DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.
3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de
ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 50.400,00
(cinquenta mil e quatrocentos reais).
1.2.alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A
vigência deste contrato será de 37 (trinta e sete) meses, a contar da data de 28/11/2023
e encerrando na data de 27/12/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de
vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com
a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30
(trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2.a vigência acima especificada
detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de execução do projeto do curso - 33 (trinta
e três) meses. 7.2.2.período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do
curso. 7.2.3.período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60
(sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos
da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.. Vigência:
19/04/2024 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de
Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
CÂMPUS SANTA HELENA
GABINETE DO DIRETOR GERAL-SH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO N° 01 DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2022
Processo nº 23064.042272/2022-51. Que celebram a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Prefeitura Municipal de Santa
Helena, CNPJ/MF 76.206.457/0001/19. Objetivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação da vigência. O presente Termo Aditivo vigorara pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de 15/12/2022. Data da Assinatura do aditivo: 30/11/2023.
Assinam: Magnos Fernando Ziech Diretora-Geral em exercício da UTFPR Campus Santa
Helena e Evandro Miguel Grade Prefeito Municipal de Santa Helena - PR.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477007493202493. Objeto: Aquisição de cama hospitalar
elétrica conforme condições e quantidades destinadas ao Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Uberlândia da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
(REHUF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 19/04/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155909
Nº
Processo: 23768002094202461.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
ESTOMATERAPIA (TRATAMENTO DE LESÕES/FERIDAS E ESTOMAS) - ITENS FRACASSADOS E
DESERTOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/04/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23760.015230/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 07/05/2024 a 06/05/2025 e
o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 3,93%, a partir de 07/05/2024;.
Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.365,64. Data
de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23760.000508/2021-44.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2024 a 26/04/2025 e o reajuste do
valor da avença com base no índice IPCA, em 3,93%, a partir de de 27/04/2024.. Vigência:
27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de
Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23070.901174/2018-58.
Contratante: HOSPITAL DAS
CLINICAS DA UFG. Contratado:
04.900.474/0001-40 -
ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto:a) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 013/2018, em
razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos
serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no
Ministério do trabalho e emprego sob o nº GO000832/2023 e b) o reajuste dos itens
inseridos no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços
no percentual de 4,62%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor
amplo (Ipca).Após a repactuação, o valor anual do contrato original passará para R$
3.833.320,44 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte reais e
quarenta e quatro centavos), e o valor mensal para R$ 319.443,37 (trezentos e
dezenove mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), com
efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024, inclusos todos os custos e
despesas contratuais.Considerando que o contrato foi prorrogado por apenas seis meses
o valor correspondente ao periodo sera de R$ 1.916.660,22. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001733202411. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 22 - material de limpeza e produção de higienização, a fim
de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da
licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Primeira
Avenida 
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760003585202407. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de materiais
do grupo
36
- Material
médico-hospitalar (lâmina
para
tricotomizador e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da
UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e
quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 126. Edital:
22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760021234202399. Objeto: Contratação de empresa autorizada
para fornecimento contínuo de óleo diesel combustível visando o abastecimento dos
Grupos Motores Geradores do Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG/EBSERH). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n,
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90043-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 138/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de materiais
para acondicionamento e embalagem, a fim de atender as necessidades do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 07/05/2024. . Leia-se: Vigência: 08/05/2024 a
03/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537029241202382. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90008-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser
retirados
no site
Comprasnet, a
fim de
garantir ao
licitante, o
pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos
e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de
acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/04/2024) 155021-26443-2024NE801067