DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
"cláusula terceira - da dotação orçamentária - as despesas decorrentes do presente
instrumento correrão por conta da dotação orçamentária consignada, conforme de nota de
empenho 2024ne000520 (doc. Sei 3694032).". Vigência: 19/04/2024 a 23/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.287.830,73. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 135/2020.
Nº Processo: 25380.001053/2020-01.
Dispensa.
Nº 
155/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 135/2020, por mais 10 (dez) meses e 5 (cinco) dias,
conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 25/07/2024 a
30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.033.402,00. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 25380.002420/2020-86.
Dispensa.
Nº 
127/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por
08 (oito) meses, bem como a alteração contratual com vistas a (i) supressão de valor de
25,56847631536664% sobre o valor total inicialmente contratado, e a readequação do
cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 121/2020 (sei nº 0294309), com
fulcro no que dispõe no art. 57, §1º, inciso i c/c art. 58, inciso i c/c art.65, inciso i, alínea
"a", §1º e ii do §2º, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/04/2024 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 285.508.157,50. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25380.102170/2019-40.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A
retificação do 2º termo aditivo ao contrato nº 40/2020 (sei 3645860), no tocante à data
final da vigência e à numeração da nota de empenho, em conformidade com o despacho
sei 3752773.. Vigência: 03/03/2020 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.100.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
O Diretor do Instituto Carlos Chagas-ICC/PR, DR. Stenio Perdigão Fragoso no uso
de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 1.222 de 24.06.2021 publicada no DOU,
Seção 3, em 25.06.2021, formaliza a errata ao 3º termo aditivo do Contrato 26/2021. Onde
lê: 3. Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato 3.1. O valor anual estimado deste Contrato
é de R$ R$ 362.278,43 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e
quarenta e três centavos). 3.2. O valor mensal estimado é de R$ 18.722,40 (dezoito mil
setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Leia-se: 3. Cláusula Terceira - Do Valor
do Contrato 3.1. O valor anual total estimado deste Contrato é de R$ 377.438,73
(trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos).
3.2. O valor mensal estimado referente ao pagamento do item (1) é de R$ 19.505,87
(dezenove mil quinhentos e cinco reais e oitenta e sete centavos) perfazendo o valor total
estimado de R$ 234.070,54 (Duzentos e trinta e quatro mil setenta reais e cinquenta e
quatro centavos), torna público que foi aplicado à empresa Biosafe Biossegurança do Brasil
Ltda EPP, inscrito no CNPJ: 07.795.609/0001-43.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE CARTA ACORDO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Carta Acordo nº 305/2023, entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania -
SNDPD/MDHC, CNPJ 27.136.980/0001-00, com sede na SCS Quadra 09, Lote
"C", Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, Brasília -DF, CEP: 70.308-200, e a
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI,
por meio do escritório da OEI no Brasil, CNPJ 06.262.080/0001-30, com sede na SHS,
Quadra 6, Conjt A, Bloco C, Sala 919, Edifício Brasil XXI, CEP: 70316-109, Brasília - DF, a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio da Gerência Regional de Brasília, CNPJ
33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21045-900, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde -
FIOTEC, como INTERVENIENTE, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos,
Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: "Análise de aplicabilidade do índice de
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2024
Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 10/2024 entre a Fundação Oswaldo
Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM,
o Instituto Desiderata, CNPJ nº 05.919.093/0001-76, com sede na Rua Humaitá, 275 - 7°
andar, CEP: 22261-005, e a Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em
Saúde - FIOTEC, inscrita no CNPJ 02.385.699/001-74, com sede na Av, Brasil nº 4.036,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361. Objeto: Elaborar o diagnóstico situacional
da atenção ao câncer infantojuvenil em Pernambuco, analisando os desafios do
encaminhamento para o tratamento. Pretende-se gerar dados qualitativos e quantitativos
que refletem o panorama estadual do fluxo de encaminhamento ao diagnóstico de câncer
