DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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84
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1210656
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 153245
- SEI HCPA
23092.014664/2023-74
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAU D O S
DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS
COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada
70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em
conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho
de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: PALLOMA SOBRINHO DE SOUZA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela
abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos
incidentes: Item: 01 - Atividade: Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por
medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada
pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo
em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão
concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da
avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão,
se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 31/05/2024.
Data de Assinatura: 19/04/2024
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154931 - SEI HCPA 23092.005253/2024-79 - FITA HOSPITALAR CIRURGICA
MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$
3.476,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506369 de 17/04/2024
Autorização: 17/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154768 - SEI HCPA 23092.004528/2024-57 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 25,0
Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 - R$
1.502,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506357 de 16/04/2024
Autorização: 18/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 18/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154920 - SEI HCPA 23092.005166/2024-11 - ROPIVACAINA 1% 20ML
Contratado: MEDFUTURA DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA CNPJ:
17.700.763/0007-33 - R$ 1.783,66
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506364 de 17/04/2024
Autorização: 18/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 18/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154942 - SEI HCPA 23092.005330/2024-91 - CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO
ESQUERDO 15-20FR
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 - R$ 450,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10302511885850043999
Nota de Empenho: 2024NE506393 de 19/04/2024
Autorização: 19/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154944 - SEI HCPA 23092.005333/2024-24 - FIOS CIRÚRGICOS
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05- R$ 603,36
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506390 de 19/04/2024
Autorização: 19/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154944 - SEI HCPA 23092.005333/2024-24 - FIOS CIRÚRGICOS
Contratado: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ:
12.340.717/0001-61 - R$ 480,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506389 de 19/04/2024
Autorização: 19/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154936 - SEI HCPA 23092.005222/2024-18 - AQUISICAO DE UMIDIFICADOR DE
400 ML PARA FLUXOMETRO OXIGENIO
Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0001-19 - R$ 2.300,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506376 de 18/04/2024
Autorização: 18/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154946 - SEI HCPA 23092.005369/2024-16 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO
DE POLIAMIDA 6-0 PRETO
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$ 727,20
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506403 de 19/04/2024
Autorização: 19/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154917 - SEI HCPA 23092.005135/2024-61 - CATETER DIAGNOSTICO 6FR
CURVA DISTAL SIM-V
Contratado:
ILKMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
07.668.083/0001-30 - R$ 6.240,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506382 de 18/04/2024
Autorização: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
Processo nº 154932 - SEI HCPA 23092.005270/2024-14 - CATETER URETERAL DUPLO J 3FR 12CM
Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
74.913.278/0001-96 - R$ 5.440,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506383 de 18/04/2024
Autorização: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1209406 AO CONTRATO Nº 0875996
Contratada: RDI BENDER INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA
CNPJ: 52.133.485/0001-95
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão n°: 23;
Programa de Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2024NE501871 03/01/2024
Data da Assinatura: 17/04/2024.
Nº do Processo: 151095 SEI HCPA 23092.000094/2023-35
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0875996, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos,
painéis e dispositivos do sistema elétrico de missão crítica do HCPA em esquema IT
Médico, por mais 12 meses, a partir de 20 de abril de 2024, Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Caroline Alves Henrique Bender Rodrigues CPF: ***.303.868-**
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
154257 SEI HCPA-23092.000835/2024-69, publicado no D.O.U dia 29 de janeiro de 2024,
seção 3, fl. 52, onde se lê: Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDI CO -
CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32251322000108 R$ 2.805,00, leia-se: Contratado: SILIMPLANT
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32251322000108 R$ 5.610,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e L'INSTITUT DE RECHERCHE
POUR LE DÉVELOPPEMENT (FRANÇA). Objeto: cooperação entre os Partícipes para o
projeto: "Serviço de Observação sobre a Hidrologia, Geodinâmica e Geoquímica da Bacia
Amazônica (SO HYBAM). Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura:
26/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas e Valérie Verdier, Diretora-Presidente Geral do
Institut de Recherche pour le Développement.
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e L'INSTITUT DE RECHERCHE
POUR LE DÉVELOPPEMENT (FRANÇA). Objeto: cooperação entre os Partícipes para o
projeto: "Neotropical Aquatic and DNA Monitoring Consortium - NAMCO. Vigência: 5 anos
a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Valérie
Verdier, Diretora-Presidente Geral do Institut de Recherche pour le Développement.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Protocolo de Intenções, publicado no DOU Nº 74, de
17/04/2024, seção 3, pág. 73, onde se lê: "Data da assinatura: 06/02/2024", Leia-se
corretamente: "Data da assinatura: 15/04/2024".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 43/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: KIRNA KAROLENI VITOR GOMES. Objetivo: prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do
Edital Nº 2/2024 Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de professores substitutos, homologado por meio da
Portaria GR N° 583/2024 De 08/04/2024, publicada no dou em 10/04/2024. Vigência: de
17/04/2024 até 01/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
17/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e -
Locador KIRNA KAROLENI VITOR GOMES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 44/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: PAULA RAYANNY MENDONÇA LEITE. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 002/2024,
publicado no D.O.U. em 06/02/2024, resultado homologado na Portaria GR nº. 583, de
08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 18/04/2024 até 14/08/2024.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assinado
por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador PAULA
RAYANNY MENDONÇA LEITE.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 048/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SUZAN BARBOSA FERNANDES. Objetivo: prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do
Edital Nº 2/2024 Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de professores substitutos, homologado por meio da
Portaria GR n° 583/2024 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de
18/04/2024 até 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
18/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e -
Locador SUZAN BARBOSA FERNANDES.
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