANGEL RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão
Eletrônico nº 31/2023: Sagrou-se vencedora a empresa FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ nº 12.894.679/0001-99,para o Grupo 1 (único).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 19/04/2024) 153115-15236-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.074334/2023-47. Espécie: contrato nº 12/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente
o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Semana Rural". Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura. Valor: oriundo do recebimento de patrocínios, inscrições
e locações de espaços. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 18/03/2024 por Roberto de
Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.050725/2022-95. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de apoio institucional
nº 05/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por
mais 09 (nove) meses, até 22/01/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 16/04/2024 por
Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.063346/2021-84. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio nº 02/2022, firmado
entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Prefeitura Municipal de Mangaratiba (PMM), CNPJ nº 29.138.310/0001-59, com interveniência
da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38. Objeto: alteração das cláusulas 6ª e 14ª, considerando que o TERMO DE
DOAÇÃO nº 2021.1.41 de 22 de dezembro de 2021, assinado entre a Fundação de Apoio à
Pesquisa Científica Técnica da UFRRJ e a VALE S.A, foi ajustado conforme anexo I. Base legal: Lei
nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº
8.241/2014. Assinado em 26/03/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Alan
Campos da Costa (prefeito da PMM) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.012790/2023-01. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio de educação,
ciência, tecnologia e inovação nº 02/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica
e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do instrumento original, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA deste,
por mais 06 (seis) meses, até 30/11/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei
nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 01/04/2024
por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc. Adm.: 23083.023398/2022-07. Espécie: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 10/2022,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-
05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38. Objeto: retificar a Subcláusula quinta da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS
RECURSOS FINANCEIROS do CONTRATO nº 10/2022. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber,
Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 14/03/2024 por
Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc. Adm.: 23083.066417/2022-81. Espécie: 1º termo de apostilamento ao contrato nº
49/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: incluir a Subcláusula sétima, na CLÁUSULA
TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS do CONTRATO nº 49/2022. Base legal: Lei nº
14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº
8.241/2014. Assinado em 01/04/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e
Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 24.632.970/0001-78,
devolução
de correspondências
em
AR
(ECT BR840525895BR,
BR840525887BR
e
BR840525516BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.055966/2023-31,
decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº
284/2022, ficando a empresa penalizada com a sanção de Advertência, de acordo com o
artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93. Desse modo, fica a empresa LB
DISTRIBUICAO LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas
para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração,
localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala
801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo,
será dado continuidade ao processo administrativo.
FÁBIO FROZZA
Pró-Reitor de Administração
Em Exercício
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0043. Universidade Federal de Santa Catarina,
Fundação Carlos Alberto Vanzolini e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: Governança Multinível Detran_SP. Vigência: 17/04/2024 a 17/01/2025.
Data de Assinatura: 17/04/2024. Valor: R$ 79.965,00 (setenta e nove mil, novecentos e
sessenta e cinco reais). Processo UFSC: 23080.006189/2024-82. Entidades. Assinam: João
Amato Neto; e Luis Fernando Pinto De Abreu, pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini;
Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C .
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções nº 2024/0044. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e Rede Brasil Afroempreendedor - Reafro. Objeto: "Propiciar condições para o
estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC e
a Reafro e suas entidades - Sistema REFRO, na forma mais conveniente a ambas as
Instituições, fundamentalmente voltadas para o apoio a trabalhadores por conta própria e
micro e pequenos empresários afro-brasileiros.". Vigência: de 17/04/2024 até 17/04/2029.
Data de assinatura: 17/04/2024. Processo: 23080.035881/2023-37. Entidades. Assinam:
Aparecida da Silva, pelo Reafro e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cotitularidade nº CTTPI 012/2024 para estabelecimento dos direitos e obrigações
sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito do Pedido de Registro do
Programa de Computador intitulado "IQ: Sistema de Controle de Qualidade Dinâmico e
Inteligente para Produção", firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ
95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch, e o FRIGORIFICO SILVA
IND. E COM. LTDA, CNPJ 88.728.027/0001-46, representado pelo seu Diretor, Ivon da Silva
Junior. Assinatura: 18/04/2024. Vigência: durante o período de proteção da tecnologia.
Processo administrativo N.23081.004060/2024-20.