DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
913044/21
M C I DA D ES
PM 
Jardim 
de
Piranhas/RN
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
904498/20
M C I DA D ES
PM ITABAIANA/PB
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:19/04/2024
.
866851/18
M C I DA D ES
PM Garça/SP
Altera 
vigência:
20/06/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:18/04/2024
.
889514/19
M C I DA D ES
PM Manaus/AM
Altera 
vigência:
16/10/2024
T Aditivo:19/04/2024
.
945164/23
M C I DA D ES
PM Araraquara/SP
Altera 
contrap: 
R$
29.335,68
T Aditivo:18/04/2024
.
945125/23
M C I DA D ES
PM Araraquara/SP
Altera 
contrap: 
R$
59.705,43
T Aditivo:18/04/2024
.
954620/23
M C I DA D ES
PM Araraquara/SP
Altera 
contrap: 
R$
2.028.919,43
T Aditivo:19/04/2024
.
952726/23
M C I DA D ES
PM Boa Esperança do
Sul/SP
Altera 
contrap: 
R$
17.578,60
T Aditivo:18/04/2024
.
954974/23
M C I DA D ES
PM Pradópolis/SP
Altera 
contrap: 
R$
150.299,63
T Aditivo:18/04/2024
.
952832/23
M C I DA D ES
PM
Santa 
Cruz
da
Esperança/SP
Altera 
contrap: 
R$
46.477,02
T Aditivo:19/04/2024
.
908707/20
MAP
PM Miguelópolis/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:19/04/2024
.
943738/23
M C I DA D ES
PM 
Pinheiro
Machado/RS
Altera 
contrap: 
R$
11.070,07
T Aditivo:17/04/2024
.
928299/2022
MTUR
PM
de 
São
João
Batista/SC
Alt. Contrapartida: R$
1.723,00
T. Aditivo: 19/04/2024
.
917430/21
MTUR
PM Nova Pádua/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/04/2024
.
902998/20
M ES P
PM Campo Bom/RS
Altera 
contrap 
R$
18.862,40
T Aditivo:19/04/2024
.
946365/2023
Mcidades
PM Tabaí/RS
Altera 
Repasse: 
R$
480.843,53 
e 
Altera
contrapartida: 
R$
482,00
T Aditivo:19/04/2024
.
905712/20
M ES P
PM TERESINA/PI
Altera 
contrap: 
R$
63.403,89
T Aditivo:19/04/2024
.
943327/23
M C I DA D ES
PM
São 
Paulo
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
5.643,98
T Aditivo:19/04/2024
.
899322/20
M ES P
PM Tucunduva/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/04/2024
.
921014/21
MIDR
PM 
Dezesseis 
de
Novembro/RS
Altera 
contrap: 
R$
18.113,09
T Aditivo:19/04/2024
.
908869/20
MAP
PM João Câmara/RN
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/04/2024
.
885628/19
M C I DA D ES
PM Acopiara/CE
Altera 
contrap: 
R$
18.178,16
T Aditivo:19/04/2024
.
947040/23
MIDR
PM
São 
João
Del
Rei/MG
Altera 
contrap: 
R$
58.017,91
T Aditivo:19/04/2024
.
948653/23
MIDR
PM
São 
João
Del
Rei/MG
Altera 
contrap: 
R$
236.532,03
T Aditivo:19/04/2024
.
0402322-91/12
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
26/09/2025
T Aditivo:19/04/2024
.
820081/15
M C I DA D ES
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
01/06/2025
T Aditivo:19/04/2024
.
824766/15
M C I DA D ES
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
01/06/2025
T Aditivo:19/04/2024
.
903986/20
M ES P
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/04/2024
.
905068/20
M ES P
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/04/2024
.
948633/23
M DA S C F
PM Conquista/MG
Altera 
contrap: 
R$
25.928,74
T Aditivo:19/04/2024
.
934902/22
M C I DA D ES
PM Gravatal/SC
Altera 
contrap: 
R$
336,09
T Aditivo:18/04/2024
.
891510/19
M C I DA D ES
PM Bacabeira/MA
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
0436534-77/14
M C I DA D ES
PM Curitiba/PR
Altera 
contrap: 
R$
168.127.913,87
T Aditivo:16/04/2024
.
939700/22
M C I DA D ES
PM 
Almirante
Tamandaré/PR
Altera 
contrap: 
R$
99.431,01
T Aditivo:18/04/2024
.
943096/23
M C I DA D ES
PM Nova Hartz/RS
Altera 
contrap: 
R$
3.858,15
T Aditivo:18/04/2024
.
945285/23
M C I DA D ES
PM Nova Hartz/RS
Altera 
contrap: 
R$
20.992,64
T Aditivo:18/04/2024
.
858314/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARARUNA/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/04/2024
.
872023/18
MTUR
PM Araquari/SC
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo: 16/04/2024
.
925045/21
M C I DA D ES
PM Carlos Barbosa/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/04/2024
.
924690/21
M C I DA D ES
PM
São 
José
Dos
Ausentes/RS
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:18/04/2024
.
765553/11
MS
SECRETARIA DE SAUDE-
PI/PI
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:19/04/2024
.
887727/19
MTUR
PM Ilha Das Flores/SE
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:19/04/2024
.
939145/22
MAP
PM 
Conceição 
do
C a s t e l o / ES
Altera 
contrap: 
R$
452.435,19
T Aditivo:19/04/2024
.
869588/18
M ES P
PM Timbiras/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/04/2024
.
895740/19
M ES P
PM Esperantinópolis/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/04/2024
. 912246/2021 - 1077121-
41
C A I X A / M C I DA D ES
PM 
Lagoa 
do
Tocantins/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 18/04/2024
.
