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DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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158
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014,
e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0006733-09.2019.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda
Apostila ao Termo de Credenciamento 8702960 (20356085) da empresa DMS Serviços
Hospitalares Ltda. - Hospital Santa Marta/Asa Norte. Objeto: Reduzir a taxa de
comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos
valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 8702960, redação dada
pelo Primeiro Termo Aditivo (16141981), firmado entre o TRF1 e o DMS Serviços
Hospitalares Ltda. - Hospital Santa Marta/Asa Norte, em conformidade com a Cláusula
Décima - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia
Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Maryel Matos Rodrigues, Administrador.
08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465 BAGE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI
Chefe da Administração
(SIDEC - 19/04/2024) 060019-00001-2024NE000109
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e
homologada pelo
Conselho de Administração,
sessão de
22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0006733-09.2019.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda
Apostila ao Termo de Credenciamento 8702960 (20356085) da empresa DMS Serviços
Hospitalares Ltda. - Hospital Santa Marta/Asa Norte. Objeto: Reduzir a taxa de
comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos
valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 8702960, redação dada pelo
Primeiro Termo Aditivo (16141981), firmado entre o TRF1 e o DMS Serviços Hospitalares
Ltda. - Hospital Santa Marta/Asa Norte, em conformidade com a Cláusula Décima - Da
Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-
Geral, e pela empresa Maryel Matos Rodrigues, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TRF2-ACC-2021/00021
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da Escola da
Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF), e o Instituto Universitário do Rio de
Janeiro, mantenedor da Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ). Objeto: Inclusão da
FUNDACIÓN UNIVERSIDAD DE LA EMPRESA - UDE neste Acordo de Cooperação, no que
concerne a toda atividade acadêmica, ficando excluída a parte referente à concessão de bolsas.
Data da assinatura do Aditamento: 14/11/2023. Vigência: 14/11/2023 a 19/09/2025. Processo
n° TRF2-ADM-2021/00072. Acordo de Cooperação Técnica n.º TRF2-ACC-2021/00021.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Cooperativa de Trabalho dos Catadores
de Materiais Recicláveis da Baixada Fluminense; Objeto: A realização pela CO O P E R ECO LÓ G I C A
da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelo TRF2, instituição partícipe da
REDE RECICLAPORTO; Data da assinatura:10/04/2024; Prazo de vigência: 04 (quatro) meses;
Processo n.º TRF2-ADM-2022/00013; Termo de Compromisso nº 001/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Processo SEI nº 0001619-
21.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Res. TRE/AL nº 15.787/2017, CCT 2024/2024 da
categoria e Cláusula Sexta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa
ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: repactuação do
Contrato nº 07/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio
administrativo (serviços de recepção, operador de empilhadeira, ascensorista, garçom,
copeiro), em virtude dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho - 2024,
que altera os valores dos salários base das categorias, do auxílio alimentação e do auxílio
funeral, bem como reajuste dos valores dos insumos, a partir de 1º de janeiro de 2024. O
valor mensal dos serviços passa para R$ 39.560,24; O novo valor do contrato é de R$
491.510,74, considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas
com horas extras. Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019; Processo SEI nº 0001490-
16.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Res. TRE/AL nº 15.787/2017, CCT 2024/2024 da
categoria e Cláusula Sexta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: repactuação do Contrato nº
06/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo
(serviços de motorista - categorias "B" e "D" e motociclista), em virtude dos acréscimos
trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho - 2024, que altera os valores dos salários base
das categorias, do auxílio alimentação e do auxílio funeral, bem como reajuste dos valores
dos insumos, a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor mensal dos serviços passa para R$
47.625,59; O novo valor do contrato é de R$ 684.742,45, considerando, além dos valores
mensais, os valores previstos para despesas com horas extras. Assinatura: 11/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Contrato nº
46/2023;
Processo
SEI nº
0004858-
67.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I,"b" e § 1º, e art. 57, § 1º, IV da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa CONSTRUTORA TERRA
NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.541.344/0001-21; Objeto: a) a alteração quantitativa
do Contrato nº 46/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de recuperação de
instalações de combate a incêndio e pânico do Fórum Eleitoral de Maceió, para acrescer os
serviços constantes da planilha do Anexo I; e b) a prorrogação do prazo de execução por 30
