DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 049/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: GRACINEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em
09/01/2024. Vigência: de 19/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/04/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GRAC I N E I D E
CARVALHO DE OLIVEIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 047/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: GLACY ANE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação
de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 583, DE 08/04/2024; Publicada no DOU em
10/04/2024. Vigência: de 19/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/04/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GLACY ANE
ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 046/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: YURI FREITAS ASSAYAG. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da
PORTARIA GR Nº 583, DE 08/04/2024; Publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de
19/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/04/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador YURI FREITAS ASSAYAG.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 045/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: HERNÁN JOSÉ GUTIÉRREZ HERRERA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2024, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência:
de 19/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 19/04/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HERNÁN JOSÉ GUTIÉRREZ HERRERA .
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 170/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. - RADIX, CNPJ:
11.677.441/0001-49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 15/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A.
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Mariana Franco Rocha de Araújo, Gerente de RH da Radix.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 67/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a VDEV DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 48.710.130/0001-44.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 17/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Romana Cerqueira Silva, Gestora de Recursos Humanos da VDEV DESENVOLVIMENTO
DE SOFTWARE LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 70/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a VIRTUAL 360 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 34.814.864/0001-69. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou
não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Romana Cerqueira Silva, Gestora de
Recursos Humanos da VIRTUAL 360 TECNOLOGIA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 69/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ:
05.740.125/0001-71. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A.
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Romana Cerqueira Silva, Gestora de Recursos Humanos da
VDEV DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 72/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a CAMILA M. FONSECA ARQUITETURA, CNPJ: 45.502.202/0001-70. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 17/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Camila Motta Fonseca, Arquiteta da CAMILA M. FONSECA ARQUITETURA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 68/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a V-ANALYTICS CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, CNPJ: 30.807.381/0001-86.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 17/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Romana Cerqueira Silva, Gestora de Recursos Humanos da V-ANALYTICS CONSULTORIA
EM GESTÃO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 73/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97
e 
a
DESCOMPLICATUDO.COM 
CONSULTORIA
EMPRESARIAL 
LTDA,
CNPJ:
35.992.628/0001-03. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A.
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal 
do 
Amazonas 
e 
Adebeel 
de 
Sousa 
Alves, 
Sócio-Administrador 
da
DESCOMPLICATUDO.COM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 57/2020, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
ANGSTROM ELECTRIC LTDA, CNPJ: 09.241.710/0001-88. Objeto: altera a razão social da
Concedente FEDERAL MOGUL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA para ANGSTROM ELECTRIC
LTDA. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Wilson
Alberto Iannuzzi Cavalcante, Diretor de Operações da ANGSTROM ELECTRIC LTDA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 105, DE 18 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 105/2024 do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 60, publicado no
Diário Oficial da União de 26/02/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Área:
Ciências da Saúde, Medicina e Cardiologia / Candidatos Aprovados: 1. ARMINDO JREIGE JUNIOR.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para
contratação de Professor Visitante do edital abaixo:
a)Edital 002/2023 - Área: Políticas Públicas; subárea(s): Administração Pública, e
Análise de Políticas Públicas; publicado no DOU nº 23 de 01/02/2023, Seção 3, página 64,
com resultados homologados pelo Edital nº 026/2023, de 05/05/2023, publicado no DOU
nº 87, de 09/05/2023, Seção 3, página 75; e pelo Edital nº 027/2023, de 10/05/2023,
publicado no DOU nº 89, de 11/05/2023, Seção 3, página 74.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2024, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.DO
OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é retificar as informações
constantes no item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo de Apostilamento nº 1/2024 (SEI
1181051), firmado entre Universidade Federal do Acre e a Empresa Gabriel Barros dos
Santos.DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009025/2024-61
Rio Branco - Acre, 19 de abril de 2024.
Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO PSSPS-2023.1
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
(UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, e considerando o Edital de Abertura CCS n.º 02/2023, que rege o Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da UFGD, resolve:
PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2024, a validade
do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto PSSPS-2023.1
- 2ª etapa, regido pelo Edital de Abertura CCS nº 02/2023, homologado pelo Edital de
Homologação Reitoria nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril
de 2023, seção 3.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.003225/2024-10.
Dispensa
Nº
90231/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto monitoramento da qualidade
de combustíveis no estado do maranhão e avaliação de blends de biocombustíveis e
combustíveis de uso aquaviário: caracterização química e efeitos da mistura binária..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2027. Valor Total: R$ 4.500.544,38. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O fornecedor IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.776.083/0001-54 foi a
vencedora do item 1 pelo valor unitário de R$ 123.000,00.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/04/2024) 154041-15258-2024NE800100
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.011838/2024-12. Convenio nº 061.2024. CONVENENTES: Convênio
que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - GALVÃO LEONARDO
ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 09.436.134/0001-24. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2024.