DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27,
3R BAHIA
S.A.,
CNPJ:
23.018.639/0001-08. Objeto:
Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Bonsucesso ao Contrato de Concessão nº
48000.003658/97. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0042/2024 de
26/01/2024. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de
Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP e Matheus Dias de Siqueira e Maurício
Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08 Objeto: Incluir a Redução de
Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Tapiranga Norte, ao Contrato de
Concessão nº 48610.001429/2008-28. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº
127/2024 de 08/03/2024. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Fernando
Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP, Matheus Dias de Siqueira e
Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
TERMO DE RESILIÇÃO PARCIAL CONTRATUAL
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27 e 3R Bahia S.A, CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Resilir parcialmente
o Contrato de Concessão nº 48000.003658/97-41, referente ao Campo de Bonsucesso.
Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0042/2024 de 26/01/2024. Data de assinatura:
12/04/2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto
da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Na forma do Estatuto Social e Legislação vigente, convocamos os Senhores
Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, dia 29 de abril de 2024, às 14 horas e 30 minutos, na Sede da
Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, 5º
Andar, Edifício Central Brasília, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do dia:
a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023;
b) Destinação sobre o Resultado do Exercício 2023;
c) Remuneração dos Administradores, membros do Conselho Fiscal e membros
do Comitê de Auditoria;
O acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral deverá
depositar a procuração com poderes especiais na Sede da Companhia, até às 14:30 horas
do dia 28 de abril de 2024, conforme estabelece o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976.
Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral estão disponíveis
para consulta na Sede da Companhia. Qualquer dúvida ou solicitação de esclarecimento
pode ser encaminhada para o endereço de e-mail seger@sgb.gov.br.
Brasília, 19 de abril de 2024.
BRENO ZABAN CARNEIRO
Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS - REINO UNIDO PESQUISA E INOVACAO
("UKRI"), representado pelo SERVICO GEOLOGICO BRITANICO, cuja sede está situada em
Nicker Hill, Keyworth, Nottingham, NG12 5GG, Reino Unido ("BGS") e o SERVICO
GEOLOGICO DO BRASIL - SGB. Processo SEI n° 48036.000009/2024-15. OBJETO: Este
Memorando de Entendimento ("MoU") registra a intenção das Partes em relação a
colaboração científica e os princípios pelos quais essa colaboração sera conduzida.
As Partes desejam estabelecer uma relação de cooperação para o propósito geral de promover
pesquisa e outras atividades colaborativas para benefício mutuo das Partes ("as Atividades").
VIGÊNCIA: terá início na data de sua assinatura e terá duração de cinco (5) anos. 0 MoU
poderá ser prorrogado por um período adicional mediante acordo mutuo por escrito das
Partes, sob tem os e condições mutuamente acordados antes do termino de assinatura. -
ASSINATURA: 02/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Serviço Geológico do Brasil - Inácio
Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e
Recursos Minerais - DGM. - Em nome e representação de Pesquisa e Inovação do Reino
Unido, representado pelo Serviço Geológico Britânico - David Schofield, Director of
National and International Geoscience.
ACESSO AO INSTRUMENTO INTERNACIONAL: O Instrumento, está disponibilizado em
endereço
eletrônico
do
SGB/CPRM:
https://www.sgb.gov.br/publique/Acesso-a-
Informacao/Instrumentos-Internacionais---2024-8758.html
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 495550
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 48095.000152/2022-41.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
02.469.574/0001-39 - CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA - ME. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto reajustar, a partir de a partir de 01/12/2023, o contrato nº
22/2022 referente ao período de dezembro de 2022 à novembro de 2023, pela variação do
índice de reajustamento de obras rodoviárias do departamento nacional de infraestrutura
de transportes- DNIT e do INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FGV - IBRE no
percentual de 6,1423%. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 2.057.134,83. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-023/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP,
além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica,
hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos,
recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: WV10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.733.675/0001-01. O presente instrumento de Contrato vincula-se
aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024, com fulcro na Lei
13.303/16. Valor total: R$ 3.498.973,98 (Três milhões quatrocentos e noventa e oito mil
novecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12/04/2024 a
11/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº do Processo: 0048739.00010496/2023-28. Objeto:
Aquisição de lastro para ponteira e lastro Cilíndrico. Fundamentação: Contrato precedido
de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inc. IV, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico
nº 033/2024/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da
Ratificação: 17/04/2024. Valor total: R$ 7.714.625,43 (sete milhões setecentos e catorze
mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). CNPJ da contratada:
31.291.390/0002-00. Razão Social: ALFA METÁLICOS LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 009/2024. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de TINTAS DE USO INDUSTRIAL e respectivos diluentes de
forma parcelada, especificado no lote 01 do quadro contido na cláusula 1.1 do Termo
de
Referência.
Contratada:
B1
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO
LTDA.
CNPJ:
24.777.932/0001-03. Valor total: R$ 295.650,50 (duzentos e noventa e cinco mil,
seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Contrato Firmado por pregão
eletrônico nº 017/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Data da
assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 010/2024. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de TINTAS DE USO INDUSTRIAL e respectivos diluentes de forma
parcelada, especificado no lote 02 do quadro contido na cláusula 1.1 do Termo de
Referência. Contratada: GWR INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA - EPP. CNPJ:
02.436.171/0001-93. Valor total: R$ 148.890,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e
noventa reais). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 017/2024 da lei 13.303/16.
Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Data da assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Registro de preços para eventual aquisição de cabos e itens elétricos. Entrega
das propostas: a partir de 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Limite de recebimento das propostas: 09/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-
e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão
encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos
de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução
sendo este a ser realizada na área fabril da Nuclep. Entrega das propostas: a partir de
22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 07/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 07/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ares condicionado
para uso e consumo da Nuclep que deverão ser utilizados nas dependências dessa
empresa. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 06/05/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 06/05/2024 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Aquisição de Pontas Cônicas e Olhais, em aço fundido, para estacas torpedo do
modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 09/05/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/05/2024 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL
RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS
Processo Seletivo Público Para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro No Cargo
de Profissional Petrobras de Nível Técnico Júnior
EDITAL Nº 6 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna público que o resultado final nas
provas objetivas, a convocação para a avaliação da equipe multiprofissional das pessoas
candidatas que se declararam com deficiência e a convocação para o procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras, referentes ao
processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro no cargo
de profissional PETROBRAS de nível Técnico Júnior, estão divulgados na internet, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_ntj.
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267435
Aquisição de Painel CCM baixa tensão, com serviços associados
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO