DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024
Processo
Administrativo:
33910.033480/2023-86.
Partes: Agência
Nacional de Saúde
Suplementar - CNPJ: 03.589.068/001-46 e EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ: 01.747.987/0001-75. Objeto: Fornecimento, pela compromissária, aos agentes de
fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e /ou o número
de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de
acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei n. 9.656, de 03 de
junho de 1998. Data da Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 60 meses, contados da data da
publicação desse extrato no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024
Processo
Administrativo:
33910.032914/2023-21.
Partes: Agência
Nacional de Saúde
Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e GESTÃO ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE
LTDA - CNPJ: 43.607.343/0001-21. Objeto: Fornecimento, pela Compromissária, aos agentes de
fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e/ou o número
de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de
acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei nº 9.656, de 03 de
junho de 1998. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 60 meses, contados da data da
publicação desse extrato no Diário Oficial da União.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Processo
25351.937194/2022-65 
Objeto-
aquisiçaode
aparelhos 
de
ar
condicionado para as cidadesdo Rio de Janeiro e Mato Grosso conforme editalVencedores:
LUIZ CANDIDO CUNHA OLIVEIRA ME CNPJ: 18.317.879/0001-65_e RCL TECNOLOGIA_ltda
CNPJ: 35.460.768/0001-22. Menor preço
PATRICIA MARIA JERONIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1621/23. Pregão Eletrônico nº 593/23. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - ANDADOR - SEM CONSIGN AÇ ÃO.
Valor total: R$ 4.644,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 - SRP
Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER GUIA, CATETER
URETERAL, CIMENTO OSSEA SEM ANTIBIOTICO E PROTESE INTRALUMINAL CORONARIANA),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 09/05/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 - SRP
Aquisição aquisição de Material Imobilizado (FOTÓFORO COM LÂMPADA DE
ESTADO SÓLIDO (LED) COM BATERIA RECARREGÁVEL), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
ABERTURA: 06/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP
Com Nova Data
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 11/04/2024, 3ª seção, página
118, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024. Objeto: aquisição de
Material Imobilizado (VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO PEDIÁTRICO/ADULTO COM
UMIDIFICADOR AQUECIDO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., SUSPENDE-SE a data de
ABERTURA: 30/04/2024 às 09:00h. Por MOTIVO revisão da Especificação Técnica 1184.
NOVA DATA DE ABERTURA: 06/05/2024 às 09:00. Informações: Comissão de Licitação, de
segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857,
CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
Porto Alegre (RS), 19 de abril 2024.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2024
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 01/04/2024, 3ª seção, página 181.,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Objeto: AMPLIAÇÃO DAS UNI DA D ES
BÁSICAS DE SAÚDE DO GHC COM MÓDULOS EM CONTÊINERES E DEMAIS SERVIÇOS
CONFORME PROJETO, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto
Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais
especificações. ABERTURA: 23/04/2024 às 08:30h .Local: Plataforma do Banco do Brasil.
SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 23/04/2024 HORA: 08:30, por Motivo: adequação do
projeto básico. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às
11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones
(51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19.2022, celebrado em 15/04/2023,
entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b)
Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses
(21/06/2024 a 21/06/2025); 2. Registrar a Repactuação do FAP que acarretará em
acréscimo de R$ 21.922,64 na vigência atual (21/06/2023 a 21/06/2024) e na anterior
desde o início dos efeitos financeiros do recálculo do FAP (01/01/2023) e na nova
vigência contratual representa um impacto de R$ 16.322,71 3.Registrar Repactuação de
mão de obra, registrada no MTE sob o nº PE000661/2023, eu presenta um acréscimo
de R$ 56.695,60 na vigência atual (21/06/2023 a 21/06/2024) e na anterior, desde o
início dos efeitos financeiros da Convenção Coletiva (01/05/2023 a 21/06/2023) e para
efeitos de prorrogação contratual a repactuação terá um impacto de R$ 51.926,45. c)
Fundamento Legal: art. 71 , art. 81, VI ambas da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ R$
2.393.265,76 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco
reais e setenta e seis centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias
nº 
01.01.422666.295.2205900000.20006.00.00 
e
01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO
REGO MENEZES- Hemobrás; Contratada: João Bosco dos Santos - Representante Legal;
f) Processo n° 25800.003607/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019, celebrado em 17/04/2024,
entre a HEMOBRÁS e a JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ:
01.092.686/0023-66; b) Objeto: Registrar acréscimo de escopo, conforme justificativa
anexada aos autos do processo de contratação n° 25800.003838/2018. c) Fundamento
Legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ R$ 2.911.450,21 ,cobertos pelo saldo
constante nas contas orçamentárias nº 2.205.900.000 e 2.204.039.000; e) Signatários:
Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Adhemar José
Magrini Liza - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003838/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.005100/2022.
Aquisição de Filtro Cartucho Zeta Plus 16" 0.6-2 micrometro, fabricante 3M,
referência Z16PA30SP1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90013-2024. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 895105/2019.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA
MATA DE MINAS GERAIS - CISAB ZONA DA MATA, CNPJ nº 10331797000163. Supressão
de R$511.993,30 do valor total do convênio. Valor Total: R$ -511.993,30, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-
**, Convenente: WILLIAM FERNANDES MUSSI, CPF nº ***.666.926-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 854738/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA, CNPJ nº 11361227000189. Ajustar plano de
trabalho em conformidade com a licitação dos serviços remanescentes. Valor Total: R$ -
48.500,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº
***.643.197-**, Convenente: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, CPF nº ***.920.194-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
921047/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DE
COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE LIXO LTDA- AGUAPE, CNPJ nº
08727960000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: ROSANGELA DE SOUZA, CPF nº ***.340.706-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 59.615,40. Leia-se: Valor Total: R$ 62.366,88.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25027.000187/2021-15.
Dispensa. 
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
15/2021, por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 20/10/2024, com fulcro no que dispõem
o inciso ii do § 1º doa rt. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 20/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.635.240,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).