em crianças e adolescentes, sendo o seu produto capaz de impactar positivamente a
política de saúde voltada para a oncologia infantojuvenil. Valor Total: R$ 123.530,00 (Cento
de vinte e três mil e quinhentos e trinta Reais). Assinatura: 17 de abril de 2024. Vigência:
17/04/2024 a 17/01/2025. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz,
RENATA DE CAMPOS COUTO, Diretora Executiva do Instituto Desiderata, PEDRO MIGUEL
DOS SANTOS NETO, Diretor do IAM e; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora-Executiva da
FIOTEC. Processo Fiocruz nº 25382.000068/2024-58.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
PROCESSO Nº 10263.102516/2023-55, TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA, que entre si
celebram a UNIÂO, por intermédio por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM
SANTA CATARINA, CNPJ 23.612.685/0021-76, e do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, através da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de
Santa Catarina, CNPJ 01.612.452/0001-87, OBJETO: TRANSFERÊNCIA EXTERNA, em caráter
definitivo e sem encargos, pelo TRANSFERENTE ao RECEBEDOR, do Veículo Toyota Etios,
Placa GHJ 6998, Renavam 1153461517, Ano e Modelo 2018/2019, Câmbio Manual, Cor
Branca. Data de assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO nº 01/2024 DO TERMO DE FOMENTO Nº 936797/2022, FIRMADO
DE ENTRE A UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, E O DEPARTAMENTO
INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA (PROCESSO SEI Nº 19965.103116/2022-43). Objeto: Alteração do Prazo de
Vigência, do Termo de Fomento nº 936797/2022, de 25 de abril de 2024, para 25 de julho
de 2024. Data de assinatura: 17/04/2024.Signatários: Francisco Macena da Silva,
Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e Maria Aparecida do Amaral
Godoi de Faria, Presidente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos - DIEESE.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores
ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de
recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 23/04/2024, na Superintendência
Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av. Mauá, nº. 1013, sala 902,
em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail
gabinete.srters@economia.gov.br, até o dia 23/04/2024, os seguintes empregadores e/ou
representantes legais: RR SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.323.074/0001-48; PASTELARIA ,
LANCHERIA ROSO LTDA - CNPJ: 08.687.959/0001-59; a fim de efetuar anotação de baixa
nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não
comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia e
confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da
Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto de
Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal.
Em 17 de abril de 2024
CLAUDIR ANTONIO NESPOLO
Superintendente / RS
funcionalidade brasileiro modificado - IFBrM como instrumento de avaliação biopsicossocial
da deficiência", Valor total R$ 1.225.208,42 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil
duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 15 de abril de 2024.
Vigência: 15/04/2024 a 15/12/2024. Signatários: Anna Paula Feminella, Secretária Nacional
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Leonardo Barchini, Diretor
da OEI no Brasil, Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Maria
Fabiana Damásio Passos, Diretora da Gerência Regional de Brasília da FIOCRUZ e Cristiane
Teixeira Sendim, Diretora Executivo da FIOTEC.
Processo FIOCRUZ nº 25027.000384/2023-98.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação E44TPN de 18 de Abril de 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de
30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração
e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço
eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem
como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se
disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento
.
E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
.
47.522.437 LUCAS DOS SANTOS MISSAGIA
14152.041078/2024-31
AI
22.723.826-5
.
49.042.584 NESTOR HUGO PEREYRA
14152.036661/2024-20
AI
22.719.409-8
.
49.042.584 NESTOR HUGO PEREYRA
14152.036662/2024-74
AI
22.719.410-1
.
BAMBUS LOCACAO E SERVICOS LTDA
14152.029354/2024-92
AI
22.712.102-3
.
BAMBUS LOCACAO E SERVICOS LTDA
14152.029356/2024-81
AI
22.712.104-0
.
BAMBUS LOCACAO E SERVICOS LTDA
14152.029358/2024-71
AI
22.712.106-6
.
BAMBUS LOCACAO E SERVICOS LTDA
14152.029359/2024-15
AI
22.712.107-4
.
BAMBUS LOCACAO E SERVICOS LTDA
14152.029360/2024-40
AI
22.712.108-2
.
BOM BAR COMERCIO LTDA
14152.037605/2024-11
AI
22.720.353-4
.
D DA CUNHA SANTOS LTDA
14152.022394/2024-11
AI
22.705.142-4