(trinta) dias; Valor total do aditivo: R$ 24.155,52 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e dois centavos); Novo valor do contrato: R$ 104.712,75 (cento e
quatro mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos); Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019; Processo SEI nº 0001626-
13.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Res. TRE/AL nº 15.787/2017, CCT 2024/2024 da
categoria e Cláusula Sexta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: repactuação do do Contrato
nº 08/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo
(serviços de Carregadores, Auxiliar de Almoxarifado e Conferente), em virtude dos acréscimos
trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho - 2024, que altera os valores dos salários base
das categorias, do auxílio alimentação e do auxílio funeral, bem como reajuste dos valores
dos insumos, a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor mensal dos serviços passa para R$
27.072,79; O novo valor do contrato é de R$ 416.923,12, considerando, além dos valores
mensais, os valores previstos para despesas com horas extras. Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro
Termo
Aditivo ao
Convênio
nº
08/2021;
Processo SEI
nº
0002190-
89.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/93, bem como na alínea "q" da
Cláusula Quarta do Convênio nº 08/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a
COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI EXPANSÃO, inscrita no CNPJ nº 41.180.092.0001-16;
Objeto: a) prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 08/2021, que tem trata da
operacionalização de programa de assistência financeira aos senhores Magistrados e
Servidores do TRE/AL, ativos e inativos, efetivos ou estáveis, para autorização de crédito
dos salários
dos servidores, a
se concretizar
pela concessão de
empréstimos
e
financiamentos pela cooperativa, observadas as normas procedimentais e operacionais,
bem assim as disponibilidades, mediante garantia de amortização através de consignações
em folha de pagamento; de desconto do valor correspondente à capitalização contínua,
conforme o Estatuto Social da Cooperativa, por 12 (doze) meses; b) alteração da razão
social, passando de SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, para COOPERATIVA DE
CRÉDITO - SICREDI EXPANSÃO; e, c) mudança dos membros que compõem a direção
executiva e de operações Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019; Processo SEI nº 0001273-70.2024.6.02.8000;
Fund. Legal: art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, e no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº
06.015.041/0001-38 e a Sra. EDVANIA SILVA MEDEIROS; Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato nº 11/2019, que trata da locação do imóvel localizado na Travessa São Sebastião, nº
824 - Centro, CEP 57900-000, Porto Calvo/AL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;
Valor mensal: R$1.350,00; Valor total: R$ 32.400,00; Assinatura: 10/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Seção de Patrimônio do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais,
considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRE/AL nº 0007604-
05.2023.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa B4B SERVIÇOS LOCAÇ ÃO
E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.069.530/0001-05, em razão de encontrar-se em local
incerto e não sabido, para regularizar, no prazo de 10 dias, contado da ciência deste
edital, a entrega do material adquirido ou, querendo, apresentar justificativa para o
não cumprimento, ficando desde já ciente da penalidade de multa por inexecução total
do contrato que lhe poderá ser cominada, nos termos do item 21.4, letra "c", além da
sanção prevista no item 21.1, ambos do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023.
NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR
Chefe de Seção
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 0003691-65.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: PEDRO MARQUES DE SOUZA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira
(do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.142,08. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 108/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI. OBJETO: alteração
quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI
Nº 0008571-03.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Osvaldo Cavalcante Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2024, firmado entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. OBJETO:
Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores
da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral
brasileiro. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei 
14.133/2021.
Processo 
SEI 
n.º 
0023104-
97.2023.6.05.8010. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura.
ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Alessandro da Silva Silva, pela Instituição de
Ensino.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 43º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa P R OT E M A X I
SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância
desarmada 44h (Tipo I) e 1 (um) posto de vigilância desarmada noturna 12x36h (Tipo F)
instalados no município de Itapipoca, a partir das 17h do dia 26/03/24. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/04/2024.

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