DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 11814/2024
47.166.689/0001-92
APARECIDA CONFECCAO E COMERCIO EM GERAL LIDA
0300100003532023
. 11818/2024
33.818.538/0001-67
D1NO ELETRO - LTDA
0300100003532023
. 11820/2024
19.786.625/0001-59
ROMETEK COMERCIAL LTDA
0300100003532023
. 11826/2024
37.932.685/0001-14
SYNERGY ESTETICA LTDA
0300100003532023
. 11828/2024
47.221.746/0001-99
BASSETTI COMERCIO ELETROELETRONICOS LTDA
0300100003532023
. 11829/2024
51.288.432/0001-80
MARIAN.A FARIA DA SILVA
0300100003532023
. 11842/2024
48.187.672/0002-65
TLB EQUIPAMENTOS LTDA
0300100003532023
. 11843/2024
50.292.391/0001-33
ALVIN COMERCIAL LIDA
0300100003532023
. 11845/2024
40.567.510/0001-60
DENIS JUNIO BARBOSA
0300100003532023
. 11847/2024
17.631.222/0001-05
COUTINHO COM. DE UTIL. DOMESTICAS ELETRO
0300100003532023
. 11851/2024
51.385.114/0001-38
TECH INTELECT LTDA
0300100003532023
. 11854/2024
48.787.849/0001-83
LD COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA
0300100003532023
. 11856/2924
49.888.320/0001-19
ARMAZEM MESSIAS ECOMMERCE LTDA
0300100003532023
. 11860/2024
50.819.225/0001-42
PHV ELETRONICOS E CELULARES LTDA
0300100003532023
. 11863/2024
51.301.989/0001-04
DELLA ARINGA TOMIM ME
0300100003532023
. 11865/2024
45.415.672/0001-04
RCP COM. DE ELETRONICOS E 1NFORMATICA LTDA
0300100003532023
. 11867/2024
47.740.578/0001-48
ETC CENTER VARIEDADES LTDA
0300100003532023
. 11872/2024
34.705.474/0001-50
MI ACESSORIOS LTDA
0300100003532023
. 11879/2024
51.201.829/0001-93
FABIO ANDRES DE OLIVEIRA MARTINS
0300100003532023
. 11887/2024
49.484.216/0001-69
LUMINATO COMERCIAL LTDA
0300100003532023
. 11904/2024
49.857.007/0001-13
E. R. ELETRONICOS LTDA
0300100003532023
. 11911/2024
50.427.203/0001-37
L.F. SANTOS COMERCIO IMP. E EXP. LTDA
0300100003532023
. 11916/2024
51.074.848/0001-04
HELOISA CAROLINE NARLOCH
0300100003532023
. 11918/2024
31.793.406/0001-00
GP PAIXAO ELETRICA HIDRAULICA LTDA
0300100003532023
. 11923/2024
50.006.614/0001-59
MEGA ELETRONN COMERCIAL LTDA
0300100003532023
. 11936/2024
50.583.883/0001-88
VERSUS LED DIST. DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
0300100003532023
. 11939/2024
51.130.780/0001-25
A.C. CAVALCANTE ME
0300100003532023
. 11944/2024
34.917.941/0001-06
FRUIT VITA ALIMENTOS LTDA
0300100003532023
. 11949/2024
50.901.342/0001-50
CAMILI VITORIA ALVES FERRAZ
0300100003532023
. 11951/2024
51.419.043/0001-47
XAVIER COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA
0300100003532023
. 11956/2024
47.157.109/0001-09
TECHNEWS ELETRONICO LTDA
0300100003532023
. 11961/2024
35.311.694/0001-62
INARIMAR ELETRONICOS VAREJISTA LTDA
0300100003532023
. 12027/2024
41.905.104/0001-22
CLN MASTER PHONES COM. DE ELETRONICOS LTDA
0300100003532023
. 12037/2024
47.157.517/0001-52
SADS INFORMATICA COMERCIO EM GERAL LTDA
0300100003532023
. 12042/2024
40.004.718/0001-70
DUARTE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
0300100003532023
. 12043/2024
51.077.422/0001-04
P D RAMBO LTDA
0300100003532023
. 12060/2024
46.285.480/0001-85
TIFFANY SULAMITA LUCAS LOPES SPERANDIO
0300100003532023
. 12062/2024
15.629.221/0001-09
MAURO OLIVEIRA DOS SANTOS
0300100003532023
. 12063/2024
46.894.057/0001-82
BRENO GUALBERTO LUCIO
0300100003532023
. 12070/2024
46.800.789/0001-66
REAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
0300100003532023
. 12073/2024
N/D
NEW BUY COMERCIO LTDA
0300100003532023
. 12780/2024
50.312.094/0001-02
MUNDO DOS ELETROS LTDA
0300100004842023
. 13401/2024
N/D
ANDRE WILLLAM SILAS
0V634069247BR
. 13402/2024
056.***.***-83
ANA LUISA BARBOSA DA SILVA
OV 6 9 4 7 7 1 9 0 3 B R
EUDIMAR ALVES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170040
Nº 
Processo: 
13075077403202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de comunicação e jornalismo a fim
de assessorar a Seção de Comunicação Institucional, as Delegacias da 3ª Região Fiscal
(Fortaleza/CE, Teresina/PI e São Luís/MA) e Alfândega de Fortaleza (incluindo as inspetorias
do Pecém, Aeroporto Pinto Martins e São Luís).. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, Aldeota
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170028
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 13075.026686/2023-31.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado:
22.962.045/0001-80 - Y G A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12meses ( 19/04/2024 a 18/04/2025).. Vigência:
19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.231,60. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170035
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 13075.024919/2023-61.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 01.244.071/0001-00 -
F V P DA SILVA - EPP. Objeto: Reajuste do contrato nº 170040/12/2023 - serviços
de limpeza de fossa predial, para atender demanda da ARF/Parnaíba/PI, com
vigência de 27/03/2024
a 26/03/2025. Fundamentos: lei
nº 14.133/2021,
especialmente, no art. 135 e inciso i, §§ 3º e 4º, além do art. 136 e inciso i, e
alterações; in seges/me nº 98/2022; e, in seges/mpdg nº 05/2017. Custo
estimado
atualizado 
(por
unidade): 
R$
664,72.
Vigência: 
27/03/2023
a
26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329,44. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE
SANTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10530.725210/2017-26.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79
- HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Informa a nota de emprenho que
custeará a presente contratação no exercício financeiro 2024.. Vigência: 21/11/2019 a
20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.530,96. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10530.738067/2021-19.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 13.644.919/0001-60
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Informa a nota de emprenho que
custeará a presente contratação no exercício financeiro 2024.. Vigência: 01/03/2022 a
28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489,37. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10530.724004/2019-61.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Informa a nota de emprenho que
custeará a presente contratação no exercício financeiro 2024.. Vigência: 13/05/2019 a
12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.445,71. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 10660.724455/2022-18. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 05.670.079/0001-81 -
SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para manutenção do
equilíbrio 
econômico-financeiro 
em 
função 
das 
CCTs 
MG000478/2024 
e