DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25382.000292/2021-05.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER
TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES.
Objeto: Referente ao reajuste do salário normativo CCT 2023/2025 e salário mínimo de
janeiro/2023 e maio/23. Vigência: 03/04/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.011.732,20. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000026/2024-13.
Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "zoonoses em aldeias indígenas e
comunidades quilombolas no estado do rio de janeiro: abordagem em saúde única".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a
realização das atividades assistenciais no diagnóstico de rotina de macroscopia de peças,
imuno-histoquimica, histologia e patologia molecular. Total de Itens Licitados: 00079 Novo
Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui
Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 19/04/2024) 254447-25201-2024NE000068
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25381.000027/2022-18.
Inexigibilidade. Nº
4/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE
RACHOU. Contratado:
33.069.212/0001-84 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24
(vinte e quatro) meses e reajustar o valor do contrato, conforme inciso ii do art. 57 e §8°
do art. 65, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 115.956,70. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25381.000080/2022-19.
Pregão.
Nº 
13/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por 12 meses. Vigência: 22/04/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25381.000080/2022-19.
Pregão.
Nº 
13/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por 12 meses. Vigência: 22/04/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.210,40. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 18 de abril de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90011/2024-FAR, tendo como vencedora as empresas ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA
LTDA, CNPJ 19.034.550/0001-50, no item 8, no valor total de R$ 4.729.900,00; AMCOR
FLEXIBLES BRASIL LTDA, CNPJ 05.818.423/0001-37, nos itens 5 e 7, no valor total de R$
5.389.000,00; BLESSED COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 33.314.765/0001-55, nos itens
1, 2, 3, 4 e 6, no valor total de R$ 4.078.350,00. Valor total da licitação R$
14.197.250,00.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25027.000233/2020-97.
Dispensa.
Nº 
20/2020.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
03/2021, por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 21/10/2024, com fulcro no que dispõem o
inciso ii do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/04/2024 a 21/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000266202391. Objeto: Serviço de execução da obra de
expansão da distribuição de Água Purificada e interligação do Looping antigo ao novo,
incluindo a execução das interligações de utilidades, elétrica e automação a fim de
entregar o sistema em pleno funcionamento conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 -
Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS
Chefe do Serviço de Compras - Servicos
(SIASGnet - 18/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001095202317. Objeto:
Aquisição dos materiais de
embalagem: Caixa de embarque nº 2 com colmeia, Caixa de acondicionamento nº 3 com
2 colmeias e 1 divisória, Caixa de embarque nº 1, Caixa de embarque nº 3, Caixa de
embarque nº 8 com colmeia e Caixa de embarque nº 9. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys,
447, 
Jacarepaguá
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000824/2024-17.
Dispensa Nº 76/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 10.217.449/0001-60 - GEOSPACE TOPOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA E MEIO
AMBIENTE. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de 383 mudas da área
de prad e arborização no entorno do terreno de bio-manguinhos na rua são josé s/n,
precabura, eusébio-ce, para atender à solicitação no que diz respeito ao relatório
1515/2023-diflo-gecef da semace (superintendência estadual do meio ambiente do ceará),
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 56.812,34. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000379/2024-87.
Dispensa
Nº 
90009/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de microtubo; o-ring; pp; 2ml; rosca ext;
1806ri2,cralplast; pt1000un e alca coletora l; azul; esteril; descartavel; 612,cral; pt5un.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a
16/07/2024. Valor Total: R$ 2.975,83. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000379/2024-87.
Dispensa
Nº 
90009/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de microtubo; coleta sangue; gel separador; 365978,becton;
cx50un ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO COMODATO Nº 194/2023- UASG 254445
Nº do Termo Comodato: 194/2023. Nº Processo: 25386.000228/2023-48. Pregão. Nº
40/2023. Comodatária: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Comodante:
00.331.788/0006-23 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência,
até 11/05/2025 (12 meses), a contar de 11/05/2024, disposto na lei nº 8.666/93. Vigência:
11/05/2024 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 162/2019.
Nº Processo: 25386.100172/2019-44.
Pregão. Nº 72/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 03.975.374/0001-10 - A3F SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 162/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do
art. 57, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 130.808,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 242/2018.
Nº Processo: 25386.100721/2018-08.
Pregão. Nº 278/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 13.434.946/0001-08 - ARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA. Objeto:
Termo aditivo tem por finalidade retificar a cláusula terceira do 5º termo aditivo ao
contrato em referência, que dispõe sobre a dotação orçamentária, com fulcro no art. 58,
i c/c art. 65, i, alínea "a", ambos da lei 8.666/93, conforme consta na nota explicativa
acostada aos autos.
onde se lê: "cláusula terceira - da dotação orçamentária "as despesas decorrentes do
presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária consignada, conforme
de nota de empenho 2024ne000125 (doc. Sei 3525187)."
leia-se:

                            

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