DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE/SMS/2024/00154 - DL Nº 056/ADLI-1/SEDE/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para elaboração de projeto para renovação do Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros
- AVCB, do prédio que abriga o Escritório de São Paulo, localizado na Av. Luis Stamatis, 716 -
Jaçanã - São Paulo/SP. Contratada: YURT TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO, E EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ: 36.361.031/0001-15. Valor Global: R$ 33.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei
13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 033.311070301.20167-2. Autorização
em 18/04/2024. Vanessa Palombo Santana - Gerente da PRSP.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56-ST/2024/0207
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: Oliveira, Rae & Cia Engenharia
Ltda. - CNPJ: 24.146.720/0001-28. Obj.: Serviços técnicos especializados de engenharia para
execução de sondagem, geotecnia e avaliação de pavimento, pelo SRP, no Aeroporto Regional
do Vale do Aço (SBIP). Processo Lct-e: 061/ADLI-1/SEDE/2023 - ARP 045/ADCO/ D O EG / 2 0 2 3 .
Valor Global: R$ 71.852,41. Vig.: 150 dias a partir da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/ADCO/ADLA/2024
LRE Nº 197/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Comercial Mabruk Ltda, CNPJ Nº
74.659.186/0001-21. Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras e acessórios
para uso nos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços
- LT 02, no valor de R$ 84.528,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de logística administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/ADCO/MNIC/2024
LRE Nº 180/ADLI-1/SBMS/2023. Vencedora: J F da Silva Comercio & Servicos,
CNPJ Nº 24.153.640/0001-08. Contratação de empresa para execução de serviços de
manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto Regional de Mossoró/SBMS, no valor
de R$ 1.259.759,07. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Gerente de Manutenção De Infraestrutura Civil
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
SUPERINTENDÊNCIA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00155. Objeto: Serviço de recarga de extintores de incêndio
localizados
no
prédio
do
Escritório
de São
Paulo
-
PRSP.
Contratada:
ORTEGA
EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 10.441.998/0001-13. Valor global R$
1.630,00. Fundamento legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: 033/31104014-9/20.167-2. Autorização em 19/04/2024 por Vanessa Palombo
Santana Rodrigues - Gerente do escritório de São Paulo.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 18/04/2024, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil,
sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
COM OBJETIVO DE
SUPRIR AS
DEMANDAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Venceu o LOTE
01 (único) no valor de R$ 39.993,25 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e
vinte e cinco centavos) a empresa KNERD DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 41.621.094/0001-01
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão
supracitado, cujo
objeto é a FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PORTO DE
NATAL. Foi declarado FRACASSADO em 18/04/2024, conforme registro no site www.licitacoes-
e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 13/2021
Pregão
Eletrônico
Nº
2/2021.
Processo:
50905.002845/2020-76.
Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUÇÕES S.A. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº
13.303/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2021 pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 14/04/2024, bem como disciplinar a operação de
tratamento de dados pessoais. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2026. Valor Total deste
Termo Aditivo: R$ 163.482,87. Data de Assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 7/2023
1- DO OBJETO
1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO, doravante denominada
PORTOSRIO, visando à contratação de sociedade empresarial para a "cessão de uso onerosa de
imóvel localizado dentro da poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro, situado à Rua da
Igrejinha, n° 1, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ", conforme as especificações constantes do Anexo
I - Termo de Referência e nos termos do Anexo XV - Minuta de Contrato, torna público que
realizará licitação, tendo como critério de julgamento a MAIOR OFERTA DE PREÇO, em
conformidade com o art. 54, VI, da Lei nº 13.303/2016, sem antecipação da fase de habilitação,
utilizando o modo de disputa aberto, regido pelas normas da Lei nº 13.303/2016, da Lei
Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 8.945/2016, da Portaria MINFRA nº 51/2021, do
Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da PORTOSRIO (IN.GECOMP.06.001 -
Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da PORTOSRIO
em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em
14/06/2021, disponível na página da PORTOSRIO na internet (www.portosrio.gov.br), menu
"Licitações e Contratos", do Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções
Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes.
2- DO FORNECIMENTO DO EDITAL E DOS ESCLARECIMENTOS
2.1- O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para download, no sítio da
PORTOSRIO, a partir de 17/04/2023, mais precisamente no seguinte endereço eletrônico:
www.portosrio.gov.br, menu "Licitações e Contratos" e depois em "Regime de Contratação
da Estatal".
3- DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
3.1- Às 14:00 horas, do dia 13/05/2024, através de videoconferência pelo link
a ser disponibilizado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL a todos os
interessados mediante solicitação através do endereço eletrônico cpl@portosrio.gov.br, em
até 2 (dois) dias úteis antes da sessão pública.
3.2- Na eventualidade de não haver expediente na data marcada para a
realização desta licitação, será ela automaticamente adiada para o primeiro dia útil
subsequente, salvo comunicado expresso da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - C P L .
4- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1- Conforme estabelecido no item "3" do Edital.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL-PORTOSRIO
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Presidente da PortosRio Autoridade Portuária, no uso de suas
atribuições estatutárias, após apresentação do relatório final por parte da Comissão de
Aplicação de Sanção (CAS), decide aplicar as penalidades de multa na quantia de R$
99.707,02 (noventa e nove mil, setecentos e sete reais e dois centavos), equivalente
ao percentual de 10% (dez por cento) do valor total atualizado do Contrato nº
39/2021, com fundamento no art. 83, II, da Lei nº 13.303/2016, assim como pela
aplicação
da
penalidade
de
suspensão
do direito
de
participar
de
licitação
e
impedimento de contratar com a PortosRio, pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de
21/03/2024,
com
fundamento
no
art.
83,
III,
da
Lei
nº
13.303/2016,
respectivamente,
à
sociedade
empresarial
MACIEL
ASSESSORES
S/S,
CNPJ
nº
11.880.336/0001-02,
pela
inexecução
parcial do
Contrato
nº
39/2021.
Processo
Administrativo nº 50905.005043/2021-07.
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
Diretor-Presidente
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 194019
Nº Processo: 08759.000307/2024-35.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO
SANTO/MG.
Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da
coordenação regional de mg e es, com pagamento mensal e chamados ilimitados, sob
demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 26.354,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 194074
Nº Processo: 08763.001545/2023-18.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA.
Contratado: 38.543.051/0001-32 - CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA .
Objeto: Contrato de serviços de elaboração de projeto para realização de pequenas
reformas nas ctl's e frente de proteção jurisdicionadas a coordenação regional/cr-
ma,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 44.250,10. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 08786.000203/2024-01
CEDENTE: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº
00.059.311/0002-07. CESSIONÁRIA: MUSEU DE ARTE DO RIO - MAR, através de Acordo de
Cooperação Técnica com a ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - OEI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.262.080/0001-
30. OBJETO: Objetos etnográficos de sua coleção, pelo período de 180 dias, de 09 de abril
de 2024 a 16 de agosto de 2024, podendo ser retirados da instituição cessionária a
qualquer tempo. Os objetos emprestados serão devolvidos exclusivamente a cedente no
endereço Rua das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, CEP 222270-070. Caso haja
mudança de endereço durante o período deste empréstimo, por qualquer motivo, o novo
endereço deverá ser informado à cessionária, por escrito, com antecedência de 30 (trinta)
dias do retorno dos objetos acompanhado pela notificação de endereço publicado no Diário
Oficial da União - DOU; A exposição organizada pela CESSIONÁRIA terá lugar na Praça Mauá,
5 - Saúde, Rio de Janeiro - RJ, Brasil. MARILUCIA MACEDO NINGELESKI. Administradora
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