DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TINTAS
LOEP - PEA 0067824_1
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de sucata de tintas localizada no ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177,
Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00
do dia 22/04/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DISPUTA FECHADA N° 7004270138
O processo de Modo Disputa Fechada Edital n° 7004270138, divulgado no
portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de Serviços técnicos de
modernização e adequação de painéis elétricos às exigências da NR-10 no terminal de
Ribeirão Preto - SP, possui previsão de início para em 22/04/2024 às 17:00 horas,
eprevisão para abertura de propostas em 15/05/2024 às 17:00 horas.
Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DISPUTA FECHADA N° 7004270139
O processo de Modo Disputa Fechada Edital n° 7004270139, divulgado no
portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de serviços técnicos de
modernização e adequação de painéis elétricos às exigências da NR-10 no terminal de
Uberaba, possui previsão de início para em 22/04/2024 às 17:00 horas, e previsão para
abertura de propostas em 15/05/2024 às 17:00 horas.
Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269793
Serviços técnicos de oficina para manutenção de peças de compressores
alternativos na Transpetro, conforme as especificações deste Edital e de seus adendos.
Abertura das propostas em 03/05/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 03/05/2024 às 14 horas e 30 minutos.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro(a)
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1785843
EQUIPAMENTOS ENERPAC
Abertura da Proposta: 30/04/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1785854
LANTERNAS SINAIS RADIAÇÃO UV/IR
Abertura da Proposta: 30/04/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1785862
PLATAFORMA ELEVATÓRIA 12 METROS ALTURA
Abertura da Proposta: 30/04/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1785938
RETROFIT DOS RELES DIGITAIS MULTIFUNÇÃO
Abertura da Proposta: 26/06/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Considerando o
Edital de Chamamento Público
02/2024 SENATP/MMULHERES,
publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de abril de 2024, seção 3 páginas 160
a 164.
1. No item 7.7.4 alínea (f), onde se lê:
(f) 03 (três) orçamentos de cada item cotado no projeto, que deverão ser anexados à
Plataforma Transferegov na aba "ANEXOS".
2. Da Comissão de Seleção, onde se lê:
Leia-se:
f) a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas na execução
das ações, incluindo os encargos sociais e trabalhistas e a discriminação dos custos
indiretos necessários à execução do objeto, por meio de um dos elementos indicativos,
sem prejuízo de outros, previstos nos incisos I ao XI do §1º do art. 25 do Decreto nº
8.726 de 27 de abril de 2016, que deverão ser anexados à Plataforma Transferegov na
aba "ANEXOS".
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 18/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 018/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar "Pesquisa judiciária e ciência de dados no Tribunal Superior do
Trabalho". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 22/04/2024; DATA FINAL PARA
O ENVIO: 03/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/05/2024. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 19 de abril de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 19/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 019/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar "Cuidados antes e depois da Pandemia". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 22/04/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/05/2024; DIVULGAÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 21/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 19 de abril de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114615
Nº Processo: 03627000027202417. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de
administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota
da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, com fornecimento de peças, pneus,
acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque
por guincho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva,2789-mangabeiras Ed. Norcon
Empresa,
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114615-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS BARREIROS DE MELLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2024) 114615-00001-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.10/24-34. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação dos serviços de cessão de mão de obra de bombeiro civil, em caráter continuado
com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59.
Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO
Superintendente Ses/df
(SIASGnet - 18/04/2024) 114629-11301-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114629
Nº Processo: 3653.009/24-18. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços de cessão de mão de obra de vigilância armada, em caráter
continuado com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos
serviços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas
(SIASGnet - 18/04/2024) 114629-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114620
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 20841.000123/2018-98.
Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - RONES DANIEL GODINHO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 12 meses e reajuste do valor mensal do aluguel para r$1669,53. Vigência:
25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.034,36. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).