DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650141239/2023-91,
DIOGO
DENK
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/ 08650150017/2023-69,
ADRIANO KOENIG
, INDEFERIDO,
04/04/2024/
08660015597/2023-20, ORLI JUNIOR DE ALMEIDA OLIVEIRA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659053195/2023-62,
ELIZEU
MARCIO
DOS
REIS
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659053193/2023-73,
ELIZEU
MARCIO
DOS
REIS
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650144589/2023-17, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650127094/2023-
15, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659055590/2023-80,
VINICIUS DE LUCAS SANTOS , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08657037284/2023-81, CICERO
FORAIN FILHO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650095687/2023-13, ROBERSON JOSE
ALVARENGA
,
INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659030563/2023-02,
TRANSPORTADORA
CORTESIA LTDA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650137781/2023-49, AMALIA ROQUE
SANTOS , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650148728/2023-73, TIAGO NUNES E SILVA ,
INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659000093/2024-25, ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA ,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659052782/2023-34,
ERICA
AVALLONE,
INDEFERID O,
04/04/2024/ 08650120940/2023-76, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO,
04/04/2024/ 08660025660/2023-36, MILTON WOICIECHOSKI , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659006761/2024-28, JOSE CARLOS DA CUNHA CASTRO , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659056276/2023-14,
GABRIEL
MARTINS
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659006758/2024-12, JOSE CARLOS DA CUNHA CASTRO , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659006760/2024-83, JOSE CARLOS DA CUNHA CASTRO , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08656062102/2023-11,
EMERSON
RAMOS
RIBEIRO
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650018356/2024-32, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650006738/2024-13,
GIOVANNI
BORTOLOSSI,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650100923/2023-12, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650000297/2024-46, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650012221/2024-63, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, INDEFERIDO, 04/04/2024/
08666002477/2024-93,
GRAZIELA
FELISBINO
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08666004342/2024-62, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08666002472/2024-61,
GRAZIELA
FELISBINO
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650002901/2024-79, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659008690/2024-06,
JOSE
ALBARI
OLTMAN
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08666002475/2024-02,
GRAZIELA
FELISBINO
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650011807/2024-19, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659004262/2024-04, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650111908/2023-08, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, INDEFERIDO, 04/04/2024/
08666004343/2024-15, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650142446/2023-62,
VINICIUS
MALAVOGLIA
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08660004543/2024-10, AGUINALDO
ANTONIO ROSSINI
, INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659015914/2023-47,
WESLEY
TADEU
ZAMARIAN
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659043305/2023-88,
BRUNO
DE
BASTOS
LUDKE
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659043303/2023-99,
BRUNO
DE
BASTOS
LUDKE
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659002254/2024-15, CRISTINE DE FATIMA TESSARI , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08660004539/2024-51, AGUINALDO
ANTONIO ROSSINI
, INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659004450/2024-24,
LEANDRO
BRUNO
LULA
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08660027414/2023-19,
DIEGO
MACHADO
RAMOS
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650020531/2024-51, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650083197/2023-66, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08660027416/2023-16,
DIEGO
MACHADO
RAMOS
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08660027411/2023-85,
DIEGO
MACHADO
RAMOS
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650004774/2024-42, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659054840/2023-64, JOSE FERREIRA DA SILVA NETO , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659052015/2023-25,
MANOEL
DE
LIRA
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650008026/2024-39, CLAUDEMIR ANTONIO TURCATTO , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650139865/2023-17, EDSON FRANCISCO XAVIER DA SILVA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659056364/2023-16,
DICESAR
REBESCO
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659055024/2023-78, JOSE FERREIRA DA SILVA NETO , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659054839/2023-30, JOSE FERREIRA DA SILVA NETO , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650007162/2024-10,
FRANCIELE
MIELNIK,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08666003293/2024-41,
MILEID
GRUBE
DOS
SANTOS,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659053662/2023-54,
ADILSON
JOSE
NONIS,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650092593/2023-84, LUCAS ALMEIDA DE SOUSA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650006822/2024-37,
FRANCIELE
MIELNIK
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650006461/2024-29, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650007168/2024-89,
FRANCIELE
MIELNIK
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650006754/2024-14, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659004278/2024-17, PAULO SERGIO BISPO DA SILVA, INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659002182/2024-14,
ALEXANDRE
FIDALSKI
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659033608/2023-92, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650006310/2024-71, ELOARA CAMILA PEREIRA MENDES , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08659001698/2024-33,
AGNALDO
JOSE
DE
SOUZA
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08650105766/2023-31, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650006779/2024-18, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/
08650006778/2024-65,
FRANCIELE
MIELNIK
,
INDEFERIDO,
04/04/2024/
08659036424/2023-84, ANDERSON SOUZA DOS SANTOS, INDEFERIDO, 04/04/2024.
MARCELO PAIVA DOS SANTOS
Coordenador-Geral da JARI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08668007085202310. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação do serviço de montagem, desmontagem e manutenção preventiva e corretiva
em Torres de telecomunicações e sistemas acessórios de balizamento noturno e de SPDA,
com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos TERESINA - PIEntrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/04/2024) 200127-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08658.010556/2022-13.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado:
17.653.082/0001-76
-
CMMS
CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 2 (dois) meses ou
até a finalização de um novo procedimento licitatório; ressalvar o direito ao
reajuste dos valores do contrato. Vigência: 22/04/2024 a 22/06/2024. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.013.771,85.
Data
de
Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL EM MINAS GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - MG e SPRF-
MG. Processo: 08650.086974/2023-24. Partícipes: Município de Poços de Caldas - MG , CNPJ
18.629.840/0001-83, e Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais,
CNPJ: 00.394.494/0110-90. Objeto: Delegação das competências previstas no Código de
Trânsito Brasileiro, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG para a SPRF-MG, no
trecho entre os quilômetros 489,6 e 492,1 da rodovia federal BR-146, visando à manutenção
do pleno exercício das atribuições da Polícia Rodoviária Federal no referido trecho. Vigencia:
60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 16/04/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 285/2024 - Processo nº 08020.001424/2024-41.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 285/2024, em referência.
Data da assinatura: 15/04/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$ 3.300.171,51 (três milhões, trezentos mil cento e setenta e um reais e cinquenta
e um centavos).
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 187, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002475/2024-31. Requerentes: Alcoa Corporation e Alumina
Limited. Advogados: Daniel O. Andreoli e Marco Antonio Fonseca. Natureza da operação:
consolidação do controle. Setores econômicos envolvidos: extração de minério de alumínio
(CNAE 0721-9/01); beneficiamento de minério de alumínio (CNAE 0721-9/02); produção de
alumínio e suas ligas em formas primárias (CNAE 2441-5/01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 189, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002341/2024-10. Requerentes: Ariovaldo Costa Paulo & Cia Ltda.,
Arilog Soluções em Transporte de Cargas Ltda e Comercial Alimentícia Pulmer Limitada.
Advogados: Ana Paula Paschoalini e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de
controle. Setor econômico envolvido: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos
perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional (CNAE 49.30-2-02) e
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
(CNAE 47.11-3/02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 188, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002380/2024-17. Requerentes: Megatelecom Telecomunicações
S.A. e SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda. Advogados: Rafaella Schwartz
Jaroslavsky, Lucas Longhitano, João Felipe Achcar de Azambuja e outros. Natureza da
operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Serviços de comunicação
multimídia - SCM (CNAE 6110-8/03).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
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