DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 090011
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 0000993-20.2022.4.05.7300.
Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 29.101.955/0001-17 -
YO FITNESS LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste do valor mensal, de r$ 857,50 (oitocentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para r$ 903,58 (novecentos e três reais e
cinquenta e oito centavos), conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato original e
no item 15.1.1 do termo de referência, em razão da variação do índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca/ibge no interstício de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024..
Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.214,80. Data
de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 13/2024 - Processo SEI nº 90796110000031.000051/2022-89 - Objeto:
confecção de carteira de identidade do Profissional da Contabilidade. Contratada:
Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação
de Equipamentos, CNPJ: 03.514.896/0001-15; Vigência: 15 (quinze) dias úteis. Valor
total: R$ 44.305,92 (quarenta e quatro mil trezentos e cinco reais e noventa e dois
centavos). Contratante: Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC; Contratada:
Gabriel Macedo Gitahy Teixeira e Hernani Finazzi Junior - representantes legais.
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
23/2022
-
Processo
SEI
nº
90796110000019.000005/2022-48. Objeto: acréscimo de 3,323% ao valor atual do
contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional
(copeiro, diagramador, encarregado geral/coordenador, engenheiro civil, jornalista,
motorista, operador de telemarketing, revisor de texto, supervisor de telemarketing,
técnico de suporte de TI, editor de mídia audiovisual e secretário executivo bilíngue),
firmado com a empresa Esplanada Serviços Terceirizados Ltda - CNPJ 01.099.686/0001-
82. Valor anual atualizado: R$ 3.081.035,50 (três milhões, oitenta e um mil trinta e
cinco reais e cinquenta centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-
Presidente Administrativo; Contratada: André Luis Silva de Oliveira - representante
legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 383500
Processo: 90796110000007.000024/2023-94. Objeto: Contratação de garantia do Chassis
Blade Huawei E9000 e Servidores Blade Huawei existentes no CFC, para o período de 36
(trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: SAUS Quadra 5 Bloco J Lote 3 - Edifício CFC - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
22/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para
preenchimento de
01 (uma) vaga de
Assessor de Diretoria,
conforme critérios
estabelecidos no Anexo I do edital. INSCRIÇÃO: A inscrição será realizada exclusivamente
por meio de formulário eletrônico, através do link: https://forms.gle/afoxE4hPKLkehUf46,
no período das 08h, do dia 22/04/2024 até às 18h do dia 23/04/2024.
O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a
participação no processo seletivo simplificado, pode ser obtido no endereço eletrônico:
https://fonoaudiologia.org.br/, durante toda a realização da seleção.
ANDRÉA CINTRA LOPES
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 925158
Nº Processo: 24.0.000001064-9. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento, sob demanda, de água mineral potável, incluindo o serviço de entrega,
conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no
termo de referência e demais anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SGAS, Qd. 616
Conjunto
D,
lote
115,
L2
Sul
-
Bairro
Asa
Sul
-
Brasília/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90010-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de
18/04/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/04/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do
Edital, prevalecerão às últimas.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 90.01/2024 - UASG 389216,
publicado no DOU de 18/04/2024, pg. 141, seção 3,
Onde se lê: "a partir do dia 18/05/2024",
Leia-se: "a partir do dia 18/04/2024".
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90.006/2024 - SRP - UASG 389476
Processo: 000005/2024-59. Objeto: Prestação de serviço continuados de conversão de
artigos científicos das revistas que integram a Rede PePSIC para o formato XML JATS,
objetivando a inclusão na base PePsic, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir
de
22/05/2024
no
Portal
de
Compras do
Governo
Federal,
acessado
pelo
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Total de itens licitados: 01. Cadastro das Propostas: a partir de 22/05/2024. Abertura: A
sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 08/05/2024 às 10h00.
RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA
P/ Equipe de Apoio
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATO CFESS 36/2023
O CFESS resolve aplicar a Honey Shop Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda,
CNPJ 41.653.462/0001-95, no âmbito do Processo Sancionatório nº 02/2023, a penalidade
de impedimento de licitar ou contratar com a Administração Pública (da União) pelo
período de 3 (três) anos, a contar desta publicação, pela inexecução total do CONTRATO
CFESS 36/2023, conforme cláusula décima segunda do contrato CFESS 36/2023 e art. 156,
§ 4º, da Lei nº 14.133/2021.
KELLY RODRIGUES MELATTI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0005.2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0005.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº
010.2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em executar o projeto
executivo de sistema de Ar-condicionado do tipo VRF e sistema de Ventilação e Exaustão
Mecânica com o fornecimento dos equipamentos e mão-de-obra, bem como manutenção
preventiva por 01 (um) ano minimamente.
Data da disputa: 09.05.2024 14:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal
Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também
disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas"
destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou
também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br
A contratação se dará pelo menor preço total do lote.
Brasília-DF, 19 de abril de 2024
LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000122/2021-84. Contrato: 2/2021. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 01 de abril de 2024.
Fundamento legal: art. 57, inciso IV, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado
(a): BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o n° 57.142.978/0001-05. Assinaturas:
pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado
(a): Walter Ferreira da Silva Junior, Procurador/Gestor Operacional - Setor Público.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL
OFÍCIO DECLARATÓRIO Nº 01/2024 - CAU/SP
Aplicação de sanção ético-disciplinar advertência pública
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em
cumprimento à
Deliberação CEDCAU/SP 1046/2023,
transitada em
julgado em
29/02/2024, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.003177/2023-21, executa
a sanção ético-disciplinar de Advertência Pública, prevista no artigo 19, inciso I, da Lei
n.º 12.378/2010 e no artigo 62, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Resolução
CAU/BR n.º 143/2017, aplicada ao ARQUITETO E URBANISTA FRANCISCO GONÇALVES DE
MELO RODRIGUES, registrado(a) neste Conselho sob n.º A464104, por infração às
regras n.º 3.2.11., 3.2.12., 3.2.13. e 1.2.4, do Código de Ética e Disciplina do Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevêem 3.2.11.
O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre o
progresso da prestação dos serviços profissionais executados em seu bene?cio,
periodicamente ou quando solicitado; 3.2.12. O arquiteto e urbanista deve manter seus
contratantes informados sobre quaisquer questões ou decisões que possam afetar a
qualidade, os prazos e custos de seus serviços profissionais; 3.2.13.
O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre
quaisquer fatos ou conflitos de interesses que possam alterar, perturbar ou impedir a
prestação de seus serviços profissionais e 1.2.3. O arquiteto e urbanista deve defender
sua opinião, em qualquer campo da atuação profissional, fundamentando-a na
observância do princípio da melhor qualidade, e rejeitando injunções, coerções,
imposições, exigências ou pressões contrárias às suas convicções profissionais que
possam comprometer os valores técnicos, éticos e a qualidade estética do seu
trabalho.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS (AS) E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia
federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de
dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
informação de que foi alterado o cronograma do edital (item 1), ampliando o prazo de
inscrições em 1 semana, repercutindo no restante do cronograma até o encerramento
dos atos administrativos referentes ao edital.
As informações completas estão disponíveis no Portal da Transparência do CAU / S P .
Data limite para inscrição: 28/04/2024.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do Conselho