937152/2022
M C I DA D ES
PM Luis Antônio/SP
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo:18/04/2024
.
0350.929-71/2011
MDR
Estado 
de 
PE/
CO M P ES A
Altera 
vigência:
30/06/2024
Termo 
aditivo:
17/04/2024
.
768782/11
MS
SECRETARIA DE SAUDE-
PI/PI
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:19/04/2024
.
794826/13
M C I DA D ES
PM Pelotas/RS
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:18/04/2024
.
928799/22
M C I DA D ES
PM Ipê/RS
Altera 
contrap: 
R$
33.472,08
T Aditivo:18/04/2024
.
942393/23
MIDR
PM Milhã/CE
Altera 
contrap: 
R$
39.089,14
T Aditivo:18/04/2024
.
863739/17
MS
FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:19/04/2024
.
939859/22
M C I DA D ES
PM Paraipaba/CE
Altera 
contrap: 
R$
153.545,71
T Aditivo:18/04/2024
.
922354/21
MAP
PM SANTA CECÍLIA/PB
Altera 
contrap: 
R$
2.101,08
T Aditivo:19/04/2024
.
782448/2013
M ES P
PM APIAÍ/SP
Altera 
vigência:
29/09/2024
T Aditivo: 19/04/2024
.
924361/21
MAP
PM Biguaçu/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio:18/04/2024
.
858581/17
MS
FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
Altera 
vigência:
29/06/2025
T Aditivo:19/04/2024
.
899227/2020
MTUR
PM 
ARAÇOIABA 
DA
SERRA/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio: 19/04/2024
.
778525/12
M ES P
PM POÇO DE JOSÉ DE
MOURA/PB
Altera 
vigência:
29/07/2024
T Aditivo:18/04/2024
.
915203/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
AUTAZES-
AM/AM
Altera 
vigência:
15/10/2026
T Aditivo:16/04/2024
.
943670/23
M C I DA D ES
PM 
Divinolândia 
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
25.956,99
T Aditivo:18/04/2024
.
939081/22
MAP
PM
São 
Félix
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
24.876,03
T Aditivo:18/04/2024
.
897787/20
S U D ECO
PM 
Ribeirão
Cascalheira/MT
Altera 
vigência:
18/04/2025
T Aditivo: 18/04/2024
.
1053148-39/18
M C I DA D ES
São 
Miguel 
do
Araguaia/GO
Prorroga 
vigência:
25/06/24
T Aditivo: 18/04/24
.
1065262-86/19
M C I DA D ES
São 
Miguel 
do
Araguaia/GO
Prorroga 
vigência:
16/06/25
T Aditivo: 18/04/24
.
915756/21
M C I DA D ES
PM Jauru/MT
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:18/04/2024
.
899764/20
M C I DA D ES
PM Sena Madureira/AC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/04/2024
.
939118/22
MAP
PM Quiterianópolis/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:18/04/2024
.
912792/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Tamboril/CE
Altera 
contrap: 
R$
9.455,39
T Aditivo: 18/04/2024
.
917494/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Tamboril/CE
Altera 
contrap: 
R$
5.360,86
T Aditivo: 18/04/2024
.
872864/18
MS
FUNDACAO DE SAUDE
DILSON 
DE 
QUADROS
GODINHO/MG
Altera 
vigência:
30/05/2025
Ex-Officio:18/04/2024
.
887944/19
MTUR
PM Baía Formosa/RN
Altera 
contrap: 
R$
39.034,08
T Aditivo:18/04/2024
.
862344/17
M C I DA D ES
PM Itapajé/CE
Altera 
vigência:
29/06/2025
T Aditivo:18/04/2024
.
916068/21
M ES P
PM
São 
Félix
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
76.681,58
T Aditivo:18/04/2024
.
913581/2021
MIDR/CAIXA
PM Tamboril/CE
Altera 
contrap: 
R$
3.241,12
T Aditivo: 18/04/2024
.
886873/19
M ES P
PM VASSOURAS/RJ
Altera 
CLÁUSULA
DÉCIMA NONA
T Aditivo: 18/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 2694/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.293.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO - DIAS FELIZES, DE SAMUEL BECKETT. Contratada:
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51.561.819/0001-69. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00. Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
15/03/2024 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024.
Contrato nº 3805/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0441.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Feira Habitacional de Rondônia; Contratada: EMPREENDA IMOBI
LTDA; CNPJ:
51.067.198/0001-61; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
15/04/2024 à 03/08/2024. Data de Assinatura: 15 de abril de 2024.
CONTRATO Nº 2900/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1707.0/2023 Licitação
Caixa nº 0017/2024 - Objeto: prestação de serviços de segurança em Centrais de
Monitoramento, compreendendo os serviços de
monitoramento, a ser instalada
fisicamente no estado de Pernambuco, com monitoramento remoto em âmbito
nacional. Contratada: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.774.050/0001-75.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global:
R$ 14.981.327,76 (quatorze milhões novecentos e oitenta e um mil trezentos e vinte
e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de
01/06/2024. Data de Assinatura: 16/04/2024.
Contrato nº 3910/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0460.01/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO FUNN FESTIVAL. Contratada: FUNN
PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 33.472.904/0001-79. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.200.000,00. Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
17/04/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024.
Contrato nº 3915/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0425.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Tudo é Amor - Almério canta Cazuza; Contratada: ATOS
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS
LTDA; 
CNPJ:
03.290.395/0001-00; 
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 175000 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
17/04/2024 à 27/06/2024. Data de Assinatura: 17 de abril de 2024.