DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-
80: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos
Convênios SIF/UFV (NF 000000188), (NF 000000213), (NF 000000217), (NF 000000092), (NF
000000209), (NF 000000210), (NF 000000211), conforme Processo 23114.903061/2024-24.
Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
Espécie: DOADORA
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
CNPJ: 20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos
pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 10810), (NF 10908), (NF 10907), (NF 10906), (NF
10905), (NF 10731), (NF 10858), (NF 10662), (NF 10740), (NF 10745), (NF 10607), (NF
10684), (NF 10840), (NF 10841), (NF 10843), (NF 10844), (NF 10844), (NF 10845), (NF
10846), (NF10847), (NF 10848), (NF 10851), (NF 10852), (NF 10853), (NF 10865), (NF
10866), (NF 10864), (NF 10763), (NF 10876), (NF 10874), (NF 10883), (NF 10880), (NF
10882), (NF 10884), (NF 10881), (NF 10885), (NF 10886), (NF 10887), (NF 10889), (NF
10891), (NF 10923), (NF 10924), (NF 10925), (NF 10926), (NF 10933), (NF 10939), (NF
10940), (NF 109410, (NF 10726), (NF 10958), conforme Processo 23114.903067/2024-00.
Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
Espécie: DOADORA
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
CNPJ: 20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos
pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 10629), (NF 10575), (NF 10572), (NF 10569), (NF
10566), (NF 10829), (NF 10825), (NF 107970, (NF 10796), (NF 10800), (NF 10580), (NF
10568), (NF 10565), (NF 10578), (NF 10571), (NF 10567), (NF 10570), (NF 10577), (NF
10795), (NF 10795), (NF 10783), (NF 10772), (NF 10737), (NF 10630), (NF 10540), (NF
10614), (NF 10604), (NF 10606), (NF 10605), (NF 10619), (NF 10613), (NF 10771), (NF
10769), (NF 10752), (NF 10738), (NF 10615), (NF 10618), (NF 10645), (NF 10652), (NF
10664), (NF 10666), (NF 10671), (NF 10773), (NF 10770), (NF 10708), (NF 10744), (NF
9753), (NF 10631), (NF 10727), (NF 10824), (NF 10827), (NF 10826), (NF 10709), (NF
10722), (NF 10721), (NF 10741), (NF 10743), conforme Processo 23114.901462/2024-40.
Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
Espécie: DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-
80: DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens
adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000207), (NF 000000201), (NF 000000189), (NF
000000187), (NF 000000184), (NF 000000200), (NF 000000198), conforme Processo
23114.901463/2024-94. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
CAMPUS FLORESTAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Termo de Cessão de Uso nº 176/2021. PARTES: UFV/WALTER LUIZ DE
CASTRO MEWES. OBJETO: "Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº
176/2021. PROCESSO nº 23114.907441/2020-12. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.
ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID DA SILVA REITOR, Reitor. Pelo Permissionário,
WALTER LUIZ DE CASTRO MEWES, Servidor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23102.007179/2018-11.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com
o valor mensal de r$ 957.393,69 (novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa
e três reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total anual de r$ 11.488.724,28
(onze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte
e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01º/011/2024, conforme artigo 56 da
instrução normativa mpog nº 05/2017. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 957.393,69. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23117.019864/2021-26.
Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado:
44.180.474/0001-38 -
OLIVEIRA FRANCO
SOLUCOES EM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 01/06/2024 até 01/08/2024;
prorrogar o prazo de execução da obra para 03/05/2024 e acrescentar serviços no valor
total de r$ 44.804,40 (quarenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e quarenta
centavos).. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.427.366,49. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23117.048238/2019-22.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 14.071.685/0001-71 - MINAS MAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 25/05/2024 a 25/02/2025 e reajustar os
valores dos serviços em 3,93%, de acordo com a variação do ipca/ibge, acumulado entre
abril de 2023 e março de 2024.. Vigência: 25/05/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.538.180,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a
quem
possa interessar,
que
a(s)
Empresa(s) Vencedora(s)
foi(ram):
ELETRODAT A
ENGENHARIA LTDA. ITEM: 1.
CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 180002
Nº Processo: 71000.004398/2024-87.
Inexigibilidade Nº 90238/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de
serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão
operacional para execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas
e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral
da união, a título de transferência obrigatória, na forma definida nos seguintes anexos:
(redação dada pela in mgi 29/2023).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2028. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940531/2023. Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001.
Convenente: CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBE, CNPJ: 36.355.443/0001-42. Portaria
Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 28/12/2023 a 11/07/2024. Data
de Assinatura: 04/03/2024. Assina: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO
NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 10261.200085/2024-92.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 14.756.385/0001-26 - AUTO POSTO GURGEL COMERCIO E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s-10) em posto de abastecimento próprio,
mediante requisição para atendimento 24h (vinte e quatro) horas/dias, com vistas ao
atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Acre - SRTE/AC, em Rio Branco/AC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 18.938,30. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 10271.172789/2021-04.
Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 07.891.666/0001-26 - MUNICIPIO DE ALTO SANTO. Objeto: Prestação pelo
Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo
II do referido acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no
portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 13075.049980/2023-11.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.660,00. Data
de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).