DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23817.000166/2021-60.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF
TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no
artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente
do aumento do salário mínimo conforme decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023
e da inclusão do adicional de insalubridade para o cargo de assistente de processos,
amparado pelo laudo ltcat (37313192) e laudo lip - 1 cargo (37313321). Atribui-se ao
presente termo de apostilamento o valor de R$ 15.188,26 (quinze mil cento e oitenta e
oito reais e vinte e seis centavos).Além do acréscimo acima, deverá ser paga a empresa, a
importância de R$ 308,02 (trezentos e oito reais e dois centavos), a título de correção de
valores retroativos referente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024, (data que a
empresa fez jus ao reajuste do salário mínimo);. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.495,04. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817011546202391. Objeto: Eventual e futura aquisição de
Materiais Hospitalar (Cateteres, Filtro bacteriano, Meio de Cultura, Balão Pneumático,
Insuflador, Agulhas de Fistula, Fios, Sondas, Haste Flexível, Pronga Nasal, Extensor e Outros
- Fracassados), pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do
Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DE JESUS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/04/2024) 155910-26443-2024NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23540.021661/2019-85.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do referido contrato, com base na convenção coletiva de
trabalho 2024/2024 (37096820), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, e o
reajuste dos insumos diversos (módulo 5), rubricas a e c (uniformes e equipamentos),
aplicando-se o índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no importe de
4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), a partir de 01/01/2024, conforme planilha
de custos e formação de preços anexa aos autos (37843495).. Vigência: 01/07/2020 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.639,20. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540004053202473. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
MANIPULADOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogável até o limite de 05 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival
Melo
Mota,
S/n,
Cidade
Universitária
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 19/04/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155126
Nº
Processo: 23540006126202461.
Objeto:
Aquisição
de LUVAS
PARA
PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICAS, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Lourival
Melo
Mota,
S/n,
Cidade
Universitária
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 19/04/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23763001248202366. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar,
visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências
médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da
Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal
de São Carlos (HU UFSCar). Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina Vila Celina - SAO CARLOS -
SPEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 19/04/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007137/2023-31.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de área externa, incluindo pavimentação, drenagem,
sinalização e paisagismo do hu-ufsc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 2.986,48. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535003443202403 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca Henry, modelo
Prisma ADV R2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade
em 19/04/2024. SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO. Superintendene. Valor Global: R$
16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETR O N I CO S
E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 19/04/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535011085202313. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases
medicinais, com comodato de cilindros e tanque criogênico de armazenamento, incluindo
cessão gratuita de central reserva de oxigênio, manutenção preventiva e assistência técnica
da rede de gases da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH) para o período
de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Rua do
Limoeiro, 137,
Nazaré -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/04/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155906
Nº Processo:
23535003010202440. Objeto:
Aquisição de
LUVAS para
reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade
Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e
especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 13. Edital:
22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SHEILA ROCHA DE MAGALHAES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/04/2024) 155906-26443-2024NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1212020
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154516
- SEI HCPA
23092.002797/2024-89
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 129/2024
Nome do Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LT DA
Nº CNPJ: 74.913.278/0001-96
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - eletrodo infantil e lamina de
bisturi.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total do Contrato: R$ 114.260,40.
Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n.
8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho
n°: 10.302.5118.8585.0043.9999.
Empenho: 2024NE506310 de 12/04/2024.
Data de Assinatura: 18/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Felipe Petineli Ambrózio CPF: ***.204.180-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1212087
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154516
- SEI HCPA
23092.002797/2024-89
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 129/2024
Nome do Contratado: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME
Nº CNPJ: 24.118.004/0001-37
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - eletrodo infantil e lamina de bisturi.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total do Contrato: R$ 9.063,04.
Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n.
8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho
n°: 10.302.5118.8585.0043.9999.
Empenho: 2024NE506311 de 12/04/2024.
Data de Assinatura: 18/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sandra da Silva CPF: ***.680.009-**
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