DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200108
108
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10/2024
PROCESSO Nº 08007.005325/2020-82
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e competência
delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de
2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de
outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019,
no Edital 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020 e no
Edital 85/2020, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020, bem
como no Edital de Convocação nº 5/2024, publicado no Diário Oficial da União de 5 de
março de 2024, Seção 3, página 81, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do
contrato do candidato RUBENS DA MATTA NETO, classificado na 28ª posição, vaga de
Engenheiro de Dados - ampla concorrência;
Art. 2º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do
contrato do candidato BRUNO LIBERATO DA SILVA, classificado na 29ª posição, vaga de
Engenheiro de Dados - ampla concorrência;
Art. 3º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do
contrato da candidata VLADIA BARREIRA BESERRA, classificada na 30ª posição, vaga de
Engenheiro de Dados - ampla concorrência;
Art. 4º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do
contrato do candidato CLAUDIO HENDERSON TAFFNER, classificado na 31ª posição, vaga de
Engenheiro de Dados - ampla concorrência;
Art. 5º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do
contrato da candidata INGRED CARVALHO TEIXEIRA, classificada na 32ª posição, vaga de
Engenheiro de Dados - ampla concorrência;
Art. 6º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do
contrato do candidato ELLTON SALES BARROS, classificado na 39ª posição, vaga de Cientista
de Dados - ampla concorrência;
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.004654/2023-13.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
do ramo de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção predial e do
sistema de refrigeração, de serviços sob demanda nos sistemas, equipamentos e
instalações civis, elétricas, mecânicas, de rede e CFTV.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 761.688,83. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200376
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08295.001123/2021-44.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o período de vigência
do contrato 13/2021-sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
27/04/2024 a 26/04/2025 ou a conclusão de nova contratação do objeto contido na
cláusula primeira do termo de contrato. Reservando a contratante quando desta última
medida a comunicação a contratada em prazo não inferior a 30 dias.
2. reajustar, conforme previsão contratual por índice de serviços de telecomunicações (ist),
no percentual de 11,92% a contratação de serviços de tecnologia da informação e
comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital, consoante art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência:
27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.311,44. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08320.001952/2021-72.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MT.
Contratado:
86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilar o valor do contrato
em r$ 5.777,10 (cinco mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos ) pela variação
do índice de custo da tecnologia da informação - icti com variação acumulada em 12 meses
de 1,66% ( um inteiro e sessenta e seis centésimo por cento). Vigência: 01/02/2022 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.899,04. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, por intermédio da
Comissão Especial de Licitações designada, torna público o resultado da Concorrência
Pública Presencial nº 01/ 2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra da nova sede da SR/PF/SE. Sagrou-se
vencedora do certame a empresa: PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.346.248/0001-22,
ao valor total de R$ 59.988.814,49 (Cinquenta e nove milhões, novecentos e oitenta e oito
mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos. Maiores informações no sitio
eletrônico da Polícia Federal e no Portal Compras.gov.
DAILZA VENTURA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 19/04/2024) 200344-00001-2024NE800080
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200235
Nº
Processo: 08219000259202492.
Objeto:
Contratação
de serviços
da
Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 22/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Epaminondas
Jácome
N°
3017
-
Centro,
Centro
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200235-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Acre
(SIASGnet - 19/04/2024) 200235-20023-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662010167202300. Objeto: Contratação de "Serviço de acesso
dedicado à Internet", provido por meio de fibra ótica, com IPs fixos, que compreende o
fornecimento, a instalação e a manutenção do circuito e dos equipamentos que compõem
a rede do circuito dedicado, para atender a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal
em Goiás.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor
Marista
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Prf em Goiás
(SIASGnet - 19/04/2024) 200121-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1 INSTÂNCIA N 08/2024
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração JARI da Superintendência
Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, em conformidade com as
competências estabelecidas na Lei 9/503/97 Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais
regulamentações do CONTRAN, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª
instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados/
No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de
30 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI,
por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os
artigos 288, 289 e 290 do CTB/ Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento,
devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado/ cópia do documento de
identificação do requerente que comprove sua assinatura/ procuração, quando for o caso/
quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação/ O recurso de multa
em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de
recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração/ Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet
(www/prf/gov/br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal/ No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que
aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da
JARI/ A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da
Polícia Rodoviária Federal/ O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome
do requerente, resultado e data do
julgamento:
08650094823/2023-40, PAULO HENRIQUE FRANCISCO, PRESCRITO, 02/04/2024/
08666015950/2024-01, DULCE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME , DEFERIDO,
02/04/2024/ 08659053500/2023-16, MICHELE BATISTA DA SILVA , DEFERIDO, 02/04/2024/
08659045315/2023-58,
LAPA
PREFEITURA
MUNICIPAL
,
DEFERIDO,
02/04/2024/
08659014550/2024-69,
HENRIQUE
RAMOS
GARCIA
,
DEFERIDO,
02/04/2024/
08659016794/2024-86, JUNIOR LUIS TREVISAN , NAO CONHECIDO, 02/04/2024/
08659016393/2024-26, NELSON TIAGO SILVA PEREIRA , NAO CONHECIDO, 02/04/2024/
08665001613/2024-38, CRISTIANE
BEZERRA CARNEIRO
MORAES, NAO
CONHECIDO,
02/04/2024/ 08659017086/2024-62, MARIA MADALENA BATISTA , NAO CONHECIDO,
02/04/2024/ 08659014401/2024-08, FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL ,
NAO CONHECIDO, 02/04/2024/ 08659016787/2024-84, DECIO DE SOUSA SANTOS, NAO
CONHECIDO, 02/04/2024/
08659013822/2024-11, DECIO DE SOUSA
SANTOS, NAO
CONHECIDO, 02/04/2024/ 08666015934/2024-18, NEVIO LUIZ DAMIANI , NAO CONH EC I D O,
02/04/2024/ 08659047325/2023-28, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES KENNEDY ,
NAO CONHECIDO,
02/04/2024/ 08659013726/2024-65,
WALDENIR RODRIGUES
DE
CARVALHO NETO , NAO CONHECIDO, 02/04/2024/ 08659018226/2024-10, LUIZ MARC E L LO
COELLI , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659018309/2024-17, ELIANDRO OLIVEIRA DOS
SANTOS, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040405/2024-13, HUGO ALVARO NAVIA SOLIS,
INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659018302/2024-97, ELIANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS,
INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659018243/2024-57, TEREZINHA FLORES , INDEFER I D O,
02/04/2024/ 08659018305/2024-21, ELIANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, INDEFERI D O,
02/04/2024/ 08659018306/2024-75, ELIANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, INDEFERI D O,
02/04/2024/ 08659018213/2024-41, CRISTIANO PESATTO DOS SANTOS , INDEFERI D O,
02/04/2024/ 08650040095/2024-37,
DEVANIR POYER
, INDEFERIDO,
02/04/2024/
08650040324/2024-13,
ROBERSON
JOSE
ALVARENGA,
INDEFERIDO,
02/04/2024/
08650040056/2024-30,
ROBERSON
JOSE
ALVARENGA,
INDEFERIDO,
02/04/2024/
08650039626/2024-49, SANDRO MARCOS BRANDIELLI DA SILVA , INDEFERIDO, 02/04/2024/
08659017654/2024-25, ANDERSON CORDEIRO DE ARRUDA , INDEFERIDO, 02/04/2024/
08659017652/2024-36, ANDERSON CORDEIRO DE ARRUDA , INDEFERIDO, 02/04/2024/
08650040081/2024-13, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039781/2024-65,
ADRIANO MM TRANSPORTES LTDA ME , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039542/2024-13,
ROBERSON JOSE ALVARENGA, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039153/2024-80, M AU R O
DE BRITTOS , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650022836/2024-06, RODRIGO BRANCO GUERIN
, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040092/2024-01, DEVANIR POYER, INDEFERID O,
02/04/2024/
08650040083/2024-11,
DEVANIR
POYER,
INDEFERIDO,
02/04/2024/
08650039784/2024-07, ADRIANO MARTINS MANGAREFE , INDEFERIDO, 02/04/2024/
08650040093/2024-48, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039783/2024-54,
ADRIANO MM TRANSPORTES LTDA ME , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040089/2024-80,
DEVANIR POYER,
INDEFERIDO, 02/04/2024/
08650039787/2024-32, ADRIANO
MM
TRANSPORTES LTDA ME , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659001040/2024-21, GUILHERME
MENEZES MONTALVAO
SOARES ,
INDEFERIDO, 02/04/2024/
08650039927/2024-72,
ROBERSON JOSE ALVARENGA, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040078/2024-08, DEVANIR
POYER, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659017912/2024-73, RODRIGO JORGE DOS SANTOS ,
INDEFERIDO,
02/04/2024/ 08659018051/2024-41,
JORGE
LUIZ
ZACHI SANCHEZ
,
INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659018036/2024-01, WASHINGTON LUIZ DUARTE PETRY ,
INDEFERIDO,
02/04/2024/
08650040098/2024-71,
DEVANIR
POYER,
INDEFERIDO,
02/04/2024/ 08650039782/2024-18, ADRIANO MM TRANSPORTES LTDA ME , INDEFER I D O,
02/04/2024/ 08650024251/2024-12, GIANCARLO LOPES ALVES, INDEFERIDO, 02/04/2024/
Fechar